Edgard Faria Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 50513066120248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5051306-61.2024.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : SIMONE SIMON ADVOGADO(A) : LUCAS HULSE MOURA (OAB SC050359) ADVOGADO(A) : EDGARD FARIA MOURA (OAB SC034337) ADVOGADO(A) : HENRY GOY PETRY NETO (OAB SC062446) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 05/06/2025 - Juntada de certidão
3. Processo 00352791519988260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035279-15.1998.8.26.0100 (583.00.1998.035279) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Atlântida Comércio de Plásticos e Miudezas Ltda - Massa Falida de Atlântida Comércio de Plásticos e Miudezas Ltda - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC - - BRINQUEDOS BANDEIRANTE S/A e outros - Fls. 3112: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102901/SE), TIAGO DE CASTRO GOUVÊA GOMES LEAL (OAB 173264/SP), GABRIELA FALCIONI (OAB 174104/SP), RICARDO MAIA LOPES (OAB 184477/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), JULIANA MAGALHÃES TERRA SILVA (OAB 211492/SP), BENEDITO EDISON TRAMA (OAB 24415/SP), CAROLINE DAMASCENO E SOUZA (OAB 330681/SP), ROVIORE LUCIMAR DE ALMEIDA MAGNONI (OAB 6666/PR), RENATA FITERMAN (OAB 169072/SP), GERALDO ANGELO PARESCHI (OAB 34337/SE), ROSA METIFOGO (OAB 55555/SE), ALDO RUSSO (OAB 232323/SE), MARIA EMILIA TRIGO (OAB 1111/SE), WALDIR SIQUEIRA (OAB 11/SC), HELOÍSA HELENA C. C. ABRÃO (OAB 90936/SC), JUVENAL ANTONIO DA COSTA (OAB 94719/SC), REGINA MARTINS (OAB 22222/SC), ANTONIO JOSE ALVES NEPOMUCENO (OAB 111111/SC), PAULO EDUARDO ROCHA FORNARI (OAB 136419/SP), JOAO LUIZ PEREIRA (OAB 118589/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), WILLIAM SANTOS FERREIRA (OAB 123242/SP), EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/SP), EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/SP), MARCOS EDILSON VIEIRA (OAB 126901/SP), MIRIAM KRONGOLD SCHMIDT (OAB 130052/SP), RENATA CRISTINA BIAGI MORENO (OAB 164779/SP), ALBERTO DENIS AOKI (OAB 141184/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), HANNI DAVID (OAB 14674/SP), LAERTE PORAS JÚNIOR (OAB 154032/SP), ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP), NELSON FIGUEIREDO GONÇALVES (OAB 155207/SP), MARCELO BENTO DE OLIVEIRA (OAB 159137/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA (OAB 118409/SP), LEONARDO VELOSO DA SILVA (OAB 66686/SP), PAULO ESTEVÃO MENEGUETTI (OAB 85558/SP), DOUGLAS GIOVANNINI (OAB 84241/SP), SONIA APARECIDA ARAUJO OZANAN (OAB 81422/SP), ALVADIR FACHIN (OAB 75680/SP), LUCILA APARECIDA LO RE STEFANO (OAB 71821/SP), GILBERTO DAVID DAGHUM (OAB 70828/SP), SEBASTIAO LUIS PEREIRA DE LIMA (OAB 69272/SP), VILMA MARIA DA SILVA TOLENTINO BORGES (OAB 85976/SP), LIDIA APARECIDA BORGES (OAB 58083/SP), CARLOS TEODORICO DA COSTA (OAB 57669/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), ALCYDES ANTONIO MARINHO FILHO (OAB 45335/SP), EDMUNDO KOICHI TAKAMATSU (OAB 33929/SP), ANABEL BATISTUCCI DE ARRUDA SAMPAIO (OAB 33110/SP), ANTONIO DE ROSA (OAB 32351/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), JUVENAL ANTÔNIO DA COSTA (OAB 94719 /AC), ALVARO TREVISIOLI (OAB 108491/SP), FÁBIO ARCA GARRIDO LOUREIRO (OAB 66147/MG), RUI RIBEIRO (OAB 096632/RJ), DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283/RJ), FERNANDA BOTASSO JORGE LEITE (OAB 158075/SP), HERMOGENES DE OLIVEIRA (OAB 24981/SP), NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA (OAB 54372/SP), WALTER EXNER (OAB 10460/SP), DAVID DANIEL LOPES (OAB 86424/SP), ELIANA ASTRAUSKAS (OAB 80203/SP), JOAQUIM DA SILVA FERREIRA (OAB 22301/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), PAULO JOSE LEONESI MALUF (OAB 257959/SP), MARCELO DE CARVALHO BOTTALLO (OAB 99500/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), LUIS ANTONIO DE CAMARGO (OAB 93082/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (OAB 25730/SP), CELIA MARIA MACIEL DA SILVA (OAB 109959/SP), MARCIA NELI NOBRE DE CAMPOS (OAB 101765/SP), ELIANA DE CASTRO ALEGRETTI LIMA (OAB 100405/SP), JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA (OAB 103745/SP), HERIBELTON ALVES (OAB 109308/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), MARCELO PALOMBO CRESCENTI (OAB 111223/SP), IRONDE PEREIRA CARDOSO (OAB 112639/SP), BARTOLOMEU ANTONIO LADEIRA (OAB 113757/SP), ERCILIA MONTEIRO DOS REIS (OAB 117268/SP), CLAUDINÉA SOARES VIEIRA VELHO (OAB 117298/SP)
4. Processo 00135489720118240023
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0013548-97.2011.8.24.0023/SC AUTOR : MARIA HELENA HAMES ADVOGADO(A) : EDGARD FARIA MOURA (OAB SC034337) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §1º, XXXII, da Portaria 01/2025 deste juízo, publicada no Diário da Justiça nº 4455, com data de publicação 25/03/2025, deste Juízo, o Autor fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir as diligências requeridas pelo Ministério Público.
5. Processo 00043453120118240082
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0004345-31.2011.8.24.0082/SC AUTOR : RAFAEL MEDEIROS ADVOGADO(A) : RAFAEL MEDEIROS (OAB SC035715) RÉU : SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A) : JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA (OAB RS027570) ADVOGADO(A) : EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT (OAB RS053970) ADVOGADO(A) : JULIANO FOIATO (OAB RS054623) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA (OAB SC048145) RÉU : LAURA REPRESENTAÇÕES LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A) : EDGARD FARIA MOURA (OAB SC034337) DESPACHO/DECISÃO 1. Rafael Medeiros moveu ação de rescisão de contrato c/c pedido de restituição dos valores pagos e indenização por danos morais em face de SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e LAURA REPRESENTAÇÕES LTDA (Sociedade), todos devidamente qualificados e representados nos autos. Alegou o autor, em síntese, que aderiu, em 14 de setembro de 2010, por intermédio da segunda ré, ao grupo de consórcio 1250, cota 84, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), com o objetivo de adquirir bem imóvel. Contudo, dispôs que os termos da oferta - tal como expressos pelo representante da segunda ré - não foram cumpridos e outras irregularidades ter-se-iam verificado no curso da contratualidade, frustrando a expectativa do autor. Afirmou que, então, buscou o desfazimento do negócio, mas não logrou êxito, pois condicionada a devolução dos valores pagos ao transcurso de 60 (sessenta) dias do encerramento do grupo de consórcios e ao implemento de descontos. Requereu a procedência dos pedidos para obter a rescisão contratual e a devolução imediata dos valores pagos, em dobro, com acréscimo de consectários e sem quaisquer descontos a título de encargos contratuais - taxa de administração, multa, seguro - , bem como o pagamento de indenização por danos morais em importe não inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, além das verbas de sucumbência. Pugnou, ainda, pela aplicação do Código de Defesa do Consumidor, invertendo-se o ônus da prova, e a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Valorou a causa e juntou documentos (evento 72, anexo 1, págs. 01-90). Foi deferida ao autor a gratuidade da justiça (evento 72, anexo 1, pág. 121). As rés foram devidamente citadas. Mediante julgamento antecipado, proferiu-se sentença pela improcedência dos pedidos exordiais (evento 73, anexo 1, págs. 215-220). Em sede de apelação, a sentença restou cassada na parte que versa sobre danos morais, por cerceamento de defesa, e, na outra, reformada em parte para declarar a rescisão contratual e determinar a devolução simples dos valores pagos pelo autor/apelante, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros remuneratórios de 1% ao mês desde cada depósito, bem como juros de mora de 1% a partir da citação (evento 73, anexo 2, págs. 48-56). A última parte transitou em julgado (evento 73, anexo 2, pág. 58). A parte autora manejou o cumprimento de sentença n. 5002557-76.2020.8.24.0082, relativamente à ultima parte do acórdão. Já em relação à parte que cassou a sentença, os autos baixaram à primeira instância, designando-se audiência de instrução e julgamento para prova sobre a (in)ocorrência de danos morais e, sendo o caso, a sua mensuração (evento 101). Após a apresentação de alegações finais, foi proferida sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais formulado por Rafael Medeiros em face de Sponchiado Administradora de Consórcios Ltda. e Laura Representações Ltda (ev. 138.1 ). O TJSC negou provimento ao apelo da parte autora e majorou a verba honorária. O trânsito em julgado ocorreu em 12-3-2024 (ev. 116.1 ). Com o retorno dos autos da segunda instâcia, acostou-se o extrato da subconta vinculada ao feito (ev. 189.1 ). Após, este Juízo proferiu decisão na qual determimou a expedição de alvará em favor da parte executada (ev. 213.1 ). Informação dos dados bancários pela executada (ev. 219.2 , 221.1 e 223.1 ). Certidão acostada pelo Chefe de Cartório nos seguintes termos (ev. 230.1 ): Compulsando os autos, verifiquei que o valor depositado em subconta vinculada ao presente feito (extrato de evento 224) é anterior à sentença proferida em evento 138, e foi efetuado pela parte Sponchiado Administradora de Consórcios LTDA em 11/09/2020 nos autos de execução provisório de sentença n. 5002557-76.2020.8.24.0082 (evento 27, COMP9) , quando da apresentação de impugnação. Sobre o teor da certidão, a parte executada informou que "efetuou o depósito judicial de R$ 10.456,09 para pagamento espontâneo dos honorários advocatícios do procurador do autor, certo que, parte da ação foi julgada procedente restando presente a condenação da empresa ré, ora peticionária. Assim, o valor em depósito judicial nesses autos devem ser liberados ao procurador do autor." (ev. 234.1 ). Conclusos os autos. 2. Conforme relatado, também tramita nesta Unidade o cumprimento de sentença n. 5002557-76.2020.8.24.0082, em que o exequente busca o cumprimento do acórdão oriundo do TJSC quanto à declararação da rescisão contratual e determinação da devolução simples dos valores pagos pelo autor, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros remuneratórios de 1% ao mês desde cada depósito, bem como juros de mora de 1% a partir da citação. Dessa forma, o valor de R$ 10.456,09, depositado em 11-9-2020 na subconta vinculada a este processo, corresponde ao pagamento voluntário dos honorários advocatícios devidos ao patrono da parte autora, conforme demonstra o comprovante do evento 27.9 dos autos n. 5002557-76.2020.8.24.0082 - e corroborado pela própria parte executada na manifestação do evento ​ 234.1 ​. 3. Assim, torno sem efeito a decisão do evento 213.1 e determino a expedição de alvará em favor do procurador da parte exequente para levantamento do total disponível na subconta n. 2008209787, independentemente do decurso de prazo . A expedição de alvará depende da apresentação das seguintes informações e documentos: I - A procuração deve conceder poderes específicos para receber pagamento e dar quitação ao titular dos dados bancários fornecidos. É proibido que os honorários advocatícios ou créditos do mandante sejam levantados em favor da sociedade advocatícia se a procuração foi outorgada apenas aos advogados, sem mencionar a sociedade, conforme a Lei n. 8.906/1994 e a Instrução Normativa RFB n. 765/2007. Inclusive, nova procuração vinculando a sociedade não permite o levantamento dos créditos, que pertencem aos advogados indicados na procuração original. A cessão de direitos não altera a natureza do crédito, pois convenções particulares não são oponíveis à Fazenda Pública (art. 123 do CTN). Se o beneficiário for uma pessoa jurídica, documentos que comprovem a vinculação com o beneficiário devem ser apresentados, especialmente em casos de alteração do nome social da sociedade advocatícia. II - Os dados bancários (conta corrente ou poupança, banco, agência e número de conta) das partes beneficiárias e/ou do procurador da parte interessada; III - se houver pluralidade de contas, a porcentagem do crédito que deverá ser destinado a cada beneficiário; IV - Se haverá recolhimento de contribuição previdenciária na fonte, com a indicação da alíquota e da entidade beneficiada; V – Se há habilitação de meeiros e herdeiros, hipótese na qual deverão ser apresentados documentos pessoais dos sucessores que comprovem a condição (certidões de registro civil, documentos de identidade etc.), procuração outorgada em favor do advogado que subscreve a petição e documentos que demonstrem a atual situação do inventário; VI – Se há pedido de destaque ou reserva de honorários contratuais, hipótese na qual, além do contrato de prestação de serviços, deverá ser apresentada autorização expressa do contratante para o pagamento direto ao procurador. O prazo para apresentação das informações e documentos é de 15 (quinze) dias. Por força do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), se as informações ou documentos já estiverem no processo, cabe ao beneficiário do alvará, no mesmo prazo, apontar onde podem ser visualizadas, com a indicação do respectivo evento, documento e página. A falta ou incompletude das informações no momento da análise judicial do pedido inviabiliza a expedição de alvará e ensejará intimação da parte para cumprir a ordem. Autorizo o encaminhamento do processo à Seção de Cálculos e Alvarás, vinculada à Divisão de Contadoria Judicial Estadual, da Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau, para elaboração de cálculos e expedição de alvará. 4. Após, arquive-se o feito.
6. Processo 50512936220248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5051293-62.2024.8.24.0090/SC AUTOR : ERICK KLAUSS ASSIS SCHMIDT ADVOGADO(A) : LUCAS HULSE MOURA (OAB SC050359) ADVOGADO(A) : EDGARD FARIA MOURA (OAB SC034337) ADVOGADO(A) : HENRY GOY PETRY NETO (OAB SC062446) SENTENÇA À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sem custas.  P.R.I. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
7. Processo 50512901020248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5051290-10.2024.8.24.0090/SC AUTOR : DAVI ANIZIO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : LUCAS HULSE MOURA (OAB SC050359) ADVOGADO(A) : EDGARD FARIA MOURA (OAB SC034337) ADVOGADO(A) : HENRY GOY PETRY NETO (OAB SC062446) SENTENÇA À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sem custas.  P.R.I. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.