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Felipe Anuseck Barbieri

Felipe Anuseck Barbieri

Número da OAB: OAB/SC 037457

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 70
Total de Intimações: 88
Tribunais: TRT12, TJSC, TJSP, TRT4, TRF4, TJRS
Nome: FELIPE ANUSECK BARBIERI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 88 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5007709-27.2020.8.24.0011/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL APELANTE: TRUMP ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO JOSE STRAMOSK (OAB SC055509) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): SERGIO BALBINOTTI OTAKI (OAB SC045299) ADVOGADO(A): carolina schmidt (OAB SC031807) ADVOGADO(A): BRUNO NEVES MARTINELLI (OAB SC035465) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) APELADO: OSVALDO HEIL (RÉU) ADVOGADO(A): ANGELITO JOSE BARBIERI (OAB SC004026) ADVOGADO(A): JULIO LINDNER BARBIERI (OAB SC036736) ADVOGADO(A): FELIPE ANUSECK BARBIERI (OAB SC037457) APELADO: MAICON AIRTON HEIL (RÉU) ADVOGADO(A): IANDERSON ANACLETO (OAB SC021275) ADVOGADO(A): Jonatha Ilson de Oliveira (OAB SC030203) ADVOGADO(A): BENTO ADEMIR VOGEL (OAB SC013933) ADVOGADO(A): JAISON HUMBERTO ROSA (OAB SC012838) APELADO: WILIAN HEIL (RÉU) ADVOGADO(A): EDEMIR AGUIAR (OAB SC018521) ADVOGADO(A): VINICIUS DE ALMEIDA SARDO (OAB SC056179) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador SAUL STEIL Presidente
  3. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002923-37.2020.8.24.0011/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II APELANTE: COSTA ESMERALDA CONCRETO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EVERTON IVAR MELZ (OAB SC015296) APELANTE: OSVALDO HEIL (RÉU) ADVOGADO(A): ANGELITO JOSE BARBIERI (OAB SC004026) ADVOGADO(A): JULIO LINDNER BARBIERI (OAB SC036736) ADVOGADO(A): FELIPE ANUSECK BARBIERI (OAB SC037457) APELADO: BILU INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) ADVOGADO(A): PAULO JOSE STRAMOSK (OAB SC055509) ADVOGADO(A): BRUNO NEVES MARTINELLI (OAB SC035465) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador SAUL STEIL Presidente
  4. Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000488-86.2020.8.21.0104/RS RELATOR : DANILO JOSE SCHNEIDER JUNIOR EXEQUENTE : O. P. ALVES VASCONCELOS HOTEL EIRELI ADVOGADO(A) : ANGELITO JOSE BARBIERI (OAB SC004026) ADVOGADO(A) : FELIPE ANUSECK BARBIERI (OAB SC037457) ADVOGADO(A) : JULIO LINDNER BARBIERI (OAB SC036736) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 17/05/2025 - Decorrido prazo
  5. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006123-85.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03101617020168240008/SC) RELATOR : IOLMAR ALVES BALTAZAR EXECUTADO : ADMINISTRADORA DE BENS PORTOGALLO LTDA ADVOGADO(A) : CIDNEY CESAR DE CAMPOS (OAB SC010146) ADVOGADO(A) : JULIO LINDNER BARBIERI (OAB SC036736) ADVOGADO(A) : ANGELITO JOSE BARBIERI (OAB SC004026) ADVOGADO(A) : FELIPE ANUSECK BARBIERI (OAB SC037457) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 26/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
  6. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5041174-65.2022.8.24.0008/SC EXEQUENTE : ARLINDO SEHNEM FILHO ADVOGADO(A) : MATHEUS HINCKEL (OAB SC061757) ADVOGADO(A) : ANGELITO JOSE BARBIERI (OAB SC004026) ADVOGADO(A) : JULIO LINDNER BARBIERI (OAB SC036736) ADVOGADO(A) : FELIPE ANUSECK BARBIERI (OAB SC037457) ADVOGADO(A) : WELLINGTON DITTRICH ENDER (OAB SC058050) EXECUTADO : JOAO HENRIQUE MOYSESCYK ADVOGADO(A) : GABRIEL LOPES DOMINGUES (OAB SP341183) DESPACHO/DECISÃO I - Observados os termos do Provimento CGJ n. 30/2008, defiro a restrição de transferência e penhora de eventuais veículos existentes em nome da parte executada, suficientes ao adimplemento do débito. II - Procedi à reinclusão de restrição sobre o veículo de placas MCD1026: III - Não há como prosseguir com a expropriação do veículo sem a localização do bem. Asim, indefiro o pedido de expropriação. IV - A suspensão da CNH ou bloqueio de cartão de crédito não são cabíveis no caso, pois ausente razoabilidade na medida, consoante jurisprudência das Turmas Recursais. Nesse sentido: RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO, POR AUSÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, COM FULCRO NO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 53 DA LEI N. 9.099/95. RECURSO DA PARTE EXEQUENTE. PLEITO DE PENHORA DE BEM MÓVEL. NÃO ACOLHIMENTO. AUTOMÓVEL QUE JÁ FOI PENHORADO ANTERIORMENTE (EVENTO 122) E O RECORRENTE SE MANTEVE INERTE DESISTINDO TACITAMENTE EM RELAÇÃO AO VEÍCULO LOCALIZADO. INCLUSIVE, APÓS A BAIXA DA RESTRIÇÃO NO SISTEMA RENAJUD, APENAS REQUEREU A SUSPENSÃO DA CNH DO EXECUTADO. ADEMAIS, AUTOMÓVEL QUE POSSUI OUTRAS DUAS PENHORAS PRETÉRITAS. AUSENTE QUALQUER INDÍCIO DE LOCALIZAÇÃO DE OUTROS BENS/VALORES CAPAZ DE ALTERAR A REALIDADE DA EXECUCIONAL QUE SE ARRASTA DESDE 2012. OUTROSSIM, PEDIDO DE SUSPENSÃO DA CNH QUE NÃO MERECE PROSPERAR DESNECESSIDADE DE EXAURIMENTO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS. MEDIDA EXECUTIVA DE COERCIBILIDADE ATÍPICA. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE DO PROVIMENTO. EFETIVIDADE DUVIDOSA. A PROPÓSITO, COLHE-SE DA CORTE CATARINENSE: "(...) PLEITO DE MEDIDAS CONSTRITIVAS DE SUSPENSÃO DE CNH, PASSAPORTE E CANCELAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO. INACOLHIMENTO. PROVIDÊNCIAS QUE NÃO SE MOSTRAM EFICAZES PARA A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXEQUENDA, POSSUINDO APENAS O ESCOPO DE ATINGIR OS DIREITOS INDIVIDUAIS DO DEVEDOR, CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDOS. DECISÃO MANTIDA.RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO". (TJSC, AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5050621-38.2021.8.24.0000, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, REL. JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO, QUARTA CÂMARA DE DIREITO CIVIL, J. 24-03-2022). INEXISTÊNCIA DE QUALQUER ÓBICE PARA DEFLAGRAÇÃO DE NOVA EXECUÇÃO, NA EVENTUAL LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS EM NOME DO EXECUTADO. EXEGESE DO ENUNCIADO CIVIL N. 75 DO FONAJE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, RECURSO CÍVEL n. 0001856-43.2012.8.24.0031, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Marco Aurelio Ghisi Machado, Segunda Turma Recursal, j. 28-02-2023). RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO, POR AUSÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, COM FULCRO NO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 53 DA LEI N. 9.099/95. RECURSO DA PARTE EXEQUENTE. 1. PEDIDO DE ESGOTAMENTO DAS MEDIDAS. INSCRIÇÃO NO SERASAJUD, SUSPENSÃO DA CNH, PASSAPORTE E CARTÕES DE CRÉDITO. TESE INSUBSISTENTE. MEDIDA EXECUTIVA DE COERCIBILIDADE ATÍPICA. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE DO PROVIMENTO. EFETIVIDADE DUVIDOSA. A PROPÓSITO, COLHE-SE DA CORTE CATARINENSE: "(...) PLEITO DE MEDIDAS CONSTRITIVAS DE SUSPENSÃO DE CNH, PASSAPORTE E CANCELAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO. INACOLHIMENTO. PROVIDÊNCIAS QUE NÃO SE MOSTRAM EFICAZES PARA A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXEQUENDA, POSSUINDO APENAS O ESCOPO DE ATINGIR OS DIREITOS INDIVIDUAIS DO DEVEDOR, CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDOS. DECISÃO MANTIDA.RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO". (TJSC, AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5050621-38.2021.8.24.0000, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, REL. JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO, QUARTA CÂMARA DE DIREITO CIVIL, J. 24-03-2022). 2. PENHORA DE BEM IMÓVEL (EVENTO 235). NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE O BEM SERIA SUFICIENTE PARA GARANTIR O DÉBITO, ASSIM COMO JUNTADA DE CERTIDÕES DO IMÓVEL DESATUALIZADAS QUE IMPEDE, ADEMAIS, A VERIFICAÇÃO DA CONTINUIDADE DA PROPRIEDADE PELO EXECUTADO. AUSENTE QUALQUER INDÍCIO DE LOCALIZAÇÃO DE BENS CAPAZ DE ALTERAR A REALIDADE DA EXECUCIONAL QUE SE ARRASTA DESDE 2011. INEXISTÊNCIA, ADEMAIS, DE QUALQUER ÓBICE PARA DEFLAGRAÇÃO DE NOVA EXECUÇÃO, NA EVENTUAL LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS EM NOME DO EXECUTADO. EXEGESE DO ENUNCIADO CIVIL N. 75 DO FONAJE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, RECURSO CÍVEL n. 0703829-43.2011.8.24.0090, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Marco Aurelio Ghisi Machado, Segunda Turma Recursal, j. 06-12-2022). V - Esclareço que a consulta ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) pode ser implementada pela própria parte exequente, através das Centrais Eletrônicas de Registro de Imóveis Estaduais, visto que o meio de consulta se encontra ao seu alcance, conforme Circular n. 258/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça 1 , através do site " www.centralrisc.com.br ”. Ainda, a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), criada pelo Provimento n. 39/2014 do CNJ tem por objetivo a recepção de ordem judicial de indisponibilidade que atinge o patrimônio imobiliário indistinto (art. 2º). O sistema em questão não é mecanismo de consulta de patrimônio, mas ferramenta para a efetivação/concretização de ordens judiciais de indisponibilidade, deferidas de acordo com previsões legais específicas, a exemplo do art. 185-A do Código Tributário Nacional, o que não é o caso dos processos que tramitam perante o Juizado Especial Cível. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000639-51.2009.8.24.0008/SC EXEQUENTE : ANGELITO JOSE BARBIERI ADVOGADO(A) : MATHEUS HINCKEL (OAB SC061757) ADVOGADO(A) : ANGELITO JOSE BARBIERI (OAB SC004026) ADVOGADO(A) : JULIO LINDNER BARBIERI (OAB SC036736) ADVOGADO(A) : FELIPE ANUSECK BARBIERI (OAB SC037457) ATO ORDINATÓRIO Conforme Portaria n. 02/2023, prestigiando-se o amplo contraditório e prevenindo-se eventual decisão surpresa, fica intimada a parte Exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre eventual causa de suspensão ou interrupção da prescrição intercorrente.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO Nº 5001992-49.2022.8.24.0048/SC (originário: processo nº 50019924920228240048/SC) RELATOR : LUIZ CÉZAR MEDEIROS APELANTE : LAEL NEGOCIOS INTERNACIONAIS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A) : HAMILTON JOSÉ REIS JÚNIOR (OAB SC017124) APELADO : BMW MANUFACTURING INDUSTRIA DE MOTOS DA AMAZONIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) APELADO : TOP CAR VEICULOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A) : MATHEUS HINCKEL (OAB SC061757) ADVOGADO(A) : ANGELITO JOSE BARBIERI (OAB SC004026) ADVOGADO(A) : JULIO LINDNER BARBIERI (OAB SC036736) ADVOGADO(A) : FELIPE ANUSECK BARBIERI (OAB SC037457) APELADO : EURO IMPORT MOTOS COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : THAIS MALACHINI AZZOLIN (OAB PR049856) ADVOGADO(A) : Angela Estorilio Silva Franco (OAB PR021787) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 19 - 25/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 18 - 24/06/2025 - Extinto o processo sem resolução do mérito
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