Andre Cleber De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 50201676820248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5020167-68.2024.8.24.0033/SC AUTOR : JOSE PERCIRIO RECH TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ANDRE CLEBER DE MELO (OAB SC036162) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
3. Processo 50024850920248240031
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002485-09.2024.8.24.0031/SC AUTOR : CLEIDE CORVALAN ADVOGADO(A) : ANDRE CLEBER DE MELO (OAB SC036162) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, tendo em vista a isenção legal prevista no art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91. Diante do Convênio n. 60/2024 e da entrada em operação da funcionalidade, em todas as unidades judiciais do PJSC a partir de 05.03.2025, de ressarcimento de honorários periciais ao INSS (reembolso de valores pagos antecipadamente pelo INSS em ações acidentárias, nos casos de improcedência do pedido), fica o requerente cientificado que deverá peticionar em modelo pré-configurado na integração do sistema com a entidade. O processo poderá ser arquivado independente de peticionamento, uma vez que as solicitações tramitam em fluxo específico no eproc (menu Ressarcimento INSS). Certificado o trânsito em julgado, proceda, pois, à Chefia de Cartório a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para fins de ressarcimento. Oportunamente, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo.
4. Processo 50011147020254047013
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001114-70.2025.4.04.7013/PR AUTOR : REGINALDO MARTINS DE ARRUDA ADVOGADO(A) : ANDRE CLEBER DE MELO (OAB SC036162) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
5. Processo 50031042320254047005
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003104-23.2025.4.04.7005/PR AUTOR : MATEUS ANTONIO CAMARGO ADVOGADO(A) : ANDRE CLEBER DE MELO (OAB SC036162) SENTENÇA Pelo  exposto, julgo improcedente a pretensão exposta na inicial (CPC, artigo 487, I).
6. Processo 50350211220244047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035021-12.2024.4.04.7000/PR RELATOR : ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS REQUERENTE : VANDERLEI GONCALVES DE LIMA ADVOGADO(A) : ANDRE CLEBER DE MELO (OAB SC036162) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 10/07/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50012907920254047003
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001290-79.2025.4.04.7003/PR RELATOR : EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO REQUERENTE : EVANDRO CARLOS DESBESSELL ADVOGADO(A) : ANDRE CLEBER DE MELO (OAB SC036162) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 10/07/2025 - Juntado(a)
8. Processo 50171895420244047003
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017189-54.2024.4.04.7003/PR RELATOR : ALEXANDRE ZANIN NETO REQUERENTE : WISLENE BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRE CLEBER DE MELO (OAB SC036162) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 10/07/2025 - Juntado(a)