Ricardo Pereira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50012884620228240077
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001288-46.2022.8.24.0077/SC RELATOR : João Filgueiras Gomes Ramirez AUTOR : ANGELA DE JESUS & CIA LTDA - ME ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO SCHVEITZER (OAB SC021184) ADVOGADO(A) : GABRIEL PAULO THIESEN (OAB SC039589) ADVOGADO(A) : VALDINEI DUARTE SEVERINO (OAB SC021190) RÉU : UPHANG MANUTENCAO DE ELEVADORES EIRELI ADVOGADO(A) : RICARDO PEREIRA (OAB SC037428) ADVOGADO(A) : TIAGO ROPELATTO MACEDO (OAB SC035013) ADVOGADO(A) : BRUNO PERON (OAB SC036165) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 14/06/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50002733020258240144
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50002733020258240144
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50008531320248240074
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000853-13.2024.8.24.0074/SC (Pauta: 228) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO PEREIRA RECORRIDO: MAYARA GABRIELLE MERIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
6. Processo 50063839220238240054
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5006383-92.2023.8.24.0054/SC EXEQUENTE : IGOR RUAN FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDO CLAUDINO D AVILA (OAB SC018126) ADVOGADO(A) : DIOGO VICENZI DA SILVA (OAB SC052441) EXEQUENTE : AIME FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDO CLAUDINO D AVILA (OAB SC018126) ADVOGADO(A) : DIOGO VICENZI DA SILVA (OAB SC052441) EXECUTADO : ELTON ELIZEU MANTOANELLI ADVOGADO(A) : BRUNO PERON (OAB SC036165) ADVOGADO(A) : RICARDO PEREIRA (OAB SC037428) ADVOGADO(A) : JULIANA CADORE (OAB SC042396) ADVOGADO(A) : TIAGO ROPELATTO MACEDO (OAB SC035013) DESPACHO/DECISÃO I- Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão ( evento 101, CERT1 ), converto o presente incidente em cumprimento definitivo de sentença. Ante a decisão da instância superior ( processo 5011570-86.2020.8.24.0054/SC, evento 131, SENT1 ), deverá a parte exequente apresentar o cálculo atualizado do débito. II- INDEFIRO os pedidos de consulta ao sistema CENSEC, na medida em que a referida diligência pode ser realizada pela própria parte exequente, mediante acesso à respectiva plataforma de pesquisa e pagamento da taxa devida, conforme informações obtidas nos endereços https://censec.org.br. A propósito, é a orientação do TJSC, mutatis mutandis: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. DECISÓRIO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA CENSEC PARA BUSCA DE EVENTUAIS ESCRITURAS PÚBLICAS EM NOME DA PARTE EXECUTADA.INSURGÊNCIA DOS EXEQUENTES. REITERAÇÃO DO PEDIDO DE CONSULTA AO CENTRO NOTARIAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS COMPARTILHADOS - CENSEC. INACOLHIMENTO. FERRAMENTA QUE PODE SER ACESSADA LIVREMENTE PELA INTERNET. RECORRENTE QUE NÃO DEMONSTROU QUALQUER DIFICULDADE AO TENTAR REALIZAR AS PESQUISAS NO REFERIDO SISTEMA. DESNECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA . DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5023422-07.2022.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Haidée Denise Grin, Sétima Câmara de Direito Civil, j. 15-09-2022; grifei). III- Diante do pedido feito pela parte exequente (evento 113.1 ), bem como das tentativas infrutíferas de localização de bens passíveis de penhora, alinhado às recentes decisões do egrégio Tribunal de Justiça Catarinense, DEFIRO o pedido de consulta ao sistema INFOJUD, que deverá abranger as Declarações de Imposto de Renda, as Declarações de Imóveis Rurais – DITR e as Declarações dos Ofícios de Imóveis relativas às operações imobiliárias – DOI, verificadas nos últimos 3 anos. Sobrevindo resposta negativa, certifique-se nos autos e intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito para o seguimento da ação, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. No caso de resposta positiva, esta deverá ser inserida nos autos, observando-se a preservação do sigilo, nos moldes delineados no Provimento n. 2/2020, que alterou o apêndice VI do CNCGJ/SC, com posterior intimação da parte exequente para manifestação, no prazo de 15 dias, sob as penas de lei. IV- Em caso de inércia ou não havendo impulso processual útil, com a indicação de bens, suspenda-se/arquive-se o feito na forma do art. 921, §§ 1º, 2º e 4º, do CPC.
7. Processo 50070038720248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5007003-87.2024.8.24.0113 distribuido para Gab. 04 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 13/06/2025.
8. Processo 50157010220238240054
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5015701-02.2023.8.24.0054/SC RÉU : LUCIANE FATIMA SPERLING ADVOGADO(A) : RICARDO PEREIRA (OAB SC037428) ADVOGADO(A) : TIAGO ROPELATTO MACEDO (OAB SC035013) ADVOGADO(A) : BRUNO PERON (OAB SC036165) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação do Ministério da Saúde de Ev. 76, fica evidente que a informação contida na peça processsual do Hospital Samária (Ev.63, pet.1, item 1), não representa a realidade do sistema, segundo informação do Ministério da Saúde e, assim, deve o referido Hospital explicar detalhadamente  o ocorrido, indicando inclusive, quem na época tinha acesso ao sistema e cópia dos acessos referente à paciente indicada na inicial, bem como, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar as informações sobre o acesso da requerida Luciane Fátima Spergling ao SISREG (Ev.64). Intimem-se, devendo o procurador inclusive juntar comprovante que o represanten do Hospital, pessoalmente, teve ciência da determinação, ficando ciente, inclusive, que o não atendimento importará nas penalidades legais. Rio do Sul (SC), data e hora da assinatura digital.