Juliano Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00021664820228160184
   Tribunal: TJPR | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 231) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 50023234620238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002323-46.2023.8.24.0064/SC ACUSADO : VALDOMIRO JANDREY ADVOGADO(A) : JULIANO DOS SANTOS (OAB SC034348) SENTENÇA À vista do exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER o acusado VALDOMIRO JANDREY, com fundamento no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal. Não há bens cadastrados e pendentes de destinação. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se.
4. Processo 50068884720258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006888-47.2025.8.24.0011/SC AUTOR : CRISTIANE SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JULIANO DOS SANTOS (OAB SC034348) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a autora para, no prazo de quinze dias, emendar a inicial, apresentando: a) a procuração de evento 1 - PROC20 devidamente assinada de forma física, eletrônica ou digital, haja vista que no referido documento a assinatura eletrônica está desacompanhada da respectiva certificação; b) comprovante de residência atualizado, emitido em prazo inferior a noventa dias, em seu nome (fatura de água, luz ou telefone), ou declaração de residência; c)  a declaração do órgão de proteção ao crédito com a respectiva identificação do órgão negativador (Serasa, SPC ou SCPC), uma vez que na apresentada não há tal informação (evento 1 -  DOCUMENTACAO19). 2. Após, retornem os autos conclusos para análise do pedido de tutela de urgência.
5. Processo 50068884720258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5006888-47.2025.8.24.0011 distribuido para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque na data de 26/05/2025.
6. Processo 50168657420208240064
   Tribunal: TJSC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016865-74.2020.8.24.0064/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5003343-77.2020.8.24.0064/SC EXEQUENTE : GONCALVES & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A) : NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) EXECUTADO : EDSON APARECIDO THIBES ADVOGADO(A) : JULIANO DOS SANTOS (OAB SC034348) DESPACHO/DECISÃO Isso posto, acolho os aclaratórios opostos no Evento 159 tão somente para o fim de reconhecer existência de omissão, suprindo-a na forma da fundamentação supra, porém mantendo inalteradas as demais disposições da decisão proferida no Evento 153. Preclusa a presente decisão, cumpram-se os comandos exarados no decisório citado acima.
7. Processo 00003661120205120024
   Tribunal: TRT12 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL ATOrd 0000366-11.2020.5.12.0024 RECLAMANTE: RICARDO MOACIR JANKOVSKI RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78df9cc proferido nos autos. D E S P A C H O   1. Reitere-se a intimação à parte autora acerca do item 1 do despacho id bc4ad17.   2. Os cálculos de liquidação foram apresentados pela parte ré, conforme ID d8d417c. Assim, intime(m)-se a parte contrária para impugnação fundamentada, no prazo comum de 8 dias, devendo indicar os itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT.   3. Apresentada(s) impugnação(ões), processe(m)-se, com a intimação da parte contrária para manifestação, querendo, em 8 dias. Caso seja objeto de impugnação o cálculo das contribuições previdenciárias incidentes, a União também deverá ser intimada para manifestação. Com as manifestações ou no decurso do prazo, façam-se os autos conclusos em gabinete.   4. Na forma do § 3º do art. 879 da CLT, intime-se a Procuradoria Geral Federal (PGF) para, em 10 dias, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, ciente de que, no silêncio presumir-se-á a aplicação da Portaria MF nº 582/2013. Eventual impugnação aos cálculos de liquidação apresentada pela União (INSS) será apreciada apenas após a garantia do Juízo. SAO BENTO DO SUL/SC, 26 de maio de 2025. ALFREDO REGO BARROS NETO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
8. Processo 00003661120205120024
   Tribunal: TRT12 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL ATOrd 0000366-11.2020.5.12.0024 RECLAMANTE: RICARDO MOACIR JANKOVSKI RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78df9cc proferido nos autos. D E S P A C H O   1. Reitere-se a intimação à parte autora acerca do item 1 do despacho id bc4ad17.   2. Os cálculos de liquidação foram apresentados pela parte ré, conforme ID d8d417c. Assim, intime(m)-se a parte contrária para impugnação fundamentada, no prazo comum de 8 dias, devendo indicar os itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT.   3. Apresentada(s) impugnação(ões), processe(m)-se, com a intimação da parte contrária para manifestação, querendo, em 8 dias. Caso seja objeto de impugnação o cálculo das contribuições previdenciárias incidentes, a União também deverá ser intimada para manifestação. Com as manifestações ou no decurso do prazo, façam-se os autos conclusos em gabinete.   4. Na forma do § 3º do art. 879 da CLT, intime-se a Procuradoria Geral Federal (PGF) para, em 10 dias, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, ciente de que, no silêncio presumir-se-á a aplicação da Portaria MF nº 582/2013. Eventual impugnação aos cálculos de liquidação apresentada pela União (INSS) será apreciada apenas após a garantia do Juízo. SAO BENTO DO SUL/SC, 26 de maio de 2025. ALFREDO REGO BARROS NETO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO MOACIR JANKOVSKI