Adriano Penha De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00009952120255120020
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA ATOrd 0000995-21.2025.5.12.0020 RECLAMANTE: JHONATAN DE CARLI RECLAMADO: COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b58be64 proferido nos autos. Intime-se o autor para se manifestar sobre contestação e documentos juntados pelo réu, no prazo de 10 dias. Após, designe-se audiência de instrução. VIDEIRA/SC, 04 de julho de 2025. LUIZ OSMAR FRANCHIN Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JHONATAN DE CARLI
3. Processo 00022351820245120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA ACC 0002235-18.2024.5.12.0008 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA-SINTAEMA-SC RÉU: COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7a38bf proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o perito designado para que se manifeste quanto ao local da perícia, tendo em vista as alegações apresentadas pelas partes. /MBTC CONCORDIA/SC, 04 de julho de 2025. DANIEL CARVALHO MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA-SINTAEMA-SC
4. Processo 00022351820245120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA ACC 0002235-18.2024.5.12.0008 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA-SINTAEMA-SC RÉU: COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7a38bf proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o perito designado para que se manifeste quanto ao local da perícia, tendo em vista as alegações apresentadas pelas partes. /MBTC CONCORDIA/SC, 04 de julho de 2025. DANIEL CARVALHO MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN
5. Processo 50526332020248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5052633-20.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ADRIANO PENHA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DENISE MARIA DULLIUS PROCURADOR(A): THIAGO ZELIN AGRAVADO: ADEMAR TACCA ADVOGADO(A): CRISTIANE PATRICIA ANTUNES BALARIM (OAB SC026351) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador JAIME RAMOS Presidente
6. Processo 50068948520248240012
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006894-85.2024.8.24.0012/SC EMBARGANTE : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos delineados na inicial dos presentes embargos, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e, via de consequência, JULGO EXTINTA a execução fiscal n. 5011172-66.2023.8.24.0012, no que tange as certidões de dívida ativa n. 15.623/2023, 15.624/2023, 15.625/2023, 15.627/2023, 15.628/2023, 15.629/2023, 15.631/2023, 15.632/2023, 15.633/2023, 15.635/2023 e 15.636/2023, 15.638/2023, 15.639/2023, 15.640/2023, 15.642/2023, 15.643/2023 e 15.644/2023.  Determino que a parte embargada, nos autos da execução fiscal, proceda à substituição das certidões de dívida ativa n. 15.622/2023, 15.626/2023, 15.630/2023, n. 15.634/2023, n. 15.637/2023 e n. 15.641/2023, nos moldes da fundamentação.  Diante da sucumbência mínima da parte embargante, CONDENO o embargado ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido, nos termos do art. 85, § 3º, I, do CPC. O embargante é isento por lei das custas judiciais. Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 496, §2º, II, do CPC).  Publicada e registrad eletronicamente. Intimem-se.  Após o trânsito em julgado, translade-se cópia da presente para os autos da execução fiscal, bem como promova-se o levantamento de sua suspensão e, na sequência, intime-se a parte exequente para substituir as CDAs acima indicadas, no prazo de 30 (trinta) dias.   Tudo feito, arquivem-se os autos.
7. Processo 50159391820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5015939-18.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA AGRAVANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): THIAGO ZELIN PROCURADOR(A): DENISE MARIA DULLIUS PROCURADOR(A): ADRIANO PENHA DE ALMEIDA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE IRANI PROCURADOR(A): RAUL LENNON MATOS NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
8. Processo 50179275920218240018
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5017927-59.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA APELANTE: ETTORE CLARENCIO SANTOS BANDEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL GALLON ANTUNES (OAB SC024100) APELANTE: FABIANO PELEGEIRO BANDEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL GALLON ANTUNES (OAB SC024100) APELANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ADRIANO PENHA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DENISE MARIA DULLIUS PROCURADOR(A): THIAGO ZELIN APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente