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Edgard Faria Moura

Edgard Faria Moura

Número da OAB: OAB/SC 034337

📋 Resumo Completo

Dr(a). Edgard Faria Moura possui 49 comunicações processuais, em 34 processos únicos, com 18 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1998 e 2025, atuando em TJMG, TRT12, TJSP e outros 1 tribunais e especializado principalmente em Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Processos Únicos: 34
Total de Intimações: 49
Tribunais: TJMG, TRT12, TJSP, TJSC
Nome: EDGARD FARIA MOURA

📅 Atividade Recente

18
Últimos 7 dias
37
Últimos 30 dias
49
Últimos 90 dias
49
Último ano

⚖️ Classes Processuais

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (9) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (8) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (8) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3) HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 49 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  3. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5015106-08.2023.8.24.0020/SC REQUERENTE : TIAGO DIRCKSEN ADVOGADO(A) : EDGARD FARIA MOURA (OAB SC034337) REQUERENTE : RICHARD SIDNEY DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDGARD FARIA MOURA (OAB SC034337) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelos autores para: a) reconhecer a existência da obrigação assumida pela ré em decorrência do contrato de mandato verbal estabelecido entre as partes; b) converter a obrigação específica de fazer em perdas e danos; c) condenar a ré ao pagamento de indenização por perdas e danos no valor de R$ 121.500,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos reais), acrescido de correção monetária pelo INPC desde a data do desembolso pelos autores e juros de mora de 1% ao mês desde a citação; Considerando que a parte autora decaiu em parte mínima do pedido, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (doze por cento) sobre o valor da condenação. P. R. I.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5051290-10.2024.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : DAVI ANIZIO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : LUCAS HULSE MOURA (OAB SC050359) ADVOGADO(A) : EDGARD FARIA MOURA (OAB SC034337) ADVOGADO(A) : HENRY GOY PETRY NETO (OAB SC062446) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 19/06/2025 - Juntada de certidão
  5. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5051293-62.2024.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : ERICK KLAUSS ASSIS SCHMIDT ADVOGADO(A) : LUCAS HULSE MOURA (OAB SC050359) ADVOGADO(A) : EDGARD FARIA MOURA (OAB SC034337) ADVOGADO(A) : HENRY GOY PETRY NETO (OAB SC062446) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 19/06/2025 - Juntada de certidão
  6. Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901374-24.2019.8.24.0064/SC EXECUTADO : MARCOS ANDRE KUENTZER ADVOGADO(A) : LUCAS HULSE MOURA (OAB SC050359) ADVOGADO(A) : EDGARD FARIA MOURA (OAB SC034337) SENTENÇA Diante da informação de que o executado satisfez a obrigação, declaro extinta a presente Execução Fiscal, com base no art. 924, II, do CPC/2015.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042518-65.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : LUCAS HULSE MOURA ADVOGADO(A) : EDGARD FARIA MOURA (OAB SC034337) ADVOGADO(A) : LUCAS HULSE MOURA (OAB SC050359) ADVOGADO(A) : HENRY GOY PETRY NETO (OAB SC062446) EXEQUENTE : HENRY GOY PETRY NETO ADVOGADO(A) : EDGARD FARIA MOURA (OAB SC034337) ADVOGADO(A) : LUCAS HULSE MOURA (OAB SC050359) ADVOGADO(A) : HENRY GOY PETRY NETO (OAB SC062446) EXEQUENTE : EDGARD FARIA MOURA ADVOGADO(A) : EDGARD FARIA MOURA (OAB SC034337) ADVOGADO(A) : LUCAS HULSE MOURA (OAB SC050359) ADVOGADO(A) : HENRY GOY PETRY NETO (OAB SC062446) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5052211-66.2024.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : TAIHANA CAROLINA JULIANI ADVOGADO(A) : LUCAS HULSE MOURA (OAB SC050359) ADVOGADO(A) : EDGARD FARIA MOURA (OAB SC034337) ADVOGADO(A) : HENRY GOY PETRY NETO (OAB SC062446) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 08/06/2025 - Juntada de certidão
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