Matheus Anacleto Botega

Processos do Advogado

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2. Processo 03053101020188240075
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50057862620248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 03078743020168240075
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0307874-30.2016.8.24.0075/SC AUTOR : HILDA GONCALVES CORADINI ADVOGADO(A) : MATHEUS ANACLETO BOTEGA (OAB SC038106) AUTOR : ADEMAR CORADINI JUNIOR ADVOGADO(A) : MATHEUS ANACLETO BOTEGA (OAB SC038106) AUTOR : ALINE GONCALVES CORADINI ADVOGADO(A) : MATHEUS ANACLETO BOTEGA (OAB SC038106) RÉU : ADÃO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ELLEN GAIDZINSKI (OAB SC042920) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
5. Processo 50073804120258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5007380-41.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : ADEMAR CORADINI JUNIOR ADVOGADO(A) : MATHEUS ANACLETO BOTEGA (OAB SC038106) EXEQUENTE : HILDA GONCALVES CORADINI ADVOGADO(A) : MATHEUS ANACLETO BOTEGA (OAB SC038106) EXEQUENTE : ALINE GONCALVES CORADINI ADVOGADO(A) : MATHEUS ANACLETO BOTEGA (OAB SC038106) EXECUTADO : ADÃO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ELLEN GAIDZINSKI (OAB SC042920) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime(m)-se o(s) executado(s), por meio de seu(s) procurador(es), pelo diário oficial da justiça, se a parte tiver constituído procurador na fase de conhecimento; ou por carta com aviso de recebimento, se não tiver procurador constituído ou se o requerimento tiver sido ajuizado mais de 1 (um) ano do trânsito em julgado; ou por mandado (recolhidas as diligências, se for o caso), se assim for requerido; ou por edital, se assim foi citado, na forma do art. 513, §2º, do Código de Processo Civil, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar(em) o débito atualizado, acrescido de juros e custas, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento (10%) sobre o débito, mais dez por cento (10%) a título de honorários advocatícios e penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento integral (CPC, arts. 520,  §2º; 523, §1º; 827, §2º; 829 e 831). Findo o prazo para pagamento voluntário, cabe ao(s) executado(s), independente de penhora ou nova intimação, propor impugnação ao cumprimento de sentença (CPC, arts. 520, §1º e 525), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. 2. Ocorrendo o pagamento, intime-se a parte exequente para dele se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo informar a existência de eventual saldo remanescente, acrescido dos percentuais relativos à multa e aos honorários advocatícios (CPC, art. 523, §2º), sob pena de seu silêncio ser interpretado como quitação (CPC, art. 526, §3º). 3. Decorrido o prazo, sem o pagamento voluntário e sem a propositura de impugnação, certifique-se. 3.1. Nessa hipótese, havendo pedido do(s) exequente(s), desde já fica autorizado ao servidor responsável a emissão de certidão para fins de protesto, prevista no art. 517, §2º, do Código de Processo Civil, bem como de certidão para fins de inclusão do nome do(s) executado(s) em cadastros de inadimplentes, na forma do art. 782, §5º, do Código de Processo Civil. 3.2. Considerando a necessidade de racionalização do serviço judiciário (CRFB/1988, art. 37 c/c art. 8º do CPC/2015) e, notadamente, que a experiência demonstra que a expedição de mandado de penhora genérico (sem a indicação de bens) tem se mostrado providência infrutífera e deveras custosa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: a) apresentar demonstrativo atualizado do débito com a inclusão da multa e dos honorários arbitrados; b) indicar especificamente bens à penhora ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, devendo observar que, no caso de indicação de bem imóvel, deverá apresentar a certidão atualizada da(s) respectiva(s) matrícula(s); c) recolher as diligências para expedição de mandado; d) dizer se tem interesse em ficar como depositário de eventual bem penhorado e e) requerer outras formas de constrição/localização de bens, lembrando que estão à disposição deste juízo os sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud, para cujo uso não se tem exigido o esgotamento de outras diligências, sob pena de extinção pelo abandono (CPC, art. 485, inc. III). Transcorrido in albis, intime-se pessoalmente o(s) exequente(s) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, cumpra(m) as determinações, sob pena de extinção da fase executiva do processo. Após, retornem os autos conclusos para apreciação do pedido de penhora. 4. Transcorridos os prazos ou esgotadas as hipóteses, certifique-se, inclusive sobre a impugnação, e voltem conclusos. 5. Não se vislumbra, ao menos neste momento, a configuração de risco concreto de dano ou de comprometimento ao resultado útil do processo que justifique o deferimento do arresto nos moldes pretendidos pela parte exequente. O simples receio de eventual dilapidação patrimonial, como a alienação de bens, não é suficiente, por si só, para autorizar a concessão de medida cautelar de urgência (art. 301 do CPC), especialmente antes da prévia intimação da parte executada para o pagamento voluntário do débito.
6. Processo 50036574320238240282
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003657-43.2023.8.24.0282/SC EXEQUENTE : MARIA DE LOURDES ESMERALDINO MENDES ADVOGADO(A) : MATHEUS ANACLETO BOTEGA (OAB SC038106) SENTENÇA Assim, restando a dívida quitada, JULGO EXTINTA a presente execução, o que faço com fulcro no art. 924, II, do CPC.  Sem custas e honorários nos termos da Lei n.º 12.153/2009. P. R. I. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se as devidas baixas.
7. Processo 50002522820258240282
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000252-28.2025.8.24.0282/SC AUTOR : TALISON MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO(A) : MATHEUS ANACLETO BOTEGA (OAB SC038106) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente, por meio de seu advogado constituído, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da diligência de citação frustrada e/ou intimação para pagamento negativa. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando protocolada uma PETIÇÃO GENÉRICA no processo, é necessária uma análise individual pelos colaboradores da unidade para redirecioná-lo ao fluxo correspondente. Esse serviço manual interfere significativamente na tramitação e impede a programação das automatizações. AUTOMATIZAÇÃO é a programação do sistema para redirecionamento dos processos ao fluxo adequado de forma rápida e eficaz. Ela impacta positivamente no andamento processual, desde que as petições sejam CATEGORIZADAS DE FORMA CORRETA .
8. Processo 50000099020068240075
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000009-90.2006.8.24.0075/SC EXEQUENTE : VALMOR JOAO DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : MATHEUS ANACLETO BOTEGA (OAB SC038106) EXEQUENTE : DALVA MARGOTTI DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : MATHEUS ANACLETO BOTEGA (OAB SC038106) EXECUTADO : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A) : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB PR054305) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Tendo em conta a matéria debatida no recurso, determino que aguardem os autos em Cartório a solução definitiva do agravo. Intime-se.