Giovani Elias Brugnago

Processos do Advogado

1. Processo 50055895720258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 50162888320208240036
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5016288-83.2020.8.24.0036/SC AUTOR : IMOBILIARIA JARAGUA LTDA. ADVOGADO(A) : GIOVANI ELIAS BRUGNAGO (OAB SC038734) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o polo ativo para manifestar-se acerca do retorno negativo do AR e/ou mandado, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que a sua inércia poderá acarretar a extinção do processo. Em igual prazo, fica ciente do necessário recolhimento das despesas respectivas à citação/intimação por ofício AR/AR-MP ou condução do Oficial de Justiça, nos termos do art. 3° da Resolução CM nº 03/2019. Os pedidos de citação/intimação por WhatsApp devem observar o item de recolhimento específico.
3. Processo 03034682020158240036
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303468-20.2015.8.24.0036/SC RELATOR : Ezequiel Schlemper EXEQUENTE : GALO INDUSTRIA COMERCIO E TECELAGEM LTDA ADVOGADO(A) : RANIERI RAISER FERREIRA (OAB SP286316) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA RAISER FERREIRA (OAB SP331198) EXECUTADO : DCA CONSULTORIA E MANUTENCAO EIRELI ADVOGADO(A) : GIOVANI ELIAS BRUGNAGO (OAB SC038734) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 02/07/2025 - Processo Suspenso por Execução Frustrada
4. Processo 00033222820148160095
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IRATI SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS CÍVEIS E ANEXOS DE IRATI - 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Rua Pacifico Borges, 120 - Rio Bonito - Irati/PR - CEP: 84.503-449 - Fone: (42) 3309-3152 - Celular: (42) 3309-3170 - E-mail: ira-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0003322-28.2014.8.16.0095   Processo:   0003322-28.2014.8.16.0095 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Esbulho / Turbação / Ameaça Valor da Causa:   R$86.322,99 Exequente(s):   Fernando Onesko João Batista de Souza Machado VERA LUCIA DE SOUZA MACHADO Executado(s):   Romair Ribas DECISÃO 1. Defiro o requerimento de ev. 440. Em caso de expedição de bloqueio Sisbajud, suspenda-se conforme requerido ao ev. 435, item "c". 2. Ademais, cumpra-se a decisão de ev. 401, itens 2.3 e seguintes. Intimações e diligências necessárias. Irati/PR. JORGE ANASTÁCIO KOTZIAS NETO Juiz de Direito
5. Processo 50102273620258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010227-36.2025.8.24.0036/SC AUTOR : VW LASER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : GIOVANI ELIAS BRUGNAGO (OAB SC038734) DESPACHO/DECISÃO 1. Cite-se a parte ré para comparecer à sessão de conciliação, a ser designada por ato ordinatório, ocasião em que, não obtida a autocomposição, poderá apresentar contestação escrita ou oral e juntar documentos no próprio ato (Fejesc, Enunciado n. 28), sob pena de presunção de veracidade dos fatos articulados pela parte autora (Lei n. 9.099/1995, arts. 16, 18, § 1º, 20, 23 e 30). 2. Caso a citação seja realizada em prazo inferior a 10 dias da sessão de conciliação, a parte ré poderá apresentar a contestação em até 10 dias, a contar daquele ato, sob pena de presunção de veracidade dos fatos articulados pela parte autora. 3. Intime-se a parte autora para comparecer à sessão de conciliação, sob pena de extinção do processo (Lei n. 9.099/1995, art. 51, I). 4. A sessão de conciliação poderá ser realizada em formato híbrido/misto (presencial e/ou virtual) (Lei n. 9.099/1995, art. 22, § 2º). A parte que pretender participar virtualmente do ato deverá ingressar na sala virtual pelo link que ficará disponível no processo, com necessidade de habilitação da câmera e do microfone. É ônus da parte garantir conexão à internet estável para ingressar e permanecer na sala virtual. 5. Eventual requerimento de gratuidade da justiça deverá ser reiterado na fase recursal, pois “ O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas ” (Lei n. 9.099/1995, art. 54, caput ). 6. Em caso de inversão do ônus da prova (CDC, art. 6º, VIII), o requerimento será examinado por ocasião do saneamento (CPC, art. 357, III, aplicado por analogia).
6. Processo 50094788720238240036
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009478-87.2023.8.24.0036/SC AUTOR : ANDRE LUIS SCHNEIDER ADVOGADO(A) : NATHALI RAULINO (OAB SC068256) ADVOGADO(A) : GIOVANI ELIAS BRUGNAGO (OAB SC038734) RÉU : ALGAR TELECOM S/A ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) RÉU : ALGAR MULTIMIDIA S/A ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO 1. Expeça-se alvará de transferência do dinheiro depositado (Evento 67) em favor da parte autora, observados os dados bancários indicados no Evento 73, pois o advogado possui poderes para receber e dar quitação (Evento 1, PROC2). 2. Após, nada sendo requerido, arquive-se.
7. Processo 00000924920218160186
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 165) JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00006598020218160186
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 241) JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
9. Processo 50512802920258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5051280-29.2025.8.24.0090/SC AUTOR : GILSON CARLOS MANSKE ADVOGADO(A) : GIOVANI ELIAS BRUGNAGO (OAB SC038734) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado contra ato ilegal do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. O art. 2º da Lei 12.153/09 prevê as ações que competem ao juizado fazendário, excluindo expressamente o processamento de mandado de segurança, veja-se: Art. 2o  É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos. [...] § 1o Não se incluem na competência do Juizado Especial da Fazenda Pública: I - as ações de mandado de segurança, de desapropriação, de divisão e demarcação, populares, por improbidade administrativa, execuções fiscais e as demandas sobre direitos ou interesses difusos e coletivos; (grifei). Dessa forma, evidente a incompetência deste Juízo para processar e julgar os presentes autos. Ante o exposto, evidenciada a incompetência absoluta deste Juízo, DECLINO da competência para processamento e julgamento da presente ação, devendo os autos serem remetidos à 1ª Vara da Fazenda Pública desta Capital/SC.
10. Processo 00001973420235120019
    Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/JARAGUÁ DO SUL ATSum 0000197-34.2023.5.12.0019 RECLAMANTE: ALINE MICHALEZYSZYN GARDACHO RECLAMADO: BORRACHAS DECABOR EIRELI - EPP AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, 320, CENTRO, JARAGUA DO SUL/SC - CEP: 89251-700   cejuscjgs@trt12.jus.br - (48) 32164494 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário:   ALINE MICHALEZYSZYN GARDACHO Endereço desconhecido Audiência: 08/07/2025 15:12 Fica V. Sa. intimado(a) da designação de audiência, para fins de tentativa de conciliação, para o dia e horário acima informados, devendo participar, virtualmente,  sob as penas da lei. A audiência designada será realizada exclusivamente por meio eletrônico, com a utilização da ferramenta de videoconferência ZOOM MEETING. Para participar da audiência virtual, a parte deverá acessar, no dia e hora designado para a audiência, o seguinte link: HALL DE ENTRADA: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86828937175 ID da reunião: 868 2893 7175 ORIENTAÇÕES: 1. Acessar o link do hall de espera; 2. Renomear seu usuário (clicar com o botão direito do mouse em cima de sua imagem, escolhendo a opção “renomear”), informando os seguintes dados: nome completo e condição no processo (parte ou advogado); 3. Escolher a sala simultânea correspondente ao horário designado para a audiência; 4. Aguardar o conciliador iniciar a audiência. No caso de dificuldade de acesso para o ato de audiência telepresencial, deverá ser feito contato com a Unidade Judiciária promotora via e-mail - cejuscjgs@trt12.jus.br Em caso de utilização de smartphone ou tablet, com o aplicativo Zoom Cloud Meeting, basta a inserção do ID acima informado.   JARAGUA DO SUL/SC, 02 de julho de 2025. FERNANDA RODRIGUES ROSA EHLERT Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALINE MICHALEZYSZYN GARDACHO