Rafael Martignago Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 50018413620258240062
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00000097820175120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATOrd 0000009-78.2017.5.12.0010 RECLAMANTE: ANGELICA DA SILVA RECLAMADO: CS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b14a71d proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Vieram os autos conclusos para apreciação da petição de ID 8271dfc. Considerando o bloqueio parcial de valores efetivado por meio do sistema SISBAJUD (Id. 8732647), bem como decorrido o prazo para os fins dos arts. 854, §3º, I, do CPC e art. 884 da CLT (intimação de Ids. 58ca3be, 450971c e b13c84f), defiro a liberação dos valores bloqueados. Encaminhem-se os autos à CAEX para que proceda a atualização dos cálculos e posterior expedição de alvará, observando-se as informações constantes na petição de ID 8271dfc. Após a liberação dos valores, determino o retorno dos autos conclusos para bloqueio dos valores remanescentes, mediante utilização do convênio SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intime-se. Nada mais.   BRUSQUE/SC, 04 de julho de 2025. PAULO CEZAR HERBST Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ANGELICA DA SILVA
4. Processo 50006002720258240062
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000600-27.2025.8.24.0062/SC RELATOR : Maria Augusta Tridapalli AUTOR : ALISON FAGUNDES ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTIGNAGO RODRIGUES (OAB SC035346) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 03/07/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50035937720248240062
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003593-77.2024.8.24.0062/SC AUTOR : QUESTAO DE GOSTO COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTIGNAGO RODRIGUES (OAB SC035346) ADVOGADO(A) : LEANDRO SILVA CORREIA (OAB SC025888) SENTENÇA Ante o exposto, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), JULGO IMPROCEDENTE o pedido articulado na inicial. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/1995). Transitada em julgado, arquivem-se.
6. Processo 50028746620228240062
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC a Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON e a Desembargadora Substituta QUITERIA TAMANINI VIEIRA. Apelação Nº 5002874-66.2022.8.24.0062/SC (Pauta: 349) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: VERA LUCIA VIANA CARMINATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARTIGNAGO RODRIGUES (OAB SC035346) APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
7. Processo 00020364620155120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BRUSQUE ATOrd 0002036-46.2015.5.12.0061 RECLAMANTE: EMERSON DE OLIVEIRA E OUTROS (15) RECLAMADO: S.SETTI PRE MOLDADOS LTDA - ME E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a1a8a8 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando a manifestação de Id d021897, intimem-se os exequentes Roger Calixto e Gilson Casaninga da audiência aprazada, por meio dos Correios, com AR Digital. BRUSQUE/SC, 03 de julho de 2025. PAULO CEZAR HERBST Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º grau Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON DE OLIVEIRA - EMILY DE SOUSA - ANTONIO RIBEIRO - FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA - AMAURI DOS SANTOS - GILSON CASSANIGA - MARCOS ANTONIO MONTEIRO - REGINALDO DA ROSA - MARCOS JOSE DE ASSIS - MICAEL BERNARDO - JAIME TOMIO - WILSON LEAL - SMAYLLY ROGER CALIXTO - SIGMAR JURGEN MERZ - FABRICIO ALEXANDRE RODRIGUES - SINDICATO TRAB NA IND DA CONSTRUCAO E MOB DE BRUSQUE
8. Processo 00020364620155120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BRUSQUE ATOrd 0002036-46.2015.5.12.0061 RECLAMANTE: EMERSON DE OLIVEIRA E OUTROS (15) RECLAMADO: S.SETTI PRE MOLDADOS LTDA - ME E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a1a8a8 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando a manifestação de Id d021897, intimem-se os exequentes Roger Calixto e Gilson Casaninga da audiência aprazada, por meio dos Correios, com AR Digital. BRUSQUE/SC, 03 de julho de 2025. PAULO CEZAR HERBST Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º grau Intimado(s) / Citado(s) - SILVIO CESAR SETTI - PRIME CONFECCAO DE ARMACOES METALICAS PARA A CONSTRUCAO EIRELI - PRIME CONSTRUCOES PRE-FABRICADAS LTDA - JANAINA MARIANO - S.SETTI PRE MOLDADOS LTDA - ME - RAINILDES MARIA MARTINS - CONSTRUSETTI PRE-FABRICADOS EIRELI - ME - JANAINA MARIANO - HELENA MARIA RUBERTI - SANDRO SERGIO SETTI - S & S CONCREACO ESTRUTURAS E COBERTURAS LTDA - EPP