Juliano Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00001536420235120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000153-64.2023.5.12.0035 RECLAMANTE: MARCO ANTONIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA RECLAMADO: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARCO ANTONIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. FLORIANOPOLIS/SC, 03 de julho de 2025. ANA PAULA VEIGA LOPES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
3. Processo 00009923220235120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR ROT 0000992-32.2023.5.12.0054 RECORRENTE: ANA BEATRIZ PEREIRA E OUTROS (2) RECORRIDO: ANA BEATRIZ PEREIRA E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  OJ DE ANÁLISE DE RECURSO  ROT 0000992-32.2023.5.12.0054  RECORRENTE: ANA BEATRIZ PEREIRA E OUTROS (2)  RECORRIDO: ANA BEATRIZ PEREIRA E OUTROS (2)      AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): ANA BEATRIZ PEREIRA Agravado(s): ALEXANDRE OLIVEIRA MATOS                          VIP PROMOTORA LTDA   Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de instrumento. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. FLORIANOPOLIS/SC, 02 de julho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 03 de julho de 2025. JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VIP PROMOTORA LTDA
4. Processo 00009923220235120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR ROT 0000992-32.2023.5.12.0054 RECORRENTE: ANA BEATRIZ PEREIRA E OUTROS (2) RECORRIDO: ANA BEATRIZ PEREIRA E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  OJ DE ANÁLISE DE RECURSO  ROT 0000992-32.2023.5.12.0054  RECORRENTE: ANA BEATRIZ PEREIRA E OUTROS (2)  RECORRIDO: ANA BEATRIZ PEREIRA E OUTROS (2)      AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): ANA BEATRIZ PEREIRA Agravado(s): ALEXANDRE OLIVEIRA MATOS                          VIP PROMOTORA LTDA   Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de instrumento. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. FLORIANOPOLIS/SC, 02 de julho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 03 de julho de 2025. JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE OLIVEIRA MATOS
5. Processo 00008079220245120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE ROT 0000807-92.2024.5.12.0010 RECORRENTE: DAMARIS RIBEIRO E OUTROS (1) RECORRIDO: DAMARIS RIBEIRO E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  OJ DE ANÁLISE DE RECURSO  ROT 0000807-92.2024.5.12.0010  RECORRENTE: DAMARIS RIBEIRO E OUTROS (1)  RECORRIDO: DAMARIS RIBEIRO E OUTROS (1)      AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): 1. DAMARIS RIBEIRO Agravado(s): 1. MAGAZINE LUIZA S/A   Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de instrumento. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. FLORIANOPOLIS/SC, 02 de julho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 03 de julho de 2025. CAROLINE BEIRITH VIANNA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MAGAZINE LUIZA S/A
6. Processo 00007224320245120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000722-43.2024.5.12.0031 RECLAMANTE: LEVERSON JOSE CAPETA RECLAMADO: TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f5a2bf proferida nos autos. DECISÃO ADMISSIBILIDADE RECURSAL Recebo o recurso interposto pela parte autora, pois preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade (procurador devidamente constituído nos autos conforme Id 09fd2b4 , recurso tempestivo e preparo dispensado). Recebo o recurso interposto pela parte ré, pois preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade (procurador devidamente constituído nos autos conforme Id 6bdd1d2 , recurso tempestivo e preparo efetivado conforme anexos do  Id 58acb0e). Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar as contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao egrégio TRT.   SAO JOSE/SC, 03 de julho de 2025. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA
7. Processo 00007224320245120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000722-43.2024.5.12.0031 RECLAMANTE: LEVERSON JOSE CAPETA RECLAMADO: TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f5a2bf proferida nos autos. DECISÃO ADMISSIBILIDADE RECURSAL Recebo o recurso interposto pela parte autora, pois preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade (procurador devidamente constituído nos autos conforme Id 09fd2b4 , recurso tempestivo e preparo dispensado). Recebo o recurso interposto pela parte ré, pois preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade (procurador devidamente constituído nos autos conforme Id 6bdd1d2 , recurso tempestivo e preparo efetivado conforme anexos do  Id 58acb0e). Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar as contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao egrégio TRT.   SAO JOSE/SC, 03 de julho de 2025. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEVERSON JOSE CAPETA
8. Processo 00001251220165120013
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR ATOrd 0000125-12.2016.5.12.0013 RECLAMANTE: GUARACI ALVARO FANFA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA MANDADO DE CITAÇÃO   Executado: BANCO DO BRASIL SA Endereço desconhecido     O DOUTOR FÁBIO TOSETTO, Juiz Titular desta Vara do Trabalho, CITA o(a) executado(a) acima, via DJEN, para pagar ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora da importância abaixo discriminada, tudo conforme decisão de Id 5c7d1e8 do processo.   DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXECUÇÃO Principal................................................R$9.430,29 FGTS - a depositar.................................R$5.487,09 INSS.........................................................R$1.993,56 Total em 31/05/2025..........................R$16.910,94 OBSERVAÇÃO: Fica intimado(a), ainda, de que, no silêncio, os depósitos recursais serão destinados à satisfação dos débitos, observando-se que os recolhimentos do FGTS e previdenciário deverão ser comprovados em guias próprias. - Existem depósitos recursais nos valores de R$9.190,00 (depósito efetuado em 11/12/2017); R$19.030,00 (depósito efetuado em 20/08/2018) e de R$9.530,00 (depósito efetuado em 01/10/2018). De ordem do Exmo. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, eu, LUCIANE MARIA CAMPESATTO, Diretora de Secretaria, firmo o presente, para seu fiel cumprimento (Art. 250, Inciso VI, do CPC).                                          Em 03 de julho de 2025. \gwp   CACADOR/SC, 03 de julho de 2025. LUCIANE MARIA CAMPESATTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA