Helcio De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50001536020188240005
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000153-60.2018.8.24.0005/SC EXEQUENTE : ARGEU ANTONIO BROCK ADVOGADO(A) : HELCIO DE OLIVEIRA (OAB SC034481) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a PARTE ATIVA para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao processo, requerendo o que de direito e observando as determinações judiciais contidas nos autos. Fica a parte ATIVA ciente, por fim, da possibilidade de suspensão do curso da execução (art. 921, III e § 1º, do CPC) caso não promova impulso ao feito no prazo estipulado.
3. Processo 50001709620188240005
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000170-96.2018.8.24.0005/SC RELATOR : Dayse Herget de Oliveira Marinho EXEQUENTE : NORMA LUIZA SCHULER NUHRICH (Espólio) ADVOGADO(A) : HELCIO DE OLIVEIRA (OAB SC034481) ADVOGADO(A) : MARINES BARUFFI DE ANDRADE (OAB SC022850) ADVOGADO(A) : VALDIR DE ANDRADE (OAB SC007214) EXEQUENTE : LUIZ HILDOR NUHRICH (Sucessor) ADVOGADO(A) : VALDIR DE ANDRADE (OAB SC007214) EXEQUENTE : LUIZ EDUARDO NUHRICH (Sucessor) ADVOGADO(A) : VALDIR DE ANDRADE (OAB SC007214) EXEQUENTE : ANDRE LUIZ NUHRICH (Sucessor) ADVOGADO(A) : VALDIR DE ANDRADE (OAB SC007214) EXEQUENTE : CRISTIANE NUHRICH (Sucessor) ADVOGADO(A) : VALDIR DE ANDRADE (OAB SC007214) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 265 - 07/07/2025 - Pedido de extinção do processo
4. Processo 50238414120248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5023841-41.2024.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50238414120248240005/SC) RELATOR : MONTEIRO ROCHA APELANTE : GENEZIO SIMAO PERONIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : HELCIO DE OLIVEIRA (OAB SC034481) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 14 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 13 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
5. Processo 50110033220258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011003-32.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE : OSVALDO GUERRA ZOLET ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) EXECUTADO : MARCIO GIOVANO SCHNEIDER PERONIO ADVOGADO(A) : HELCIO DE OLIVEIRA (OAB SC034481) DESPACHO/DECISÃO Em análise aos autos, verifico que a parte executada possui defensor constituído na demanda principal. Assim, intime-se a parte devedora, na pessoa do seu defensor, na forma do art. 513, § 2º, I, do CPC e do art. 25, caput e §§ 3º a 5º, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante devido, sob pena de ser acrescido ao valor executado, multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante disposição do art. 523, § 1º, do CPC. Advirta-se a parte devedora de que o prazo para impugnar o Cumprimento de Sentença inicia-se ao final do prazo para pagamento, independentemente de nova intimação, a teor do art. 525 do CPC. Outrossim, conforme previsto no art. 5º, III, da Lei Estadual nº 17.654/2018, a taxa de serviços judiciais deverá ser recolhida, no Cumprimento de Sentença, quando interposta a Impugnação, sob pena de cancelamento e exclusão da Impugnação ao Cumprimento de Sentença, aplicando-se, por analogia, o disposto no art. 290 do Código de Processo Civil, nos termos da tese firmada pelo Superior Tribunal Justiça em julgamento de Recurso Repetitivo (Temas 674 e 675 - REsp 1361811/RS, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Corte Especial, julgado em 4.3.2015, DJe 6.5.2015). O valor da taxa de serviços judiciais será proporcional ao valor impugnado, sem prejuízo do pagamento do saldo ao final (art. 8º, § 2º), observados os percentuais previstos e respeitados os limites mínimo e máximo estipulados na tabela do anexo único da referida lei. Frustrada a primeira tentativa de localização de bens penhoráveis, intime-se a parte exequente para ciência do início do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, § 4º, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Balneário Camboriú, 30 de junho de 2025. Eduardo Camargo Juiz de Direito
6. Processo 00206277120235040005
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: CLAUDIO ANTONIO CASSOU BARBOSA ROT 0020627-71.2023.5.04.0005 RECORRENTE: VIVIANE PINZON E OUTROS (1) RECORRIDO: VIVIANE PINZON E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [5ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID f1aa854 PORTO ALEGRE/RS, 04 de julho de 2025. NOEMIA CORSINI SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
7. Processo 00206277120235040005
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: CLAUDIO ANTONIO CASSOU BARBOSA ROT 0020627-71.2023.5.04.0005 RECORRENTE: VIVIANE PINZON E OUTROS (1) RECORRIDO: VIVIANE PINZON E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: VIVIANE PINZON [5ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID f1aa854 PORTO ALEGRE/RS, 04 de julho de 2025. NOEMIA CORSINI SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VIVIANE PINZON
8. Processo 00207766720235040005
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: CLAUDIO ANTONIO CASSOU BARBOSA ROT 0020776-67.2023.5.04.0005 RECORRENTE: VIVIANE PINZON E OUTROS (1) RECORRIDO: VIVIANE PINZON E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [5ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 19a3ada PORTO ALEGRE/RS, 04 de julho de 2025. NOEMIA CORSINI SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.