Thiago Augusto De Abreu Taveira Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 50015501520248240048
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001550-15.2024.8.24.0048/SC EXEQUENTE : STELMACH COMUNICACAO VISUAL LTDA ADVOGADO(A) : JANAINA MARIA PEREIRA TEIXEIRA (OAB SC033665) EXECUTADO : BADICK BAR LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO AUGUSTO DE ABREU TAVEIRA CRUZ (OAB SC035010) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença apresentado por STELMACH COMUNICACAO VISUAL LTDA  em face de BADICK BAR LTDA. A parte executada foi intimada por edital ( evento 7, EDITAL1 ) e deixou transcorrer in albis o prazo para  manifestação, motivo pelo qual lhe foi nomeado Curador Especial ( evento 34, NOMEAÇÃO1 ), que apresentou Impugnação por negativa geral ( evento 40, IMPUGNAÇÃO1 ). A parte exequente apresentou manifestação à impugnação ofertada, requerendo, ao final, a inclusão do sócio Jonathas de Andrade Diniz no polo passivo da presente execução ( evento 44, MANIF IMPUG1 ). Despacho rejeitando a impugnação apresentada pelo defensor nomeado e indeferindo o pedido de inclusão do sócio no polo passivo da demanda ( evento 46, DOC1 ). Exequente requereu a utilização dos convênios ordinários ( evento 50, DOC1 ). Vieram os autos conclusos. Decido. O convênio requerido deve ser deferido , conforme fundamentação específica constante no item 2  da realização dos atos expropriatírios da decisão do evento 46. Deverá, também, acaso não tenha sido realizado, efetuar a consulta aos demais convênios ordinários (renajud, infojud e camp pesquisa de ativos judiciais). Cumpra-se.
3. Processo 50005917420248240135
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5000591-74.2024.8.24.0135/SC REQUERENTE : MARCIA FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO(A) : THIAGO AUGUSTO DE ABREU TAVEIRA CRUZ (OAB SC035010) REQUERENTE : MARCELLA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A) : THIAGO AUGUSTO DE ABREU TAVEIRA CRUZ (OAB SC035010) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o comprovante do valor recebido através da venda do bem (que não poderá ser inferior a 90% da avaliação da tabela FIPE) e o comprovante da compra do veículo Peugeot/Allure 1.0 Turbo 2023/2024, nos termos da decisão terminativa do evento 15, DOC1 .
4. Processo 03015339520178240125
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50014558220248240048
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001455-82.2024.8.24.0048/SC AUTOR : RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A) : LUANA ZIMMERMANN FUHRMANN (OAB SC045766) ADVOGADO(A) : JESSICA ILHA DA SILVA (OAB SC049121) ADVOGADO(A) : JOICE APARECIDA DEMARCH (OAB SC037884) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : KAYANNE CASCAES MAZERA (OAB SC052435) ADVOGADO(A) : ERIK DA SILVEIRA (OAB SC069877) ADVOGADO(A) : JANAINA MARQUES DA SILVEIRA (OAB SC026753) RÉU : JEANE COSTA DA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO AUGUSTO DE ABREU TAVEIRA CRUZ (OAB SC035010) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA contra JEANE COSTA DA SILVA, para o fim de CONDENAR a parte ré ao pagamento das tarifas de coleta de lixo do imóvel sob o cadastro n. 274935, vencidas de 2018 (8 meses), 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 (evento 1, EXTR7), bem como das vencidas no curso da ação, corrigidas monetariamente pelo INPC e acrescidas de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, devidos desde cada vencimento, além da multa moratória de 2% (dois por cento). Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios de sucumbência em favor do procurador da parte adversa, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com base no parágrafo 2º do artigo 85 do Código de Processo Civil.  Fixo em R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo) a remuneração devida ao Curador Especial nomeado à parte requerida,  Dr. THIAGO AUGUSTO DE ABREU TAVEIRA CRUZ (OAB/SC n. 35.010), o que faço com fundamento na Resolução do Conselho da Magistratura n. 5, de 8 de abril de 2019, posteriormente alterada pela Resolução CM n. 9 de 13 de junho de 2022. Com o trânsito em julgado, requisite-se o pagamento pelo Sistema AJG (artigo 9º, inciso I, da citada Resolução). Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se.  Certificado o trânsito em julgado, pagas as custas ou inscritas no GECOF, arquivem-se.
6. Processo 50059755020258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005975-50.2025.8.24.0113/SC EXEQUENTE : RENATO JOSE DE JESUS ADVOGADO(A) : FABRICIA KALNIN VALERIO (OAB SC030663) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) ADVOGADO(A) : LIGIA KARIN MINELA (OAB SC030916) ADVOGADO(A) : ANA PAULA CARDOSO (OAB SC052476) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS STEN (OAB SC068291) ADVOGADO(A) : FELIPE GABRIEL LAUERMANN (OAB SC069253) EXECUTADO : BR CASA INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO AUGUSTO DE ABREU TAVEIRA CRUZ (OAB SC035010) DESPACHO/DECISÃO 1. Não havendo notícia de pagamento espontâneo, intime-se o(a) executado(a) na forma do art. 523 do CPC (observando o Cartório as regras do art. 513, § 2º), para pagamento do débito em 15 (quinze) dias, acrescido de custas (se houver), sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo patamar (10%). Em caso de intimação por correios ou mandado, caso advenha informação de que o executado se mudouou é desconhecido, a intimação será considerada perfectibilizada. No caso de pagamento parcial da dívida ou procedência em parte da impugnação, a multa e os honorários serão devidos sobre o débito remanescente. Transcorrido o lapso de quitação, iniciar-se-á o prazo para oferecimento de impugnação, independentemente de garantia, nos moldes do art. 525, caput, do CPC, bem como a fase expropriatória (art. 523, § 3º), que seguirá a ordem de preferência do art. 835 do CPC. Caso o(a) impugnante pretenda pleitear efeito suspensivo na peça de defesa, é indispensável a garantia do Juízo, consoante art. 525, § 6º, do CPC.
7. Processo 50144885320258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50144885320258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais