Felipe Hort

Processos do Advogado

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2. Processo 50071130420248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50053563820258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005356-38.2025.8.24.0011/SC EXEQUENTE : FELIPE HORT ADVOGADO(A) : FELIPE HORT (OAB SC038795) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o acordo entabulado entre as partes, a fim de que surta seus efeitos jurídicos e legais e, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil. Proceda-se a expedição de alvará em favor da parte exequente, para liberação do montante constrito (R$ 59,29), observando-se os dados bancários informados no evento 30. Sem custas ou honorários advocatícios de sucumbência, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Dispenso a intimação das partes em homenagem aos princípios da simplicidade, informalidade, celeridade e economia processual que norteiam o sistema dos Juizados Especiais. Após, arquivem-se.
4. Processo 50006181720198240011
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000618-17.2019.8.24.0011/SC EXEQUENTE : FREESTYLE MOTO PECAS LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE HORT (OAB SC038795) ADVOGADO(A) : FELIPE HORT DESPACHO/DECISÃO A fim de propiciar a análise do pedido retro, intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, retificar o cálculo atualizado do débito, abatendo o montante já penhorado, que deve ser corrigido monetariamente desde a data da liberação (R$ 108,09 - 09/10/2022 - Evento 98).
5. Processo 50045105520248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50043153620258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004315-36.2025.8.24.0011/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : ALEXANDRE SANDRI ADVOGADO(A) : FELIPE HORT (OAB SC038795) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 23/05/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
7. Processo 50178627720204047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5017862-77.2020.4.04.7200/SC INTERESSADO : ERITO DONIZETE COELHO ADVOGADO(A) : FELIPE HORT DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado contra decisão proferida nos autos relacionados. Após o julgamento levado a efeito por esta Turma Recursal, houve determinação de sobrestamento do presente mandado de segurança até o trânsito em julgado do Tema 1234 do Supremo Tribunal Federal. Levantados os autos da suspensão, vieram conclusos para juízo de retratação. Decido. O que se extrai de consulta processual realizada no sistema e-proc do Tribunal de Justiça de Santa Catarina é que o processo de origem retornou à Justiça Estadual e já foi julgado, sobrevindo sentença/acórdão naquele juízo, com trânsito em julgado. Nesse contexto, tenho que o julgamento final, com trânsito em julgado da ação na Justiça Estadual, exaure o objeto desta ação mandamental. Configura-se, na hipótese, a perda superveniente do interesse processual. Ante o exposto, carecendo a parte impetrante de interesse processual, em razão da perda superveniente do objeto da ação, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, o que faço monocraticamente, por analogia ao disposto no art. 10, IX e XIX, da Resolução n. 33/2018, alterada pela Resolução n. 512/2025, que dispõe sobre o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Intimem-se. Com a preclusão, proceda-se à baixa.
8. Processo 50058922020238240011
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005892-20.2023.8.24.0011/SC EXEQUENTE : ALCINO BAUMGARTNER ADVOGADO(A) : FELIPE HORT (OAB SC038795) ADVOGADO(A) : FELIPE HORT DESPACHO/DECISÃO Intimar o exequente, pela derradeira vez, para, no prazo de 10 dias, cumprir o disposto no Ato Ordinatório de evento 70, sob pena de revogação da adjudicação.