Elton Carlos Sorato

Processos do Advogado

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2. Processo 50803509820228240930
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50013220720238240135
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5001322-07.2023.8.24.0135/SC (originário: processo nº 50013220720238240135/SC) RELATOR : CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA APELADO : SCHMIDT & SCHREIBER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : renata raupp borges sorato (OAB SC022547) ADVOGADO(A) : ELTON CARLOS SORATO (OAB SC037220) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 03/07/2025 - AGRAVO INTERNO
4. Processo 50006840820228240135
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5000684-08.2022.8.24.0135/SC AUTOR : SORATO REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO(A) : ELTON CARLOS SORATO (OAB SC037220) ADVOGADO(A) : RENATA RAUPP BORGES SORATO (OAB SC022547) RÉU : SOLANGE MACHADO ADVOGADO(A) : FÁBIO CABRAL DE BARROS (OAB SC010871) RÉU : MANOEL CARLOS JACINTO ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS DIAS (OAB SC048947) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto: I ? JULGO EXTINTA, sem resolução do mérito, a ação de despejo, em razão da perda superveniente do objeto, nos termos do art. 485, VI, do CPC. II ? NO MAIS, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais da Ação n. 5000684-08.2022.8.24.0135 e, em consequência, DECLARO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) Confirmar a liminar concedida no evento 49; b) Decretar a resolução do contrato de locação firmado entre as partes e seus aditivos; c) Condenar a parte ré ao pagamento em favor da parte autora dos seguintes valores: c.1) R$ 50.195,69 (cinquenta mil cento e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos), a título de aluguéis e encargos devidos; c.2) R$ 7.302,92 (sete mil trezentos e dois reais e noventa e dois centavos), a título de ressarcimento pelas despesas de recuperação do imóvel e demolição de obra irregular realizada pela parte ré; c.3) R$ 2.266,00 (dois mil duzentos e sessenta e seis reais), a título de multa contratual. Todos os valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo INPC e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, conforme fundamentação. III ? Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor global da condenação, devidamente atualizado, nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Na hipótese de apelação, independentemente de nova conclusão, proceda-se de acordo com os §§ 1.º e 2.º do art. 1.010 do CPC e, na sequência, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Já no caso de oposição de embargos de declaração, também sem ser necessário novo impulso oficial, certifique-se quanto à tempestividade e proceda-se de acordo com o § 2.º do art. 1.023 do CPC. Transitada em julgado: a) Em havendo caução prestada em dinheiro, expeça-se alvará à parte locadora; b) Em havendo caução prestada em (i)móvel ou fidejussória, declaro levantada; c) Arquivem-se.
5. Processo 50039637020208240135
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5003963-70.2020.8.24.0135/SC AUTOR : GIGATEC SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : ELTON CARLOS SORATO (OAB SC037220) ADVOGADO(A) : RENATA RAUPP BORGES SORATO (OAB SC022547) RÉU : METALURGICA 3 AMIGOS LTDA ADVOGADO(A) : RENATA VANICE DENGATEN (OAB RS101493) SENTENÇA Pelo exposto, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS e, em consequência, DECLARO CONSTITUÍDO DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), corrigido e acrescido de juros de mora conforme a fundamentação.  Custas pela parte vencida, além do pagamento, em favor do(s) patrono(s) da parte vencedora, dos honorários de sucumbência que fixo em 10% sobre o valor global da condenação, devidamente atualizado. Fixo em R$ 1.000,00 os honorários assistenciais do(a) curador(a) especial nomeado(a), conforme preceitua a Resolução n. 009/2022 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Na hipótese de apelação, independentemente de nova conclusão, proceda-se de acordo com os §§ 1.º e 2.º do art. 1.010 do CPC e, na sequência, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Já no caso de oposição de embargos de declaração, também sem ser necessário novo impulso oficial, certifique-se quanto à tempestividade e proceda-se de acordo com o § 2.º do art. 1.023 do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se, com as anotações e baixas de praxe.
6. Processo 50053294220238240135
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005329-42.2023.8.24.0135/SC RELATOR : TATIANA CUNHA ESPEZIM RÉU : MAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EPP LTDA ADVOGADO(A) : ELTON CARLOS SORATO (OAB SC037220) ADVOGADO(A) : RENATA RAUPP BORGES SORATO (OAB SC022547) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 147 - 23/06/2025 - Decisão interlocutória
7. Processo 50059064920258240135
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5005906-49.2025.8.24.0135/SC AUTOR : JUKOSKI & JUKOSKI ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA ADVOGADO(A) : ELTON CARLOS SORATO (OAB SC037220) DESPACHO/DECISÃO 1 - A parte requerente tem 15 dias para recolher as custas iniciais e a TSJ. O descumprimento do comando importará em cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). 2 ? Após, conclusos.
8. Processo 50077375020258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007737-50.2025.8.24.0033/SC EXEQUENTE : BORGES SORATO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : RENATA RAUPP BORGES SORATO (OAB SC022547) ADVOGADO(A) : ELTON CARLOS SORATO (OAB SC037220) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.