Paulo Cesar Remiao Loureiro

Processos do Advogado

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2. Processo 50047618820248130396
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mantena / Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena Praça Rômulo Campos, s/n, Centro, Mantena - MG - CEP: 35290-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5004761-88.2024.8.13.0396 REQUERENTE: JOSE NILTON PRATA CPF: 670.140.546-00 REQUERIDO(A): MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA CPF: 10.573.521/0001-91 Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. 2. FUNDAMENTAÇÃO. Trata-se de cumprimento de sentença apresentado por JOSE NILTON PRATA visando o cumprimento de obrigação de pagamento de quantia certa em face de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Os valores foram devidamente depositados conforme ID 10467318296 e foi expedido alvará para sua liberação conforme ID 10481272878. Desta forma, verifico que houve o cumprimento integral da obrigação nestes autos, sendo a extinção do processo, medida que se impõe. 3. DISPOSITIVO. Em face das considerações alinhadas, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Havendo condenação em custas, INTIMAR a parte devedora para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias. Havendo silêncio, expeça-se CNPDP. Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivar os autos, mediante prévia baixa na distribuição. Submeto este projeto de sentença à apreciação do MM. Juiz de Direito, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. MATHEUS ALVES DA SILVA ABREU Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5004761-88.2024.8.13.0396 REQUERENTE: JOSE NILTON PRATA CPF: 670.140.546-00 REQUERIDO(A): MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA CPF: 10.573.521/0001-91 Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença lançado pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95. O inteiro teor do projeto de sentença que consta acima passa a fazer parte desta sentença. Havendo a interposição de recurso inominado por qualquer das partes, dê-se vista à parte contrária para apresentar suas contrarrazões no prazo legal, remetendo-se os autos, em seguida, à Egrégia Turma Recursal. Transitada em julgado a sentença, aguarde-se, em secretaria, por 05 (cinco) dias, a iniciativa da parte interessada. Decorrido esse prazo sem que o interessado promova o competente cumprimento de sentença, os autos deverão ser arquivados com as cautelas de estilo, sem prejuízo de posterior desarquivamento, caso haja manifestação da parte interessada e desde que demonstrado o pagamento da guia respectiva, excepcionada esta para o beneficiário da AJG. Havendo condenação de custas, intime-se a parte devedora para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, expeça-se CNPDP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mantena, na data da assinatura eletrônica. ANDERSON ZANOTELLI Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente
3. Processo 00828000320095040271
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JANNEY CAMARGO BINA AP 0082800-03.2009.5.04.0271 AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL AGRAVADO: CARLOS ERON PERLOT E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eda6680 proferido nos autos. AP - 0082800-03.2009.5.04.0271   AGRAVO DE INSTRUMENTO   Recebo o(s) agravo(s) de instrumento em recurso de revista interposto(s) e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ao(s) agravado(s) para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. Cumprido, encaminhe-se ao TST. Intime-se.     ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região     NTSS PORTO ALEGRE/RS, 03 de julho de 2025. ALEXANDRE CORREA DA CRUZ Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA - CARLOS ERON PERLOT
4. Processo 00828000320095040271
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JANNEY CAMARGO BINA AP 0082800-03.2009.5.04.0271 AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL AGRAVADO: CARLOS ERON PERLOT E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eda6680 proferido nos autos. AP - 0082800-03.2009.5.04.0271   AGRAVO DE INSTRUMENTO   Recebo o(s) agravo(s) de instrumento em recurso de revista interposto(s) e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ao(s) agravado(s) para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. Cumprido, encaminhe-se ao TST. Intime-se.     ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região     NTSS PORTO ALEGRE/RS, 03 de julho de 2025. ALEXANDRE CORREA DA CRUZ Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
5. Processo 50589834420208210001
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5058983-44.2020.8.21.0001/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO PROFISSIONAL MAE DE DEUS ADVOGADO(A) : JESSICA FREIRE HENZEL (OAB RS097535) SENTENÇA ISSO POSTO, REJEITANDO a alegação de excesso, intimo o exequente para que promova a citação e intimação dos demais herdeiros, e o procurador de Gabriela Loureiro Fracasso para apresentar a procuração a ele conferida, em 15 dias, sob pena de descadastramento.
6. Processo 10016592520258260075
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001659-25.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Francelino da Silva - Banco BMG S/A - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e dos documentos juntados (Art. 196, XIII, NSCGJ). - ADV: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 15762/SC), LUCAS DA ROCHA MICHELI (OAB 38358/BA)
7. Processo 50047618820248130396
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Segue anexo.
8. Processo 50171460620228210141
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais