Rosiane Muller Carvalho

Rosiane Muller Carvalho

Número da OAB: OAB/SC 037815

📋 Resumo Completo

Dr(a). Rosiane Muller Carvalho possui 134 comunicações processuais, em 74 processos únicos, com 27 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2012 e 2025, atuando em TRT9, TRT4, TRT2 e outros 5 tribunais e especializado principalmente em AGRAVO DE PETIçãO.

Processos Únicos: 74
Total de Intimações: 134
Tribunais: TRT9, TRT4, TRT2, TJRS, TRT12, TJSC, TRT15, TRF4
Nome: ROSIANE MULLER CARVALHO

📅 Atividade Recente

27
Últimos 7 dias
56
Últimos 30 dias
134
Últimos 90 dias
134
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AGRAVO DE PETIçãO (37) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (15) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (13) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (10) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (9)
🔔 Monitorar esta OAB

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado


Processos do Advogado

Mostrando 10 de 134 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003918-93.2023.8.24.0189/SC (originário: processo nº 03002203320198240189/) RELATOR : MANOEL DONISETE DE SOUZA EXEQUENTE : CRISTIANA SANTOS DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO(A) : ROSIANE MULLER CARVALHO (OAB SC037815) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 02/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
  3. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000714-46.2020.8.24.0189/SC RÉU : RITA DE CASSIA DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR MOSENA ALESSIO (OAB SC047029) RÉU : ANDRELIZE BARROS CUNHA ADVOGADO(A) : ROSIANE MULLER CARVALHO (OAB SC037815) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 386, inciso VI, do CPP c/c art. 26, caput, do Código Penal, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para ABSOLVER IMPROPRIAMENTE as acusadas RITA DE CASSIA DOS SANTOS TEIXEIRA e ANDRELIZE BARROS CUNHA?, aplicando-se-lhes medida de segurança de internação, pelo prazo mínimo de 1 (um) ano e máximo de 8 (oito) anos, com revisão anual, por meio de perícia, para verificação da cessação da periculosidade, ressalvada a possibilidade de exame em intervalo menor, a critério do Juízo da Execução. Fixo os honorários devidos ao advogado dativo nomeado para defesa da acusada Rita (?evento 16, DOC1?) em R$ 1.072,03, conforme a Resolução CM n. 5/2019 do Conselho da Magistratura. Fixo os honorários devidos ao advogado dativo nomeado para defesa da acusada Andrelize (???evento 16, DOC1?) em R$ 1.072,03, conforme a Resolução CM n. 5/2019 do Conselho da Magistratura. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado a presente sentença, forme-se o PEC e encaminhe-se ao juízo da execução para início e acompanhamento da medida de segurança, requisitando-se vaga para a internação hospitalar. Tudo cumprido e feitas as baixas de estilo, arquive-se.
  4. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATOrd 0010093-06.2021.5.15.0014 AUTOR: SIND DOS TRAB NA MOVIMENT. DE MERC EM GERAL DE LIMEIRA E OUTROS (1) RÉU: RECRIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5839094 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Em primeiro lugar, determino a liberação dos valores pertencentes à executada PINHO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA., oriundos do processo nº 0012178-84.2016.5.15.0128, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Limeira/SP, tendo em vista a improcedência da presente demanda em face da referida empresa e sua consequente exclusão do polo passivo da execução. Providencie a Secretaria a liberação dos referidos valores, mediante transferência bancária para a conta indicada sob ID 94df50a. Da mesma forma, determino a exclusão dos autos de RENI ROXO PINHO, MARIA CRISTINA LUMMERTZ PINHO, PINHO & CARDOSO LTDA., PINHO MOTOS LTDA., PINHO LOCADORA & LOGÍSTICA LTDA. - ME -, PINHO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. e DARIEDSON OLIVEIRA PINHO, uma vez que a ação também foi julgada improcedente em relação a todos eles. Sem prejuízo, providencie a Secretaria à atualização do débito e, após, prossiga-se com a tentativa de bloqueio de ativos financeiros dos executados, por meio da ferramenta SISBAJUD, com a repetição programada por 30 (trinta) dias. Se positivo, ainda que parcialmente, referido bloqueio será convolado em penhora. Se negativa ou insuficiente referida tentativa de constrição eletrônica, proceda o Grupo Interno de Execução ao cadastro da presente execução no banco de dados do EXE15, bem como, observado o prazo definido no art. 883-A, da CLT, incluam-se os devedores no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), na situação positiva, voltando os autos conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento da execução. Int. Cumpra-se. LIMEIRA/SP, 30 de junho de 2025. ERIKA DE FRANCESCHI Juíza do Trabalho Substituta TCSO Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB NA MOVIMENT. DE MERC EM GERAL DE LIMEIRA - MAURO APARECIDO ANTONIO
  5. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATOrd 0010093-06.2021.5.15.0014 AUTOR: SIND DOS TRAB NA MOVIMENT. DE MERC EM GERAL DE LIMEIRA E OUTROS (1) RÉU: RECRIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5839094 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Em primeiro lugar, determino a liberação dos valores pertencentes à executada PINHO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA., oriundos do processo nº 0012178-84.2016.5.15.0128, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Limeira/SP, tendo em vista a improcedência da presente demanda em face da referida empresa e sua consequente exclusão do polo passivo da execução. Providencie a Secretaria a liberação dos referidos valores, mediante transferência bancária para a conta indicada sob ID 94df50a. Da mesma forma, determino a exclusão dos autos de RENI ROXO PINHO, MARIA CRISTINA LUMMERTZ PINHO, PINHO & CARDOSO LTDA., PINHO MOTOS LTDA., PINHO LOCADORA & LOGÍSTICA LTDA. - ME -, PINHO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. e DARIEDSON OLIVEIRA PINHO, uma vez que a ação também foi julgada improcedente em relação a todos eles. Sem prejuízo, providencie a Secretaria à atualização do débito e, após, prossiga-se com a tentativa de bloqueio de ativos financeiros dos executados, por meio da ferramenta SISBAJUD, com a repetição programada por 30 (trinta) dias. Se positivo, ainda que parcialmente, referido bloqueio será convolado em penhora. Se negativa ou insuficiente referida tentativa de constrição eletrônica, proceda o Grupo Interno de Execução ao cadastro da presente execução no banco de dados do EXE15, bem como, observado o prazo definido no art. 883-A, da CLT, incluam-se os devedores no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), na situação positiva, voltando os autos conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento da execução. Int. Cumpra-se. LIMEIRA/SP, 30 de junho de 2025. ERIKA DE FRANCESCHI Juíza do Trabalho Substituta TCSO Intimado(s) / Citado(s) - DARIEDSON OLIVEIRA PINHO - PINHO & CARDOSO LTDA - PINHO LOCADORA & LOGISTICA LTDA - ME - PINHO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA - RECRIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
  6. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001970-82.2024.8.24.0189/SC EXEQUENTE : ARILDO DE MELO ADVOGADO(A) : ROSIANE MULLER CARVALHO (OAB SC037815) DESPACHO/DECISÃO I. Diante da comprovação da renda da parte executada (Ev. 46), nomeio Defensor(a) Dativo(a), a ser indicado(a) pelo Chefe de Cartório, conforme lista previamente estabelecida, intimando-se para que acompanhe os atos processuais. II. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente demonstrativo atualizado do débito e requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001804-19.2016.8.24.0189/SC RELATOR : MANOEL DONISETE DE SOUZA RÉU : ALEX SANDRO DA SILVA ADVOGADO(A) : ROSIANE MULLER CARVALHO (OAB SC037815) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 529 - 30/06/2025 - Juntada de certidão
  8. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002150-98.2024.8.24.0189/SC RELATOR : Ana Luisa Schmidt Ramos AUTOR : BISCOITOS KAUE LTDA ADVOGADO(A) : ROSIANE MULLER CARVALHO (OAB SC037815) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 31/03/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Anterior Página 3 de 14 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou