Solange Dias Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 00047172220238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniele Jackeline Falcão Shimada (OAB 296138/SP), Solange Dias Nezes (OAB 37010/SC) Processo 0004717-22.2023.8.26.0011 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Cassia Yuki Mukai Sakimoto, Ricardo Heiji Sakimoto, Pedro Heiji Mukai Sakimoto, Lívia Yumi Mukai Sakimoto - Reqda: Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Ante o exposto, reconheço o grupo econômico, e consequentemente, DEFIRO a inclusão no polo passivo da demanda executiva AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S/A AVIANCA
3. Processo 00016328620258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Antonio Pires Martins (OAB 372027/SP), Marcelo Ducatti Marquez de Andrade (OAB 406073/SP), Solange Dias Neves (OAB 34649/RS), Solange Dias Neves (OAB 37010/SC) Processo 0001632-86.2025.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ricardo de Souza Cardoso - Exectdo: Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Vistos, 1) Diante da satisfação integral do débito, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO em que figura como exequente RICARDO DE SOUZA CARDOSO e executado
4. Processo 00040548420258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Igor Coelho dos Anjos (OAB 458491/SP), Solange Dias Neves (OAB 34649/RS), Solange Dias Neves (OAB 37010/SC), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG) Processo 0004054-84.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabriel da Cruz, Brenda de Lima Cruz - Exectdo: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - Vistos. Fls. 12: JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Juntem, os exequentes, formulário com dados para levantamento, em 10 dias. Após, providencie a serventia a emissão do MLE referente ao depósito de fls. 14, certificando-se nos autos. Tudo cumprido, proceda-se às anotações de extinção do feito e arquivem-se os autos. P.I.C.
5. Processo 00019322820258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP), Solange Dias Neves (OAB 34649/RS), Solange Dias Nezes (OAB 37010/SC) Processo 0001932-28.2025.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Regiane Nunes - Exectda: Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Realizado o pagamento pela executada às fls. 18/19 no prazo legal, e diante da concordância da exequente à fl. 20, dou por quitada a dívida e julgo extinta a FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por REGIANE NUNES contra AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S/A AVIANCA , nos termos do art.924, II, NCPC. Expeça-se MLE do depósito constante no extrato de fl. 22 em favor da exequente, observando o formulário de fl.21 PRI. Arquivando-se.
6. Processo 10075107720258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mônica Andressa Machado Bonfietti (OAB 380341/SP), Bárbara Caldas Cornacchione (OAB 384094/SP), Ana Carolina Domingos dos Santos (OAB 466332/SP), Solange Dias Neves (OAB 34649/RS), Solange Dias Neves (OAB 37010/SC) Processo 1007510-77.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Henrique Pazzini Pinheiro - Reqdo: Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - (NOTA DA SECRETARIA: Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15 dias, contados desta intimação)
7. Processo 10461282120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Larissa Bezerra Lira (OAB 38844/CE), Solange Dias Neves (OAB 37010/SC), Solange Dias Neves (OAB 34649/RS) Processo 1046128-21.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Robson Barreto de Lima Filho - Reqdo: Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Vistos. Não se tratando a hipótese dos autos de julgamento antecipado conforme o estado do processo (art. 354 e 355 do CPC), passa-se ao saneamento do feito na forma do art. 357 do CPC. Declaro o processo saneado. São questões de fato controvertidas: a) a existência de prejuízos de ordem moral; e b) a ocorrência de danos materiais. Para solução da controvérsia, determino a produção de prova documental. Deverá o autor comprovar, por meio de documentos, se é o artista a se apresentar no show e, caso não, qual seria sua participação no evento e se essa participação era indispensável. Ônus da prova Não é caso de inversão ou redistribuição do ônus da prova, aplicando-se ao caso a distribuição estática prevista no art. 373, I e II, do CPC. Dessa forma, o ônus da prova fica assim distribuído: a) as questões dos itens a, c e e ficam atribuídas à parte autora; e b) as questões dos itens b e d, e e ficam atribuídas à parte ré. Produção de prova documental Determino a produção de prova documental, concedendo o prazo de 05 dias, para juntada dos documentos que comprovem a indispensabilidade da participação do autor no show mencionado na inicial, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, fica a ré intimada do prazo sucessivo para se manifestar acerca dos documentos apresentados pelo autor, no prazo de 05 dias, independentemente de nova intimação. Após a manifestação das partes ou decurso do prazo, tornem os autos conclusos para sentença. Int.
8. Processo 10361334420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Solange Dias Neves (OAB 37010/SC) Processo 1036133-44.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aig Seguros S/A - Reqdo: Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Faculto, ainda, nos moldes dos arts. 9º e 10 do CPC, a manifestação das partes sobre as questões de direito cognoscíveis de ofício pelo julgador e relevantes ao processo. No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação/mediação para tentativa de autocomposição, nos termos do art. 139, V, do CPC. A fim de concretizar o princípio da duração razoável do processo e considerando o dever de os sujeitos processuais se comportarem de acordo com a boa-fé, tratando-se de processo digital, deverão os advogados incluir quando do peticionamento eletrônico o tipo da petição intermediária, no caso 38022 - Indicação de Provas. 3. Ressalto que após a especificação de provas pelas partes, os processos serão encaminhados para fila única neste juízo (Conclusos para Sentença) tanto para decisões saneadoras quanto para sentenças. Intimem-se.