Misma Reinert Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 50075913020254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50008029520244047218
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000802-95.2024.4.04.7218/SC RELATOR : GABRIEL URBANAVICIUS MARQUES REQUERENTE : MARI MARCOLIN ADVOGADO(A) : MISMA REINERT DA ROCHA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 07/07/2025 - Juntado(a)
4. Processo 50005512220104047201
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl nos REsp 2217278/SC (2025/0206666-6) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO : BONIFACIO PEREIRA ADVOGADOS : AUDREY ZANETTE PACHECO - SC017178 MISMA REINERT DA ROCHA - SC038689 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
5. Processo 50099366620254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5009936-66.2025.4.04.7201 distribuido para 4ª Vara Federal de Joinville na data de 03/07/2025.
6. Processo 50145872020204047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014587-20.2020.4.04.7201/SC RELATOR : GIOVANA GUIMARÃES CORTEZ EXEQUENTE : JOSE LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : MISMA REINERT DA ROCHA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 04/07/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50070145220254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50036272920254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003627-29.2025.4.04.7201/SC AUTOR : ODIVAN SCHULZ ADVOGADO(A) : MISMA REINERT DA ROCHA DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista ao INSS acerca do evento 11. Quanto ao pedido de revisão do benefício para a inclusão de períodos contributivos anteriores a julho/1994 para a apuração da RMI, no âmbito do STF a matéria em lide está sendo analisada através do Tema 1.102, com decisão proferida em 28/07/2023 que determinou a suspensão dos feitos que versem sobre o assunto. Desta feita, por razões de segurança jurídica e racionalização dos atos processuais,  determino a suspensão do processo até o trânsito em julgado  do Tema 1102 do STF . Ciência às partes.