Rafael Martignago Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 50006002720258240062
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000600-27.2025.8.24.0062/SC RELATOR : Maria Augusta Tridapalli AUTOR : ALISON FAGUNDES ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTIGNAGO RODRIGUES (OAB SC035346) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 03/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50035937720248240062
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003593-77.2024.8.24.0062/SC AUTOR : QUESTAO DE GOSTO COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTIGNAGO RODRIGUES (OAB SC035346) ADVOGADO(A) : LEANDRO SILVA CORREIA (OAB SC025888) SENTENÇA Ante o exposto, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), JULGO IMPROCEDENTE o pedido articulado na inicial. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/1995). Transitada em julgado, arquivem-se.
4. Processo 50028746620228240062
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC a Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON e a Desembargadora Substituta QUITERIA TAMANINI VIEIRA. Apelação Nº 5002874-66.2022.8.24.0062/SC (Pauta: 349) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: VERA LUCIA VIANA CARMINATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARTIGNAGO RODRIGUES (OAB SC035346) APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
5. Processo 00020364620155120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BRUSQUE ATOrd 0002036-46.2015.5.12.0061 RECLAMANTE: EMERSON DE OLIVEIRA E OUTROS (15) RECLAMADO: S.SETTI PRE MOLDADOS LTDA - ME E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a1a8a8 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando a manifestação de Id d021897, intimem-se os exequentes Roger Calixto e Gilson Casaninga da audiência aprazada, por meio dos Correios, com AR Digital. BRUSQUE/SC, 03 de julho de 2025. PAULO CEZAR HERBST Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º grau Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON DE OLIVEIRA - EMILY DE SOUSA - ANTONIO RIBEIRO - FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA - AMAURI DOS SANTOS - GILSON CASSANIGA - MARCOS ANTONIO MONTEIRO - REGINALDO DA ROSA - MARCOS JOSE DE ASSIS - MICAEL BERNARDO - JAIME TOMIO - WILSON LEAL - SMAYLLY ROGER CALIXTO - SIGMAR JURGEN MERZ - FABRICIO ALEXANDRE RODRIGUES - SINDICATO TRAB NA IND DA CONSTRUCAO E MOB DE BRUSQUE
6. Processo 00020364620155120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BRUSQUE ATOrd 0002036-46.2015.5.12.0061 RECLAMANTE: EMERSON DE OLIVEIRA E OUTROS (15) RECLAMADO: S.SETTI PRE MOLDADOS LTDA - ME E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a1a8a8 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando a manifestação de Id d021897, intimem-se os exequentes Roger Calixto e Gilson Casaninga da audiência aprazada, por meio dos Correios, com AR Digital. BRUSQUE/SC, 03 de julho de 2025. PAULO CEZAR HERBST Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º grau Intimado(s) / Citado(s) - SILVIO CESAR SETTI - PRIME CONFECCAO DE ARMACOES METALICAS PARA A CONSTRUCAO EIRELI - PRIME CONSTRUCOES PRE-FABRICADAS LTDA - JANAINA MARIANO - S.SETTI PRE MOLDADOS LTDA - ME - RAINILDES MARIA MARTINS - CONSTRUSETTI PRE-FABRICADOS EIRELI - ME - JANAINA MARIANO - HELENA MARIA RUBERTI - SANDRO SERGIO SETTI - S & S CONCREACO ESTRUTURAS E COBERTURAS LTDA - EPP
7. Processo 50021734220218240062
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5002173-42.2021.8.24.0062/SC (originário: processo nº 50021734220218240062/SC) RELATOR : SILVIO DAGOBERTO ORSATTO APELANTE : JULIANA DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTIGNAGO RODRIGUES (OAB SC035346) APELANTE : ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 37 - 30/06/2025 - Outros Votos Proferidos Evento 35 - 29/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 34 - 27/06/2025 - Julgamento do Agravo Provido em Parte
8. Processo 50039419520248240062
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003941-95.2024.8.24.0062/SC AUTOR : DARLEI DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTIGNAGO RODRIGUES (OAB SC035346) ADVOGADO(A) : MAYARA SOUZA ALEXANDRINO MOREIRA (OAB SC068334) SENTENÇA Ante o exposto, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), JULGO PROCEDENTE o pedido articulado na inicial para condenar o réu ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da autora, com acréscimo de correção monetária atualizado pelo IPCA, devendo incidir desde o vencimento, enquanto os juros de mora devem incidir a partir da citação (14/02/2025 - Evento 10), observado o índice de 1% ao mês até 29/08/2024, e, após 30/08/2024, a variação da taxa referencial da SELIC, deduzido o índice de atualização monetária Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/1995). Publique-se. Registre-se. Intimem-se, observando-se que "os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial" (CPC, art. 346, caput).