Joao Carlos Kaio Fraga

Processos do Advogado

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2. Processo 50058616820218240011
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5005861-68.2021.8.24.0011/SC RELATOR : Joana Ribeiro RÉU : BRUSQUE BARBEARIA LTDA ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS KAIO FRAGA (OAB SC035564) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 26/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
3. Processo 50253361420248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5025336-14.2024.8.24.0008/SC AUTOR : JONATHAN LUIZ BECHTOLD ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS KAIO FRAGA (OAB SC035564) SENTENÇA Homologo o pedido de desistência formulado pelo(s) acionante(s), nos termos do art. 485, §§ 4º e 5º, do CPC. em razão da ausência de oferecimento de defesa técnica nos autos. Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.
4. Processo 03194271320188240008
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0319427-13.2018.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03194271320188240008/SC) RELATOR : JOAO DE NADAL APELANTE : UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (RÉU) ADVOGADO(A) : Ricardo Miara Schuarts (OAB PR055039) APELADO : JOAO CARLOS KAIO FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS KAIO FRAGA (OAB SC035564) INTERESSADO : CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE STA CATARINA (RÉU) ADVOGADO(A) : CYNTHIA DA ROSA MELIM INTERESSADO : UNICONSULT - ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 35 - 25/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 34 - 24/06/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
5. Processo 50167159120258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016715-91.2025.8.24.0008/SC AUTOR : JOSE IVO MANERICH ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS KAIO FRAGA (OAB SC035564) ATO ORDINATÓRIO 1. Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designada audiência de conciliação, a ser realizada de forma virtual. 2. DATA: 01/09/2025 às 10:00 3. ACESSO À AUDIÊNCIA: O acesso de todos os participantes deverá ocorrer pelo seguinte LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjFjMDBhODAtNzE2Mi00ZGY4LTliZWQtMDA5NzYzNjE2MGMy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 4. PARA ACESSO: a) Acesse apenas o link ; b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e imagem, após identifique-se na caixa que irá abrir; c) A sala virtual pode ser acessada, por meio de computador (desktop ou notebook com câmera e captação de som de voz) ou celular Smartphone, com acesso à internet, sem necessidade de instalar qualquer programa; d) utilize o Google Chrome para abrir o link . e) Eventuais dúvidas, poderão ser sanadas diretamente com a conciliadora através do WhatsApp (49) 99121-1223. 5. Trata-se de audiência dentro do próprio processo e em seu rito. Não havendo acordo no que tange a composição da lide, o procedimento será devolvido à unidade de origem. A participação é indispensável, não apenas pelas consequências no rito, mas também, para oralidade processual e solução dos encaminhamentos necessários.
6. Processo 50092572320258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009257-23.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : KAIO FRAGA ADVOGADOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS KAIO FRAGA (OAB SC035564) EXECUTADO : IMOBILIARIA MONTE CRISTO LTDA ADVOGADO(A) : DANIELE KARINA HUBER ROEDEL (OAB SC054405) EXECUTADO : TJPM PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : DANIELE KARINA HUBER ROEDEL (OAB SC054405) SENTENÇA Do exposto, JULGO EXTINTO o processo com base no art. 924, II, do CPC. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Condeno a parte executada ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
7. Processo 03068881520188240008
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0306888-15.2018.8.24.0008 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 20/06/2025.
8. Processo 50253327420248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025332-74.2024.8.24.0008/SC AUTOR : JONATHAN LUIZ BECHTOLD ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS KAIO FRAGA (OAB SC035564) AUTOR : JONATHAN LUIZ BECHTOLD 04142618954 ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS KAIO FRAGA (OAB SC035564) DESPACHO/DECISÃO 1. Homologação do acordo Para o exame da homologação do acordo (evento 46), necessária a comprovação dos poderes conferidos pela empresa ré à pessoa que a representou na audiência ( Ivan Claudio de Carvalho Junior ) Assim, intime-se a empresa (telefone no evento 41) para, em 05 dias, apresentar os documentos de sua representação na audiência, sob pena de não homologação do acordo e prosseguimento do processo. 2. Prosseguimento Regularização da representação da ré Regularizada a situação, façam conclusos para exame da homologação do acordo. Anoto, desde já, que homologado o acordo, resta prejudicada a continuidade do processo, pois a manifestação de vontade das partes deve ser observada e não há condição de desfazimento dos efeitos do acordo no caso de inadimplemento. Ao contrário, o acordo prevê multa neste caso. Assim, caberá ao autor, diante da alegada inadimplência, requerer, oportunamente, o cumprimento da sentença. Não regularização da representação ré Se não for regularizada a representação da empresa ré, prejudicando a homologação do acordo, intime-se o autor para, em 10 dias, emendar a inicial e adequar seus pedidos ao procedimento do juizado, na forma da Lei 9;099/95, pois a ação monitória é incompatível com o rito da Lei n. 9.099/95. Com a adequação, intimem-se os réus para, querendo, apresentar contestação em 15 dias. Intime-se.