Tarcisio Menegazzo Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50034207220238240067
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003420-72.2023.8.24.0067/SC EXEQUENTE : PALMAR IMPERMEABILIZACOES LTDA ADVOGADO(A) : TARCISIO MENEGAZZO JUNIOR (OAB SC038546) ADVOGADO(A) : MARIELI DE OLIVEIRA (OAB SC049136) ADVOGADO(A) : FRANCIELLI DE OLIVEIRA (OAB SC065422) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para informar o valor atualizado da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Processo 50011667420224047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001166-74.2022.4.04.7206/SC IMPETRANTE : FRINOX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) ADVOGADO(A) : ARTHUR PATTUSSI BEDIN (OAB RS088798) ADVOGADO(A) : TARCISIO MENEGAZZO JUNIOR (OAB SC038546) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da 1ª Vara Federal de Lages, nos termos do Provimento nº  62 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de 13 de junho de 2017 e da Portaria nº 1377 da 1ª Vara Federal de Lages: a) Intima as partes acerca do trânsito em julgado da sentença para que, no prazo de 15 (quinze) dias , requeiram o que for de seu interesse no prosseguimento do feito. Cientifico-as que decorrido o referido prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo, independentemente de despacho pelo mero decurso de prazo; b) Esclarece que, conforme disposto na Resolução nº 17, de 26 de março de 2010, do TRF da 4ª Região, em seu art. 53, a execução de sentença contra a Fazenda Pública ou o cumprimento de sentença , conforme o caso, devem ser ajuizadas por meio de petição nos próprios autos do e-proc , anexando com a petição inicial da execução os cálculos e outros documentos que a parte entender necessários.
4. Processo 50020254920198210041
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Criminal Nº 5002025-49.2019.8.21.0041/RS (Pauta: 784) RELATOR: Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente
5. Processo 50198424120248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019842-41.2024.8.24.0018/SC EXEQUENTE : LUCILA REGINA SCHENATTO ADVOGADO(A) : EDUARDO SCALVI (OAB SC044863) EXECUTADO : JULIO CEZAR PARNOFF & CIA LTDA ADVOGADO(A) : TAYS CRISTINE DE OLIVEIRA (OAB sc040425) ADVOGADO(A) : TARCISIO MENEGAZZO JUNIOR (OAB SC038546) EXECUTADO : ZENAIDE BATISTELLO PARNOFF ADVOGADO(A) : TARCISIO MENEGAZZO JUNIOR (OAB SC038546) ADVOGADO(A) : TAYS CRISTINE DE OLIVEIRA (OAB sc040425) SENTENÇA Por todo o exposto: 1) com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo; 2) CONDENO o(a)(s) executado(a)(s) ao pagamento das custas e das despesas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Arquive(m)-se oportunamente.
6. Processo 00180302420138190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   1 - Considerando o acordo apresentado nos autos, deixo de apreciar a impugnação ofertada pelo 3º réu./r/r/n/n2 - HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formalizado entre PAULO ALBERTO DA COSTA MATTOS, PATICIA VELASCO MOREIRA LEITE, PAPAGAIO JOÃO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS e MDL REALTY INCORPORADORA S.A conforme petição de fls. 2518/2520, JULGANDO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 487, III, b c/c art. 771 e parágrafo único e 925 do CPC/2015. /r/r/n/nCustas e honorários na forma acordada. /r/r/n/nCertificado o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se./r/r/n/nIntimem-se.
7. Processo 00079937220158160188
   Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 487) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 50195635520248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Dissolução Parcial de Sociedade Nº 5019563-55.2024.8.24.0018/SC AUTOR : JOAO CARLOS SCOPEL FILHO ADVOGADO(A) : WILSON JAIR GERHARD (OAB sc008468) ADVOGADO(A) : KARINA BLANCO FERNANDES (OAB SC019019) ADVOGADO(A) : SUELEN BAYERL (OAB SC046843) AUTOR : EAGLE TRACK LTDA. ADVOGADO(A) : WILSON JAIR GERHARD (OAB sc008468) ADVOGADO(A) : KARINA BLANCO FERNANDES (OAB SC019019) ADVOGADO(A) : SUELEN BAYERL (OAB SC046843) RÉU : JONAS MARCOS TOMAZELLI ADVOGADO(A) : TARCISIO MENEGAZZO JUNIOR (OAB SC038546) DESPACHO/DECISÃO 1. Tratam-se de embargos de declaração que visam a esclarecer o conteúdo e alcance das expressões "balanço patrimonial" ou "balanço especialmente levantado" no sentido de explicitar se a terminologia alcança tão somente o balanço patrimonial ordinário, de acordo com a versão contábil regular, ou se alcança o balanço de determinação, que incluiu avaliação a valor de mercado. 2. Reconheço a obscuridade no ato judicial vergastado. 3. Sabidamente há ao menos três critérios  para fins de apuração de haveres: o critério de valor patrimonial contábil; o critério de valor patrimonial real; e o critério de valor econômico. 4. O primeiro limita-se a uma específica demonstração financeira. O segundo, obtido por balanço especial de determinação, alcança todos os ativos e passivos de acordo com o valor real de mercado. O terceiro, por fim, se pauta no fluxo de caixa descontado. Entradas e saídas ao longo de um determinado tempo, corrigidas até determinada data e projetadas para o futuro de acordo com uma taxa de desconto. 5. O contrato social previu que "A liquidação das quotas do sócio que se despede por retirada, por falecimento ou por exclusão, será feita por levantamento de balanço especial na data do evento, sendo que o valor apurado para a quota retirante, será pago de conformidade com a cláusula oitava do presente instrumento." (cláusula sexta item 4 - ev. 1 contrato social 8). 6. Ou seja, o contrato social estipulou o segundo critério antes mencionado que, aliás, é o que atende o disposto no art. 1.031 do Código Civil. 7. Isso posto, dou provimento aos embargos de declaração para inserir no dispositivo o parágrafo que se segue, mantendo-se incólumes as demais disposições. "Esclarece-se que o sr. perito deverá apurar os haveres de acordo com os critérios do contrato social, por balanço especial na data do evento (balanço especial de determinação)." 8. Intimem-se.