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Misma Reinert Da Rocha

Misma Reinert Da Rocha

Número da OAB: OAB/SC 038689

📋 Resumo Completo

Dr(a). Misma Reinert Da Rocha possui 245 comunicações processuais, em 180 processos únicos, com 38 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2007 e 2025, atuando em STJ, TRF4, TJPR e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA.

Processos Únicos: 180
Total de Intimações: 245
Tribunais: STJ, TRF4, TJPR
Nome: MISMA REINERT DA ROCHA

📅 Atividade Recente

38
Últimos 7 dias
160
Últimos 30 dias
245
Últimos 90 dias
245
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (64) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (58) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (54) MANDADO DE SEGURANçA CíVEL (26) RECURSO INOMINADO CíVEL (19)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 245 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001076-76.2025.4.04.7201/SC AUTOR : LOURDES POLTRONIERI JACOB ADVOGADO(A) : MISMA REINERT DA ROCHA SENTENÇA Diante do exposto, rejeito a prejudicial de mérito da prescrição quinquenal e resolvo o mérito da presente demanda julgando PROCEDENTE o pedido de reconhecimento dos períodos de atividade comum, na condição de segurada empregada, de 1º/01/1978 a 31/12/1978, 06/04/1979 a 14/12/1979, 17/12/1979 a 15/07/1983, 1º/08/1983 a 26/05/1984 e 1º/11/1984 a 27/01/1986 (art. 487, I, do CPC). Por consequência, condeno o réu a conceder à parte autora a aposentadoria por idade n. 220.945.107-2, cuja DIB é 21/03/2024. Condeno o INSS, também, ao pagamento das parcelas vencidas desde a data do requerimento administrativo (21/03/2024), descontados os valores recebidos a título do NB 41/228.037.743-2 , com correção monetária e juros na forma explicitada na fundamentação.
  3. Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009392-78.2025.4.04.7201/SC AUTOR : ANDREIA CRISTINA GONCALVES ADVOGADO(A) : MISMA REINERT DA ROCHA DESPACHO/DECISÃO I) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze dias) , emende a petição inicial , cumprindo/apresentando o(s) seguinte(s) requisito(s) essencial(is) ao ajuizamento da ação: - informe se há outros habilitados à pensão por morte , requerendo, desde já, se for o caso, sua citação para ingresso no polo passivo, informando endereço completo e atualizado . II) Cumprido o item anterior : 1. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. 2. Em face do rito célere, postergo para a sentença a análise de eventual pedido de tutela de urgência. 3. Cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias , ofereça contestação e/ou apresente proposta de conciliação, ocasião em que deverá apresentar todos os documentos de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 9º e 11 da Lei nº. 10.259/01). 5. Havendo proposta de acordo, intime-se a parte autora para se manifestar em 3 dias. 6. Havendo interesse de menor ou inválido, vista dos autos ao Ministério Público Federal, pelo prazo de 10 dias , após a apresentação da contestação.
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010185-17.2025.4.04.7201/SC AUTOR : MARCO ANTONIO DE JESUS ADVOGADO(A) : MISMA REINERT DA ROCHA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, querendo, proceder ao preenchimento dos dados da controvérsia no Painel Previdenciário , cooperando " para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva ", na forma do art. 6º do CPC. A funcionalidade está disponível a partir do ícone azul, na capa do processo, ao lado do nome da parte autora. Está disponível vídeo-aula para auxiliar os advogados no preenchimento do Painel Previdenciário, clicando-se aqui . As provas vinculadas a cada período deverão ser preenchidas de forma completa (indicando todos os documentos que digam respeito ao respectivo período controvertido) e individualizada (especificando cada tipo de prova).
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5010149-72.2025.4.04.7201 distribuido para 2ª Vara Federal de Lages na data de 08/07/2025.
  6. Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5010152-27.2025.4.04.7201 distribuido para 4ª Vara Federal de Joinville na data de 08/07/2025.
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5007015-28.2025.4.04.7204 distribuido para 2ª Vara Federal de Criciúma na data de 08/07/2025.
  8. Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000902-84.2023.4.04.7218/RS (originário: processo nº 50009028420234047218/SC) RELATOR : CELSO KIPPER APELADO : SERGIO LUIZ FURUE MASCARA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MISMA REINERT DA ROCHA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3 - 09/07/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda decisão da instância superior
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