Dr. Greco Dagoberto Fiorin

Processos do Advogado

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2. Processo 50064129620228240113
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5006412-96.2022.8.24.0113/SC RECORRENTE : AMANDA GRIMES BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A) : JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A) : JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (Evento 98), determino a SUSPENSÃO do processo até o julgamento final do Tema 1218 pelo Supremo Tribunal Federal, para que seja possível cumprir o juízo de conformação, conforme determinado e previsto nos arts. 1.039 e 1.040 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 50036672920218240033
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Civil Pública Cível Nº 5003667-29.2021.8.24.0033/SC AUTOR : SINDICATO SERV PUBLICOS MUNICIPAIS REG FOZ RIO ITAJAI ADVOGADO(A) : JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A) : JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A) : NICOLAS FISCHER VIEIRA (OAB SC058252) ADVOGADO(A) : GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
4. Processo 50056100320248240025
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005610-03.2024.8.24.0025/SC EXEQUENTE : SINDICATO SERV PUBLICOS MUNICIPAIS REG FOZ RIO ITAJAI ADVOGADO(A) : NICOLAS FISCHER VIEIRA (OAB SC058252) ADVOGADO(A) : GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) EXEQUENTE : TATEANE GONCALVES SCHUART ADVOGADO(A) : GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo em face do pagamento do débito. Sem honorários advocatícios (art. 85, § 7º, do CPC/2015). Sem custas processuais.  Expeça-se alvará judicial, dos valores depositados nos autos em favor da parte exequente, observando-se, para tanto, os seus dados bancários.   P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
5. Processo 50014640920258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001464-09.2025.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50028732520228240113/SC) RELATOR : GUILHERME MAZZUCCO PORTELA EXEQUENTE : ANDRESSA CRISTINA ESTRELA LAUER ADVOGADO(A) : GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 11/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
6. Processo 50024462320258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002446-23.2025.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50008963220218240113/SC) RELATOR : GUILHERME MAZZUCCO PORTELA EXEQUENTE : PRISCILA BURILLE DA ROCHA ADVOGADO(A) : GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 11/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
7. Processo 00017957220245120056
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES ATOrd 0001795-72.2024.5.12.0056 RECLAMANTE: AFONSO PEDRO MANUEL RECLAMADO: MACSUL SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65f469e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamatória trabalhista que AFONSO PEDRO MANUEL propôs em face de MACSUL SERVIÇOS LTDA., decido, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste julgado: (1) no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na presente demanda. Defiro à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita, porque preenchidos os requisitos legais para sua concessão (art. 790, §§ 3º e 4º, da CLT). Honorários sucumbenciais, ao(s) Procurador(es) da reclamada, serão pagos pela parte autora, observando-se o que ficou definido no capítulo “E” da fundamentação, observada a inconstitucionalidade declarada pelo E. STF na ADI 5.766. Custas de R$1.970,00 pelo autor, apuradas sobre o valor atribuído à causa, dispensadas em razão da gratuidade. As partes ficam advertidas de que não cabem Embargos de Declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão, ou para contestar puramente o que já foi decidido (arts. 80, VII, 1.022 e 1.026, § 2º, todos do CPC/2015). Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, sem outras pendências, arquive-se. Nada mais. MARCOS HENRIQUE BEZERRA CABRAL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MACSUL SERVICOS LTDA
8. Processo 00017957220245120056
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES ATOrd 0001795-72.2024.5.12.0056 RECLAMANTE: AFONSO PEDRO MANUEL RECLAMADO: MACSUL SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65f469e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamatória trabalhista que AFONSO PEDRO MANUEL propôs em face de MACSUL SERVIÇOS LTDA., decido, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste julgado: (1) no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na presente demanda. Defiro à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita, porque preenchidos os requisitos legais para sua concessão (art. 790, §§ 3º e 4º, da CLT). Honorários sucumbenciais, ao(s) Procurador(es) da reclamada, serão pagos pela parte autora, observando-se o que ficou definido no capítulo “E” da fundamentação, observada a inconstitucionalidade declarada pelo E. STF na ADI 5.766. Custas de R$1.970,00 pelo autor, apuradas sobre o valor atribuído à causa, dispensadas em razão da gratuidade. As partes ficam advertidas de que não cabem Embargos de Declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão, ou para contestar puramente o que já foi decidido (arts. 80, VII, 1.022 e 1.026, § 2º, todos do CPC/2015). Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, sem outras pendências, arquive-se. Nada mais. MARCOS HENRIQUE BEZERRA CABRAL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - AFONSO PEDRO MANUEL