Roberto Gonçalves De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 50337325520228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5033732-55.2022.8.24.0038/SC AUTOR : ALAIDE MARIA MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A) : ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS (OAB SC036205) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) ADVOGADO(A) : JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por ALAIDE MARIA MARTINS DA SILVA propôs contra BANCO BRADESCO S.A. Consequentemente, revogo o item III-3 da decisão hospedada no evento  . Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários, que arbitro em 12% sobre o valor da causa, tendo em vista o zeloso trabalho realizado em contraposição à simplicidade da causa, o que faço com fulcro no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Todavia, tendo em vista o item III-1 do despacho proferido no evento  , suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência por cinco anos, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Considerando que a decisão proferida no evento ???????30.1, item III-4-v, atribuiu à parte ré o dever de adiantar a metade do valor dos honorários periciais e o comprovante juntado no evento 60 indica o depósito do valor integral, autorizo, desde já, a expedição de alvará em favor da parte requerida, da quantia excedente depositada no evento 60 (R$ 900,015), acrescida dos rendimentos do período.  Caso necessário, intime-se a parte requerida para que informe os dados bancários para restituição do valor depositado a maior. Transitada em julgado esta sentença, promova-se o saneamento das providências pendentes de cumprimento e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
3. Processo 50071436020218240038
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5007143-60.2021.8.24.0038 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025.
4. Processo 51105009120248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5110500-91.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : HUMBERTO BERNARDO ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A) : LARISSA DA LUZ (OAB SC045258) ADVOGADO(A) : ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS (OAB SC036205) EXECUTADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC060859A) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte executada para pagamento do saldo remanescente apontado no evento 24, PET1 , sob pena de bloqueio de valores. II - A expedição de alvará depende de procuração com poderes para receber e dar quitação e a documentação juntada aos autos ( evento 26, PROC1 ) não outorga poderes para a Sociedade de Advogados indicada como titular da conta do evento 26, PED EXP ALV LEV FORM2 . Fica intimada a parte interessada para regularizar, no prazo de 15 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvará.
5. Processo 10606025720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060602-57.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 0025363-44.2004.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Contratos Bancários - Maria Aparecida Borguetti Zafalon - Asa Crédito Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Posto isso, REJEITO o pedido de tutela de urgência. No mais, aguarde-se o decurso do prazo de fls. 367. - ADV: ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS (OAB 36205/SC), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP)
6. Processo 50017027420168240038
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001702-74.2016.8.24.0038/SC EXECUTADO : MARIA SOARES ROHREGGER ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A) : LARISSA DA LUZ (OAB SC045258) ADVOGADO(A) : ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS (OAB SC036205) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o pedido de liberação do valor penhorado pelo sistema Sisbajud e evitando expedientes desnecessários, intime-se a parte executada para trazer os últimos 3 (três) extratos bancários completos anteriores ao bloqueio judicial da conta em que pretende o desbloqueio dos valores, nos quais haja a indicação de instituição bancária, agência, conta e nome do titular, no prazo de 5 (cinco) dias.
7. Processo 50373698220208240038
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5037369-82.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: ECO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELANTE: INDUSTRIA DE ESQUADRIAS DE MADEIRAS E VIDROS NOVO MILENIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELANTE: TNM MONTAGENS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELANTE: PRINCIPE NOVO MILENIO ESQUADRIAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELADO: MARIA ELIETE SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS (OAB SC036205) ADVOGADO(A): LARISSA DA LUZ (OAB SC045258) APELADO: RUDI SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS (OAB SC036205) ADVOGADO(A): LARISSA DA LUZ (OAB SC045258) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2025. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
8. Processo 00253634420048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025363-44.2004.8.26.0100 (583.00.2004.025363) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados e outro - Cleovaldo Berto - réu revel - - Wilson Zafalon - - Turbo Technick Comercial Ltda Me - - Cleusa Janete Eckert Berto - MARIA APARECIDA BORGUETTI ZAFALON - Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. - ADV: ANDRE PAES LEME PAIOLI (OAB 215236/SP), ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA (OAB 145373/SP), BRUNO DE ALMEIDA ROCHA (OAB 224687/SP), SANDRO FERREIRA MEDEIROS (OAB 237177/SP), CLEOVALDO BERTO, ANA PAULA PICCOLI DE ALMEIDA CAMPANHARO (OAB 29009/SC), ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS (OAB 36205/SC), JAQUELINE FERREIRA DE ALENCAR (OAB 483901/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP)