Alexandre Nilson Farias

Processos do Advogado

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2. Processo 50239563720238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023956-37.2023.8.24.0930/SC RELATOR : Graziela Shizuiho Alchini AUTOR : LUIS GUILHERME GONDARSKI ADVOGADO(A) : RENNAN CESAR SCARPATI (OAB SC033645) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE NILSON FARIAS (OAB SC034154) RÉU : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 19/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
3. Processo 03027875420188240033
   Tribunal: TJSC | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302787-54.2018.8.24.0033/SC RELATOR : Ricardo Rafael dos Santos EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) EXECUTADO : GUSTAVO GOMES BISPO MOREIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE NILSON FARIAS (OAB SC034154) ADVOGADO(A) : RENNAN CESAR SCARPATI (OAB SC033645) EXECUTADO : GUSTAVO GOMES BISPO MOREIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE NILSON FARIAS (OAB SC034154) ADVOGADO(A) : RENNAN CESAR SCARPATI (OAB SC033645) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 212 - 21/05/2025 - Juntada de certidão
4. Processo 50332407520258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5033240-75.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : CLAUDENI DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE NILSON FARIAS (OAB SC034154) ADVOGADO(A) : RENNAN CESAR SCARPATI (OAB SC033645) DESPACHO/DECISÃO CLAUDENI DA SILVEIRA ​interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos do cumprimento de sentença n. 0301546-04.2017.8.24.0058 deflagrado por ILDEFONSO GROSSL em seu desfavor, deferiu a inclusão do nome da executada no sistema Serasajud (Evento 358, autos de origem). Em suas razões de recurso (Evento 1, INIC1), a parte agravante sustenta, inicialmente, a ocorrência de cerceamento de defesa, porque " o deferimento da inscrição do nome da Agravante no sistema SERASAJUD ocorreu sem a prévia intimação da parte para se manifestar sobre o referido pedido. Assim, a decisão viola o princípio da não surpresa, bem como os princípios do contraditório, da ampla defesa e da isonomia, nos termos dos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil e do art. 5º, caput e inciso LV, da Constituição Federal de 1988". No mais, defende a irregularidade da medida deferida, "uma vez que a dívida em questão encontra-se vencida há mais de 5 (cinco) anos" . Nestes termos, requereu "a concessão do efeito ativo/suspensivo ao agravo a fim de determinar a suspensão da decisão que deferiu a inscrição do nome da Agravante em órgão de restrição de crédito através do SERASAJUD" e, ao final, o provimento do recurso revogando a decisão agravada. Os autos, então, vieram-me conclusos. É o necessário relatório. No juízo de admissibilidade do presente recurso, verifico que a parte recorrente deixou de comprovar o recolhimento do preparo, alegando ser beneficiária da justiça gratuita (p. 1 do recurso), entretanto, não comprovou o alegado deferimento da benesse em 1º grau. Assim, determino que a recorrente comprove o deferimento da gratuidade da justiça em 1º grau, ou caso pretenda a concessão de justiça gratuita, deve apresentar pedido de forma expressa e fundamentada, anexando provas contundentes a demonstrar a sua hipossuficiência econômica, por meio de documentos hábeis ( cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS e dos 3 (três) últimos contracheques ou comprovantes de rendimentos; extratos de todas as aplicações financeiras (contas-corrente, contas-poupança, rendas fixa/variável, previdência privada, etc.) dos últimos 3 (três) meses; declaração de imposto de renda - IR, relativa ao último exercício; certidões negativas do Detran e do registro de imóveis da comarca onde reside ), no prazo de 5 (cinco) dias, ou, no mesmo prazo, efetue o pagamento do preparo recursal, sob pena de deserção. Intime-se.
5. Processo 50056679420258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 22/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005667-94.2025.8.24.0054 distribuido para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul na data de 20/05/2025.
6. Processo 50443407820238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5044340-78.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : SUZANE DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO(A) : SUZANE DE OLIVEIRA LIMA (OAB SC035289) EXECUTADO : JOSIANE SCHVITAICKY GONZAGA ADVOGADO(A) : RENNAN CESAR SCARPATI (OAB SC033645) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE NILSON FARIAS (OAB SC034154) ADVOGADO(A) : GABRIEL LOPES DOMINGUES (OAB SP341183) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, o que faço com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). P. R. I. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE.
7. Processo 50380032220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 22/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5038003-22.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 20/05/2025.