Alexandre Salum Pinto Da Luz

Processos do Advogado

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2. Processo 00004793420215120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000479-34.2021.5.12.0022 RECLAMANTE: CARLA LOUISE ZAMBONI E OUTROS (1) RECLAMADO: ALECRIM DOURADO ALIMENTOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 59e8c0e proferida nos autos.   Vistos, etc. CONCILIAÇÃO - Para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo de ID b1bb63d, entre a exequente CARLA LOUISE ZAMBONI, e os executados TRANSPORTADORA CELLA GODOY LTDA -  MARCELO CELLA GODOYO e DANIEL JACINTO DOS SANTOS. A Exequente/s, informará no prazo de 10 (dez) dias eventual inadimplemento do acordo. EXECUÇÃO/CITAÇÃO/CIÊNCIA - Devidamente alertada/o/s, a/o/s executado/a/s, concordam que, havendo inadimplência (incluídas as obrigações de fazer e as contribuições previdenciárias e fiscais se devidas) encontram-se desde já citada/o/s para a execução, sendo desnecessária a expedição de mandado nos moldes do disposto no artigo 880 da CLT. Os valores, se for o caso, serão calculados pela contadoria do Juízo. Após, os autos serão conclusos para a implementação das medidas cabíveis à efetivação da execução, com atos de constrição, na forma da lei. DEMAIS VALORES DE ONERAÇÕES QUE INTEGRAM O CÁLCULO, deverão ser comprovadas em até trinta dias após o vencimento da última parcela. Registrem-se no RENAJUD as penhoras realizadas na CP - ID 5763392, alterando as restrições do veículos penhorados, e dos demais, para a modalidade transferência, permitindo a circulação. Estando disponíveis os valores do SISBAJUD, requisite-se a transferência de R$ 10.000,00, para a Reclamante  CARLA LOUISE ZAMBONI, nos termos do convencionado no acordo, observando os dados bancários constantes da petição de acordo - ID b1bb63d. Intimem-se, inclusive o Reclamante MARCIO LUIS MEZZ, que não integra o acordo. ITAJAI/SC, 07 de julho de 2025. UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO LUIS MEZZ - CARLA LOUISE ZAMBONI
3. Processo 00004793420215120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000479-34.2021.5.12.0022 RECLAMANTE: CARLA LOUISE ZAMBONI E OUTROS (1) RECLAMADO: ALECRIM DOURADO ALIMENTOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 59e8c0e proferida nos autos.   Vistos, etc. CONCILIAÇÃO - Para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo de ID b1bb63d, entre a exequente CARLA LOUISE ZAMBONI, e os executados TRANSPORTADORA CELLA GODOY LTDA -  MARCELO CELLA GODOYO e DANIEL JACINTO DOS SANTOS. A Exequente/s, informará no prazo de 10 (dez) dias eventual inadimplemento do acordo. EXECUÇÃO/CITAÇÃO/CIÊNCIA - Devidamente alertada/o/s, a/o/s executado/a/s, concordam que, havendo inadimplência (incluídas as obrigações de fazer e as contribuições previdenciárias e fiscais se devidas) encontram-se desde já citada/o/s para a execução, sendo desnecessária a expedição de mandado nos moldes do disposto no artigo 880 da CLT. Os valores, se for o caso, serão calculados pela contadoria do Juízo. Após, os autos serão conclusos para a implementação das medidas cabíveis à efetivação da execução, com atos de constrição, na forma da lei. DEMAIS VALORES DE ONERAÇÕES QUE INTEGRAM O CÁLCULO, deverão ser comprovadas em até trinta dias após o vencimento da última parcela. Registrem-se no RENAJUD as penhoras realizadas na CP - ID 5763392, alterando as restrições do veículos penhorados, e dos demais, para a modalidade transferência, permitindo a circulação. Estando disponíveis os valores do SISBAJUD, requisite-se a transferência de R$ 10.000,00, para a Reclamante  CARLA LOUISE ZAMBONI, nos termos do convencionado no acordo, observando os dados bancários constantes da petição de acordo - ID b1bb63d. Intimem-se, inclusive o Reclamante MARCIO LUIS MEZZ, que não integra o acordo. ITAJAI/SC, 07 de julho de 2025. UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALECRIM DOURADO ALIMENTOS LTDA - LIRIO DO VALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - RICK'S BEER CHOPERIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - LUCAS RODRIGUES RAFAELI DE OLIVEIRA GODOY
4. Processo 50010587420198240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5001058-74.2019.8.24.0023/SC RELATOR : Luciana Pelisser Gottardi Trentini RÉU : JULIO PEREIRA MACHADO ADVOGADO(A) : DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES (OAB SC034800) ADVOGADO(A) : HELIO RUBENS BRASIL (OAB SC013041) RÉU : JOSE NORBERTO D AGOSTINI ADVOGADO(A) : BIANCA MERES SILVA (OAB PR036001) RÉU : JOSE D AGOSTINI NETO ADVOGADO(A) : BIANCA MERES SILVA (OAB PR036001) RÉU : FOCALLE - ENGENHARIA VIARIA LTDA. ADVOGADO(A) : BIANCA MERES SILVA (OAB PR036001) RÉU : CESAR LUIZ BELLONI FARIA ADVOGADO(A) : FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO (OAB SC027920) ADVOGADO(A) : KISSAO ALVARO THAIS (OAB SC007434) RÉU : ADRIANO JOAO DE MELO ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA (OAB SC016856) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) ADVOGADO(A) : ANA PAULA KOERICH DE SOUZA (OAB SC036119) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 713 - 07/07/2025 - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Agravo de Instrumento Número: 50450253420258240000/TJSC
5. Processo 50163416920218240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tutela Cautelar Antecedente Nº 5016341-69.2021.8.24.0023/SC REQUERENTE : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BARBARA ADVOGADO(A) : MICHELE COPETTI DE ALMEIDA (OAB SC018182) ADVOGADO(A) : FABRICIA ZEFERINO GHISONI (OAB SC019819) ADVOGADO(A) : ROBERTO VENTURA NEVES (OAB SC043598) REQUERIDO : WILSON ELIAS FILHO ADVOGADO(A) : ROGERIO PINTO DA LUZ (OAB SC029072) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) REQUERIDO : WILMAR JOSE ELIAS JUNIOR ADVOGADO(A) : ROGERIO PINTO DA LUZ (OAB SC029072) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) REQUERIDO : SANTA HELENA CONSTRUCOES E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : ROGERIO PINTO DA LUZ (OAB SC029072) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) REQUERIDO : MARIA DE LOURDES CAMPOS ELIAS ADVOGADO(A) : ROGERIO PINTO DA LUZ (OAB SC029072) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) REQUERIDO : MARIA CELESTE ELIAS MONTEIRO ADVOGADO(A) : ROGERIO PINTO DA LUZ (OAB SC029072) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) REQUERIDO : MARIA APARECIDA CAMPOS ELIAS ADVOGADO(A) : ROGERIO PINTO DA LUZ (OAB SC029072) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) REQUERIDO : MARCELO ELIAS ADVOGADO(A) : ROGERIO PINTO DA LUZ (OAB SC029072) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) REQUERIDO : JOSE ELIAS NETO ADVOGADO(A) : ROGERIO PINTO DA LUZ (OAB SC029072) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) REQUERIDO : ISABEL MARIA CAMPOS ELIAS PINTO DA LUZ ADVOGADO(A) : ROGERIO PINTO DA LUZ (OAB SC029072) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) REQUERIDO : DORIS MARIA ELIAS STEFANI ADVOGADO(A) : ROGERIO PINTO DA LUZ (OAB SC029072) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) REQUERIDO : DORA LOPES MAFRA ELIAS ADVOGADO(A) : ROGERIO PINTO DA LUZ (OAB SC029072) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) REQUERIDO : BEATRIZ CAMPOS ELIAS ACORSI ADVOGADO(A) : ROGERIO PINTO DA LUZ (OAB SC029072) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) SENTENÇA 3. Ante o exposto, diante da perda superveniente do objeto, julgo extinto o presente processo, nos termos do parágrafo único do art. 354 c/c o inciso VI do art. 485 do Código de Processo Civil. Revogo a tutela cautelar deferida no evento 4, DESPADEC1. Sem custas. Honorários de sucumbência na forma convencionada nos autos n. 5031186-09.2021.8.24.0023, em apenso.  Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas anotações e a baixa na estatística. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
6. Processo 50089138420258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008913-84.2025.8.24.0091/SC EXEQUENTE : WILMAR MARTINS DE BARROS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da petição de Evento 46, que aponta saldo remanescente do débito, referente a condenação em honorários fixados pela turma recursal.
7. Processo 50194340920248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50067498320248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5006749-83.2024.8.24.0091/SC REQUERENTE : RITA DE CASSIA DOS SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A) : ROGERIO PINTO DA LUZ (OAB SC029072) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) REQUERENTE : JULIO CESAR DE ASSIS FEIJO ADVOGADO(A) : MAYARA MACEDO FRANZELIAN (OAB SP498223) ADVOGADO(A) : SONIA DE LA CRUZ (OAB SP261961) REQUERENTE : DORIVAL DE ASSIS FEIJO ADVOGADO(A) : MAYARA MACEDO FRANZELIAN (OAB SP498223) ADVOGADO(A) : SONIA DE LA CRUZ (OAB SP261961) REQUERENTE : LOURENDIR MARCO ASSIS FEIJO (Representado) ADVOGADO(A) : MAYARA MACEDO FRANZELIAN (OAB SP498223) ADVOGADO(A) : SONIA DE LA CRUZ (OAB SP261961) REQUERENTE : LILNEI DE ASSIS FEIJO (Representante) ADVOGADO(A) : MAYARA MACEDO FRANZELIAN (OAB SP498223) ADVOGADO(A) : SONIA DE LA CRUZ (OAB SP261961) REQUERENTE : LEIRISSON DE ASSIS FEIJO (Representado) ADVOGADO(A) : MAYARA MACEDO FRANZELIAN (OAB SP498223) ADVOGADO(A) : SONIA DE LA CRUZ (OAB SP261961) REQUERENTE : ROSTINER DE ASSIS FEIJO ADVOGADO(A) : MAYARA MACEDO FRANZELIAN (OAB SP498223) ADVOGADO(A) : SONIA DE LA CRUZ (OAB SP261961) REQUERENTE : PEDRO PAULO DE ASSIS FEIJO ADVOGADO(A) : MAYARA MACEDO FRANZELIAN (OAB SP498223) ADVOGADO(A) : SONIA DE LA CRUZ (OAB SP261961) REQUERENTE : SONIA MARIA FEIJO ADVOGADO(A) : MAYARA MACEDO FRANZELIAN (OAB SP498223) ADVOGADO(A) : SONIA DE LA CRUZ (OAB SP261961) REQUERENTE : ADRIANA DE LA CRUZ FERREIRA ADVOGADO(A) : MAYARA MACEDO FRANZELIAN (OAB SP498223) ADVOGADO(A) : SONIA DE LA CRUZ (OAB SP261961) REQUERENTE : SONIA DE LA CRUZ ADVOGADO(A) : MAYARA MACEDO FRANZELIAN (OAB SP498223) ADVOGADO(A) : SONIA DE LA CRUZ (OAB SP261961) REQUERENTE : STELLA ANGELA DE LA CRUZ ADVOGADO(A) : MAYARA MACEDO FRANZELIAN (OAB SP498223) ADVOGADO(A) : SONIA DE LA CRUZ (OAB SP261961) REQUERENTE : HENRIQUE DE LA CRUZ ADVOGADO(A) : MAYARA MACEDO FRANZELIAN (OAB SP498223) ADVOGADO(A) : SONIA DE LA CRUZ (OAB SP261961) REQUERENTE : MARIA SONIA DE LA CRUZ ADVOGADO(A) : MAYARA MACEDO FRANZELIAN (OAB SP498223) ADVOGADO(A) : SONIA DE LA CRUZ (OAB SP261961) REQUERENTE : HIGINO DE ASSIS FEIJO ADVOGADO(A) : MAYARA MACEDO FRANZELIAN (OAB SP498223) ADVOGADO(A) : SONIA DE LA CRUZ (OAB SP261961) REQUERENTE : LOURIVAL DE ASSIS FEIJÓ ADVOGADO(A) : MAYARA MACEDO FRANZELIAN (OAB SP498223) ADVOGADO(A) : SONIA DE LA CRUZ (OAB SP261961) DESPACHO/DECISÃO 1. Citem-se e intimem-se eventuais interessados por edital, para o qual fixo prazo de 20 (vinte) dias, para que, querendo, apresentem impugnação às primeiras declarações (Art. 626, §1º, c/c os arts. 257, II, e 259, III, todos do CPC). 1.1 Em caso de decurso in albis do prazo, certifique-se. 1.2 Apresentada eventual impugnação, intime-se a parte inventariante para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Intimem-se as Fazendas Públicas (art. 626, caput , do CPC). 3. Indefiro os pedidos para encaminhamento de ofício a Condomínio e concessionárias, visto que o inventário tem por objetivo a partilha dos bens deixados pela pessoa falecida, inexistindo previsão legal que incumba ao Juízo a investigação sobre a utilização do patrimônio pelos herdeiros, na forma em que postulado (e 219.1 ). 4. Indefiro o pedido de abertura de extratos bancários da falecida (e​ 219.1 ​), visto que não cabe ao Juízo do Inventário investigar a forma como a pessoa falecida administrava suas finanças. 5. Intime-se a parte inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição do e 219.1 , em especial quanto ao pleito de restituição dos valores relativos à taxa condominial e alegações de utilização indevida de valores. 6. Postergo a análise do pedido de expedição de alvará formulado no e 195.1 , dada a insurgência dos demais herdeiros no e​ 219.1 ​, na qual alegam que a inventariante estaria ocupando o imóvel cujas taxas condominiais estariam sendo adimplidas com valores do Espólio. Ressalto que o art. 373 do CPC aplica-se também ao rito do inventário, de modo que o ônus da prova incumbe a quem alega o fato, não sendo suficientes meras ilações nos autos sem qualquer demonstração quanto à veracidade. Após, voltem conclusos em "alvarás". ÍNDICE Rito (inventário/arrolamento) INVENTÁRIO Inventariante RITA DE CASSIA DOS SANTOS Autora da Herança MARIA IOLANDÍ DA SILVA Custas iniciais (fls.) VC - R$ 1.000,00 - retificar GRJ - E 6.1 CENSEC (testamento) (fls.) E 1.8 - positivo - testamento E 1.4 - processo apenso - testamenteira RITA DE CASSIA DOS SANTOS - Há discussão quanto à validade do testamento Certidão de óbito da de cujus; E 1.3 - 24/03/2024 Negativa fiscal Municipal Negativa fiscal Estadual Negativa fiscal Federal FALTA FALTA FALTA Impostos Causa Mortis Imposto Doação Imposto Inter Vivos FALTA Meeiro Certidão casamento / regime Procuração Cessão/Renúncia Viúva Herdeiros Gradação* Cert. Nasc/Casa. Regime Procuração Cessão/Renúncia Rita de Cassia dos Santos T (sobrinha) FALTA solteira E 1.2 SONIA MARIA FEIJÓ CC FALTA solteira E 9.5 fl.1 PEDRO PAULO DE ASSIS FEIJÓ CC FALTA casado E 9.5 fl.9 DORIVAL DE ASSIS FEIJÓ CC FALTA E 9.5 fl.5 MARIA SONIA DE LA CRUZ CC falecida C.Ó.- E 9.2 fl.3 Adriana de la Cruz Ferreira CCE FALTA casada E 9.2 fl.1-2 Sonia de la Cruz CCE FALTA solteira E 9.2 fl.1-2 Stella Angela de la Cruz CCE FALTA casada E 9.2 fl.1-2 Henrique de la Cruz CCE FALTA solteiro E 9.2 fl.1-2 LOURIVAL DE ASSIS FEIJÓ CC falecido C.Ó.- E 9.3 fl.3 Lourendir Marco Assis Feijó CCE FALTA casado E 9.3 fl.1-2 / E 9.3 fl.4-6 Leirisson de Assis Feijó CCE FALTA casado E 9.3 fl.1-2 / E 9.3 fl.7-10 Lilnei de Assis Feijó CCE FALTA casado E 9.3 fl.1-2 Rostiner de Assis Feijó CCE FALTA casado E 9.3 fl.1-2 HIGINO DE ASSIS FEIJÓ CC falecido C.Ó.- E 9.4 fl.2 Julio Cesar de Assis Feijó CCE FALTA casado E 9.4 fl.1 *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe CC - colateral CCE - por estirpe (colateral) T – testamentário Bens Registro do imóvel / Comprovantes autos Apartamento n° 404, localizado no 5° pavimento do Condomínio Residencial Taiamã, situado na Rua das Gaivotas, n° 106, Ingleses, Florianópolis-SC. Avaliado em R$ 300.000,00. M. 171.610 / E 1.9 Vaga de garagem n° 10, andar térreo, do Condominio Residencial Taiamã, situado na Rua das Gaivotas, n° 106, Ingleses, Florianópolis-SC. Avaliado em R$ 44.000,00. M. 171.611 / E 1.10 Apartamento n° 401, localizado no 4° pavimento do Edifício Residencial Barriga Verde, situado a Av. Hercílio Luz, n° 1.349, centro, Florianópolis-SC. Avaliado em R$ 800.000,00. M. 50.066 / E 1.11 Vaga de garagem n° 05, andar térreo, do Condominio Residencial Taiamã, Edifício Residencial Barriga Verde, situado a Av. Hercílio Luz, n° 1.349, centro, Florianópolis-SC. Avaliado em R$ 50.000,00. M. 52.005 / E 1.12 50% de um terreno de 127m², com duas casas geminadas de alvenaria medindo 38m², cada, situadas a Servidão Arnoldo Martins, n°s 55 e 59, centro, Florianópolis-SC. Avaliado em R$ 150.000,00. M. 34.360 / E 1.13 Brasil, Agência n° 3616-1, Conta Corrente n° 247.535-9. Não foi possível informar os valores depositados, pois, dependem da constituição da requerente como inventariante FALTA Partes Habilitadas Proc. Assunto alegado Fls. Compromisso inventariante (fls.) Esboço Partilha (fls.) Carta de Adjudicação (fls.) Custas finais (fls.) RITA DE CASSIA DOS SANTOS - E 8.2 FALTA Primeiras Declarações (fls.) Sentença (fls.) Formal de Partilha (fls.) E 1.1