Adriano Penha De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 50009408520258240218
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000940-85.2025.8.24.0218 distribuido para Vara Única da Comarca de Catanduvas na data de 30/06/2025.
3. Processo 50179345120218240018
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017934-51.2021.8.24.0018/SC EXEQUENTE : ESTANCIA DAS AGUAS RECREACAO E TURISMO SA ADVOGADO(A) : ELOI JOSE ANSELMI (OAB SC004192) EXECUTADO : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente do despacho proferido nos autos de requisição de precatórios n.º 5023944-63.2024.8.24.0000 (evento 110), em que se determina pronunciamento do juízo acerca dos consectários legais. 2. Nada obstante, junto ao agravo de instrumento n.º 5065315-41.2023.8.24.0000 também se discute a inclusão dos consectários legais e, a despeito de acórdão confirmando decisão proferida por este Juízo, houve admissão de recurso especial ao qual foi conferido efeito suspensivo ( 57.1 ). 3. Tem-se que o julgamento do referido reclamo é prejudicial ao pronunciamento solicitado. Necessário sobrestar do feito até decisão ulterior. 4. Cientifique-se o Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos referidos autos de precatório. 5. Após, aguarde-se a decisão do Superior Tribunal de Justiça. 6. No retorno, intimem-se as partes para manifestação e tornem conclusos para análise da certidão do evento 110.
4. Processo 00022351820245120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA ACC 0002235-18.2024.5.12.0008 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA-SINTAEMA-SC RÉU: COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA-SINTAEMA-SC Fica V. Sa. intimada da data e horário da perícia informados no documento ID 487a737 . CONCORDIA/SC, 07 de julho de 2025. MARCIA ANDRADE DALAZEN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA-SINTAEMA-SC
5. Processo 00022351820245120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA ACC 0002235-18.2024.5.12.0008 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA-SINTAEMA-SC RÉU: COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN Fica V. Sa. intimada da data e horário da perícia informados no documento ID 487a737 . CONCORDIA/SC, 07 de julho de 2025. MARCIA ANDRADE DALAZEN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN
6. Processo 50026563620238240019
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002656-36.2023.8.24.0019/SC EXEQUENTE : MARISA SALETE BORTOLI ADVOGADO(A) : ANOAR ANTONIO DE MORAES (OAB SC025979) EXECUTADO : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, por não estar configurada qualquer das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes embargos de declaração. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença embargada.
7. Processo 00111295620108240018
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0011129-56.2010.8.24.0018/SC AUTOR : JAIR FERREIRA ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO BARELLA (OAB SC005637) ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO BARELA (OAB RS017666) ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO BARELA (OAB SC05781A) ADVOGADO(A) : MONICA FOSCARIN BARELA (OAB SC030836) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ SCHAFER (OAB SC016969) AUTOR : ARIOVALDIR GENEVRO ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO BARELLA (OAB SC005637) ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO BARELA (OAB RS017666) ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO BARELA (OAB SC05781A) ADVOGADO(A) : MONICA FOSCARIN BARELA (OAB SC030836) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ SCHAFER (OAB SC016969) AUTOR : ORILDES BARROS GENEVRO ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO BARELLA (OAB SC005637) ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO BARELA (OAB RS017666) ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO BARELA (OAB SC05781A) ADVOGADO(A) : MONICA FOSCARIN BARELA (OAB SC030836) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ SCHAFER (OAB SC016969) RÉU : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas acerca da designação da perícia, conforme segue: DIA: 11 de setembro de 2025 HORA: às 08:30 hs LOCAL: área em questão da perícia, (com base no evento 270) PERITO RESPONSÁVEL: ÂNGELO BATISTA TRIANTAFYLLOU
8. Processo 50008389020228240049
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000838-90.2022.8.24.0049/SC RÉU : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerida a apresentar alegações finais no prazo de 15 dias. 🤖➡️Peticione assim: " ALEGAÇÕES FINAIS"