Helcio De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00016619819968240005
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001661-98.1996.8.24.0005/SC INTERESSADO : NORMA LAURINDO ADVOGADO(A) : VALDIR DE ANDRADE ADVOGADO(A) : DARCI OTÁVIO SOMMARIVA ADVOGADO(A) : MARCELO ALEXANDRE TESSAROLO ADVOGADO(A) : PAULO IRINEU WERNER NETO ADVOGADO(A) : DANIELLE SCHROEDER PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A) : HELCIO DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão da superior instância transitada em julgado, retifique-se o polo passivo para que a presente demanda prossiga em face da executada primitiva, qual seja, sra ALESSANDRA RODRIGUES. Após, nos termos do artigo 2º da Resolução TJ nº 12/2019, as Execuções Fiscais Municipais e Estaduais, seus respectivos embargos e ações conexas são de competência da Unidade Regional. Sendo assim, DECLINO A COMPETÊNCIA deste processo para o referido Juízo. Remetam-se os autos, com as nossas homenagens. Intimem-se.
3. Processo 00172608120138240005
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0017260-81.2013.8.24.0005/SC EXEQUENTE : JOAÇABA PNEUS LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : URIEL AUGUSTO CANALE (OAB SC040115) EXECUTADO : EVANEZ DE MELO DA SILVA ADVOGADO(A) : HELCIO DE OLIVEIRA (OAB SC034481) ADVOGADO(A) : VALDIR DE ANDRADE (OAB SC007214) DESPACHO/DECISÃO Ainda que esta execução tenha sido extinta pela prescrição intercorrente, os valores depositados nos autos dizem com os pagamentos parciais realizados pelo executado para satisfazer o crédito exequendo antes do decurso do prazo prescricional. Diante disso, expeça-se alvará para liberação à parte exequente dos valores depositados nos autos. Para tanto , a parte exequente deve informar nos autos seus dados bancários atualizados, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, os dados bancários dela devem ser obtidos pelo Cartório mediante "requisição de informações" ao SISBAJUD. Se for inexitosa a busca pelos dados bancários da parte exequente, deve ser observada pela Chefe de Cartório a orientação dada pela CGJ no Ofício-Circular nº 161/2013 . Tudo cumprido, se não houver mais pendências, arquivem-se estes autos.
4. Processo 50110033220258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5011003-32.2025.8.24.0005 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 18/06/2025.
5. Processo 00006887420115040022
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0000688-74.2011.5.04.0022 RECLAMANTE: SANDRA MARIA MORANDI NEME RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: BANCO DO BRASIL SA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PORTO ALEGRE/RS, 08 de julho de 2025. RENATA PEIL MARQUES VAZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
6. Processo 50001536020188240005
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000153-60.2018.8.24.0005/SC EXEQUENTE : ARGEU ANTONIO BROCK ADVOGADO(A) : HELCIO DE OLIVEIRA (OAB SC034481) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a PARTE ATIVA para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao processo, requerendo o que de direito e observando as determinações judiciais contidas nos autos. Fica a parte ATIVA ciente, por fim, da possibilidade de suspensão do curso da execução (art. 921, III e § 1º, do CPC) caso não promova impulso ao feito no prazo estipulado.
7. Processo 50001709620188240005
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000170-96.2018.8.24.0005/SC RELATOR : Dayse Herget de Oliveira Marinho EXEQUENTE : NORMA LUIZA SCHULER NUHRICH (Espólio) ADVOGADO(A) : HELCIO DE OLIVEIRA (OAB SC034481) ADVOGADO(A) : MARINES BARUFFI DE ANDRADE (OAB SC022850) ADVOGADO(A) : VALDIR DE ANDRADE (OAB SC007214) EXEQUENTE : LUIZ HILDOR NUHRICH (Sucessor) ADVOGADO(A) : VALDIR DE ANDRADE (OAB SC007214) EXEQUENTE : LUIZ EDUARDO NUHRICH (Sucessor) ADVOGADO(A) : VALDIR DE ANDRADE (OAB SC007214) EXEQUENTE : ANDRE LUIZ NUHRICH (Sucessor) ADVOGADO(A) : VALDIR DE ANDRADE (OAB SC007214) EXEQUENTE : CRISTIANE NUHRICH (Sucessor) ADVOGADO(A) : VALDIR DE ANDRADE (OAB SC007214) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 265 - 07/07/2025 - Pedido de extinção do processo
8. Processo 50238414120248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5023841-41.2024.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50238414120248240005/SC) RELATOR : MONTEIRO ROCHA APELANTE : GENEZIO SIMAO PERONIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : HELCIO DE OLIVEIRA (OAB SC034481) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 14 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 13 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido