Fernando Dos Anjos Spezia

Processos do Advogado

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2. Processo 50044437820258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5004443-78.2025.8.24.0036/SC (originário: processo nº 50014774520258240036/SC) RELATOR : Samuel Andreis RÉU : OTAVIO LORENZETTI ADVOGADO(A) : DANIEL LUIS DAUER (OAB SC065112) RÉU : GUILHERME VINICIUS MAYER KARSTEN ADVOGADO(A) : FERNANDO DOS ANJOS SPEZIA (OAB SC035765) ADVOGADO(A) : MATEUS GHIZI DA SILVA (OAB SC059501) ADVOGADO(A) : DANIEL LUIS DAUER (OAB SC065112) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 214 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50000410920258240050
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000041-09.2025.8.24.0050/SC AUTOR : CONRADO OESTREICH ADVOGADO(A) : FERNANDO DOS ANJOS SPEZIA (OAB SC035765) ADVOGADO(A) : RODRIGO VALMIR WEIGSDING (OAB SC041268) ADVOGADO(A) : ANDRE FRANCISCO DE AMARAL (OAB SC037581) RÉU : MARCIA DRAEGER HORNBURG ADVOGADO(A) : MARCIO DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ135384) RÉU : MARCELO HORNBURG ADVOGADO(A) : MARCIO DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ135384) ATO ORDINATÓRIO "Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir com indicação, se for o caso: 1.1. da modalidade de perícia almejada e por qual profissional deverá ser realizada; e, 1.2. completa qualificação das testemunhas que intentam ouvir, sob pena de preclusão. Eventual silêncio/ausência de manifestação da parte será interpretado como desinteresse na produção de provas, com a realização do julgamento antecipado da demanda."
4. Processo 50000410920258240050
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000041-09.2025.8.24.0050/SC AUTOR : CONRADO OESTREICH ADVOGADO(A) : FERNANDO DOS ANJOS SPEZIA (OAB SC035765) ADVOGADO(A) : RODRIGO VALMIR WEIGSDING (OAB SC041268) ADVOGADO(A) : ANDRE FRANCISCO DE AMARAL (OAB SC037581) RÉU : MARCIA DRAEGER HORNBURG ADVOGADO(A) : MARCIO DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ135384) RÉU : MARCELO HORNBURG ADVOGADO(A) : MARCIO DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ135384) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 10 (dez) dias.
5. Processo 50352153520258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50044729520248240026
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50079943320248240026
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007994-33.2024.8.24.0026/SC AUTOR : WALERIO BUTTNER ADVOGADO(A) : RAVIELLI JUNGTON (OAB SC048267) RÉU : JGF MOVEIS PLANEJADOS LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE FRANCISCO DE AMARAL (OAB SC037581) ADVOGADO(A) : FERNANDO DOS ANJOS SPEZIA (OAB SC035765) ADVOGADO(A) : RODRIGO VALMIR WEIGSDING (OAB SC041268) RÉU : JAILSON GONCALVES FERNANDES ADVOGADO(A) : ANDRE FRANCISCO DE AMARAL (OAB SC037581) ADVOGADO(A) : FERNANDO DOS ANJOS SPEZIA (OAB SC035765) ADVOGADO(A) : RODRIGO VALMIR WEIGSDING (OAB SC041268) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificação detalhada das provas que pretendem produzir, dentro do prazo de 15 dias, conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351, todos do Código de Processo Civil, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Ainda, segundo o modelo adotado pelo CPC, a indicação das provas pelas partes ocorre antes da decisão saneadora e, por consequência, antes da fixação dos fatos controvertidos. Consigno que o pedido de prova testemunhal deverá vir acompanhado do respectivo rol, sob pena de preclusão, ressalvada a possibilidade de complementação e/ou substituição das testemunhas arroladas após o saneamento do feito com base nos pontos controvertidos fixados, desde que devidamente justificado. Ressalto que "[...] o depoimento da testemunha deve referir-se a fatos presenciados, não tendo qualquer relevância suas opiniões ou pareceres sobre os fatos. (...) A prova testemunhal não constitui meio hábil para levar ao processo dados técnicos ou análises técnico-científicas – isso se faz por meio da prova pericial, motivo pelo qual, se for a intenção da parte, a prova testemunhal deve ser indeferida. [...] ." (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Prova. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, pág. 713-715). Em se tratando de comarcas próximas/contíguas, deverá o advogado informar expressamente se a referida testemunha será ouvida em audiência nesta comarca ou se por intermédio do sistema de videoconferência, sob pena de presumir esta última hipótese. No silêncio das partes, voltem conclusos para sentença.
8. Processo 03004438720198240026
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0300443-87.2019.8.24.0026/SC AUTOR : EDILSON DE MELO ADVOGADO(A) : RODRIGO VALMIR WEIGSDING (OAB SC041268) ADVOGADO(A) : ANDRE FRANCISCO DE AMARAL (OAB SC037581) ADVOGADO(A) : FERNANDO DOS ANJOS SPEZIA (OAB SC035765) DESPACHO/DECISÃO No caso, como houve desistência do feito em relação a MIRIAM, única contestante, é o caso de decretar a revelia dos requeridos . Seguindo, considerando a inexistência de perícia nos autos, i-se o autor para esclarecer se ainda possui interesse no pleito de "OBRIGAÇÃO DE FAZER todas as obras necessárias ao bom uso do imóvel". Insistindo, deverá apresentar laudo indicando exatamente quais obras são essas, pois o pedido é genérico. No caso de requerer o pleito alternativo de rescisão do contrato com devolução dos valores, deve esclarecer, objetivamente (em reais) , o seguinte requerimento: [...] efetuem a devolução/reembolso de todos os valores já pagos e os que ainda estão por pagar, pelo requerente correspondente aos financiamentos e o valor de entrada do imóvel em litigio (R$ 135.000,00), cabendo aos Requeridos indenizarem tal montante, devidamente corrigido, os quais serão apurados em liquidação de Sentença. A título de DANOS MATERIAS, sejam condenados a suportar as despesas sofridas pelo Requerente no tocante as despesas de eventual mudança (frete) e aluguéis, no valor de mercado de um imóvel nas mesmas proporções e localidade do pertencente ao Requerente, os quais serão apurados em liquidação de sentença. Feito, tornem conclusos para sentença.