Giordani Michel Koerner Schiochet

Processos do Advogado

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2. Processo 00005269120255120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0000526-91.2025.5.12.0046 RECLAMANTE: EMERSON PEREIRA FREIRE RECLAMADO: WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A   INTIMAÇÃO   Destinatário: EMERSON PEREIRA FREIRE   Fica V. Sa. intimado(a) da resposta do INSS apresentada no dia 14/07/2025, pelo prazo de 5 dias.   Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado JARAGUA DO SUL/SC, 14 de julho de 2025. CLAUDIO MANOEL GONCALVES JUNIOR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON PEREIRA FREIRE
3. Processo 00005269120255120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0000526-91.2025.5.12.0046 RECLAMANTE: EMERSON PEREIRA FREIRE RECLAMADO: WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A   INTIMAÇÃO   Destinatário: WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A   Fica V. Sa. intimado(a) da resposta do INSS apresentada no dia 14/07/2025, pelo prazo de 5 dias.   Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado JARAGUA DO SUL/SC, 14 de julho de 2025. CLAUDIO MANOEL GONCALVES JUNIOR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A
4. Processo 00000419120255120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0000041-91.2025.5.12.0046 RECLAMANTE: VALCELI JOSE HEMER JUNIOR RECLAMADO: GB INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 320, 2º andar - Centro Comercial Fall, CENTRO, JARAGUA DO SUL/SC - CEP: 89251-700   2vara_jgs@trt12.jus.br - (48) 32164492   Processo: 0000041-91.2025.5.12.0046 Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor(a): RECLAMANTE: VALCELI JOSE HEMER JUNIOR Ré(u): RECLAMADO: GB INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA INTIMAÇÃO   DESTINATÁRIO: VALCELI JOSE HEMER JUNIOR Expediente enviado por outro meio   Fica V. Sa. intimado para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre os termos da defesa, ocasião em que deverá apresentar, ao menos por amostragem, as diferenças que entende devidas, sob pena de preclusão, podendo ainda se manifestar sobre eventual proposta de acordo. No mesmo prazo, e sob pena de preclusão, deverá identificar, de forma precisa, eventual controvérsia fática, indicando o meio de prova que pretende utilizar para solução da controvérsia, inclusive se há possibilidade do uso de prova emprestada, podendo ainda se manifestar sobre eventual proposta de acordo e emendar a petição inicial, caso tenha sido arguida sua inépcia.  Na manifestação, a parte autora deverá também dizer se insiste na realização de perícia caso haja pedido que verse sobre questão fática que só possa ser dirimida por este tipo de prova, apresentando quesitos, se não o tiver feito na petição inicial e, ao seu critério, indicar assistente técnico.  Ainda, caso não tenha juntado, a parte autora, na manifestação à defesa e aos documentos, deverá juntar cópia de sua CTPS onde conste seu contrato de trabalho ativo ou demonstre que está desempregada, para fins de eventual benefício da justiça gratuita requerido. Caso a parte autora perceba salário ou benefício superior ao limite previsto no art.790, parágrafo 3º da CLT, deverá comprovar sua insuficiência de recursos. Deverá, ainda, informar se concorda que o feito tramite pelo “Juízo 100% digital”, nos termos da Portaria Conjunta SEAP.GVP.SECOR nº 21/202, reputando-se o silêncio como concordância. Compete ao advogado ou à parte comunicar ao juízo qualquer mudança posterior de endereço, sob pena de se reputarem válidas as notificações ou intimações enviadas para o endereço constante dos autos. Documento assinado pelo Analista/Técnico judiciário abaixo indicado   JARAGUA DO SUL/SC, 14 de julho de 2025. RAPHAEL SOMENSI FAGUNDES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VALCELI JOSE HEMER JUNIOR
5. Processo 03028193720188240008
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0302819-37.2018.8.24.0008 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 10/07/2025.
6. Processo 50092152120248240036
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5009215-21.2024.8.24.0036/SC AUTOR : PRISCILA DA COSTA ADVOGADO(A) : GIORDANI MICHEL KOERNER SCHIOCHET (OAB SC034802) AUTOR : THIAGO ELIAS BASTOS ADVOGADO(A) : GIORDANI MICHEL KOERNER SCHIOCHET (OAB SC034802) RÉU : COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A ADVOGADO(A) : VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB SP154675) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) DESPACHO/DECISÃO A fim de viabilizar o saneamento/organização do feito/julgamento antecipado, especifiquem as partes, pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, detalhando o fato probando e o meio probatório, no prazo de 15 (quinze) dias. Observe-se, outrossim, caso requerida a produção de prova oral, as seguintes orientações - considerando a entrada em vigor da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 24 de 28 de agosto de 2019, a qual regulamenta o uso de videoaudiência no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina -, sob pena de preclusão : (1) as testemunhas devem ser desde logo arroladas, cientes os causídicos que lhes cabe informá-las ou intimá-las para comparecimento à audiência instrutória a ser designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, CPC); (2) caso arroladas testemunhas residentes em outras Comarcas, informem se desejam a realização de videoaudiência (videoconferência) para a inquirição destas ou se os testigos serão ouvidos nesta Comarca de Jaraguá do Sul, em ato uno de instrução, comparecendo ao ato independentemente de intimação (art. 455, CPC). Esclarecidas as questões acima ou escoado o prazo para tanto, tornem conclusos para saneamento/julgamento antecipado. Intimem-se.  Cumpra-se.
7. Processo 50049072520248240073
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004907-25.2024.8.24.0073/SC EXEQUENTE : JAIRO WASSEM ADVOGADO(A) : PAOLA MILENA CAMPESTRINI (OAB SC026558) ADVOGADO(A) : JENIFER ZOZ (OAB SC070403) ADVOGADO(A) : GIORDANI MICHEL KOERNER SCHIOCHET (OAB SC034802) EXEQUENTE : TERESA DE BRITO ADVOGADO(A) : PAOLA MILENA CAMPESTRINI (OAB SC026558) ADVOGADO(A) : JENIFER ZOZ (OAB SC070403) ADVOGADO(A) : GIORDANI MICHEL KOERNER SCHIOCHET (OAB SC034802) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto à satisfação do débito ou indicar eventual saldo remanescente, requerendo o que entender de direito, ciente de que sua inércia poderá ensejar a extinção pelo pagamento. No mesmo prazo, fica intimada para informar os seus dados bancários (nome e nº do banco, nº da agência, nº da operação se houver, nº da conta corrente/poupança, tudo com dígito verificador e respectivo CPF ou CNPJ do titular) a fim de possibilitar, oportunamente, a expedição de alvará judicial em seu favor. Fica, ainda, ciente de que, se indicado os dados bancários de seu procurador/sociedade de advogados, deverá apresentar procuração/substabelecimento com poderes para receber e dar quitação, nos termos do art. 49 da Portaria n. 07/2017 em vigor neste Juízo.
8. Processo 50008631720234047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5000863-17.2023.4.04.7209/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000863-17.2023.4.04.7209/SC RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : ZENAIDE MIRANDA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GIORDANI MICHEL KOERNER SCHIOCHET (OAB SC034802) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. LABOR RURAL. início de prova material. prova TESTEMUNHAL. MENOR DE 12 ANOS DE IDADE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. CARACTERIZAÇÃO, NO CASO CONCRETO, CONSIDERANDO, INCLUSIVE, A PROVA ORAL COLHIDA EM JUÍZO. concessão devida. 1. A caracterização da atividade rural reclama a demonstração da indispensabilidade do trabalho dos integrantes do grupo familiar e do exercício desse labor em caráter de mútua dependência e colaboração, conforme prevê o artigo 11, § 1º da Lei nº 8.213/91. 2. Esse entendimento não fulmina o julgamento exarado na Ação Civil Pública nº 5017267-34.2013.4.04.7100, no qual restou reconhecida a possibilidade de reconhecimento, como tempo de serviço/contribuição, das atividades descritas no artigo 11 da Lei nº 8213/91, desenvolvidas antes dos 12 anos de idade, sem a fixação de requisito etário. 3. No caso dos autos, dado o conjunto probatório, restou possível o reconhecimento de todo o período pleiteado. 4. Faz jus a autora ao benefício da aposentadoria por tempo de contribuição. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação e determinar a implantação do benefício, via CEAB, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 09 de julho de 2025.