Robson Dolzan

Processos do Advogado

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2. Processo 00005215820235120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000521-58.2023.5.12.0040 RECLAMANTE: FRANCISCO FRANCO SOBRINHO RECLAMADO: IVAN DAMATTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcd60a6 proferido nos autos. DESPACHO 1. Expeçam-se os ofícios à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina (SRTE/SC), para o endereço eletrônico sefit.justrabalho@mte.gov.br, bem como para à Secretaria da Receita Federal, para o endereço eletrônico seort.sc.drffns@receita.fazenda.gov.br, conforme determinado em sentença. 2. Intime-se a ré  para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta em sentença, qual seja, efetuar a retificação do registro do contrato de emprego do autor para constar a admissão em 8-2-2022, nos termos do art. 41 da  CLT, com as respectivas comunicações legais (eSocial, se for o caso), no prazo de 5 dias a contar da intimação para cumprimento da obrigação, sob pena de aplicação de multa  R$ 2.000,00, em favor do empregado (art. 536 do CPC). 3. Comprovado o cumprimento da obrigação, dê-se ciência à parte autora e encaminhem-se os autos à perita contadora Marilene Scariot de Matos, ora nomeada para liquidação da sentença, com prazo de trinta dias para apresentação dos cálculos de liquidação e dos dados bancários de sua titularidade para transferência dos respectivos honorários. Por força da Recomendação CR 04/2018, os cálculos deverão ser realizados no programa PJe-Calc e importados no formato PJC para os autos. Não comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, voltem conclusos para aplicação da multa antes da remessa à perita.     ITAJAI/SC, 06 de julho de 2025. ROSILAINE BARBOSA ISHIMURA SOUSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IVAN DAMATTE
3. Processo 50016917920258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001691-79.2025.8.24.0054/SC RELATOR : Geomir Roland Paul AUTOR : DILAMAR SOLANGE WERNER ADVOGADO(A) : RAQUEL NAGEL (OAB SC070491) ADVOGADO(A) : ROBSON DOLZAN (OAB SC039042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 04/07/2025 - Despacho
4. Processo 50114693220254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5011469-32.2025.4.04.0000/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE: ZULMAR GUIMARAES ADVOGADO(A): Robson Dolzan (OAB SC039042) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE INTERESSADO: PROCURADOR GERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente
5. Processo 51339688420248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5133968-84.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA ALTERNATIVA - CRESOL ALTERNATIVA ADVOGADO(A) : LILIANA DRIELLE NEPPEL CUBAS (OAB SC038137) EXECUTADO : SANDRA REGINA BORGES ADVOGADO(A) : ROBSON DOLZAN (OAB SC039042) EXECUTADO : CLEBER DE LIMA ALVES ADVOGADO(A) : ROBSON DOLZAN (OAB SC039042) DESPACHO/DECISÃO As partes firmaram acordo, o qual restou devidamente homologado. Sobreveio pedido da parte executada para liberação da quantia penhorada nos autos. ANTE O EXPOSTO, (i) defiro o pedido formulado no ev. 51. (ii) Intimem-se ambas as partes. (iii) Expeça-se alvará em favor da parte executada, para liberação da quantia penhorada nos autos, que deverá ser transferida para as contas bancárias indicadas no evento 51, PED EXP ALV LEV FORM1 . (iv) Expedido o alvará, arquivem-se os autos.
6. Processo 50077265520258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50023672720258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002367-27.2025.8.24.0054/SC AUTOR : JOSELINO SCHMITZ ADVOGADO(A) : ROBSON DOLZAN (OAB SC039042) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a parte ré com ad advertências legais, consoante requerido no evento 15. Promova-se a redesignação de audiência conciliatória a ser realizada preferencialmnte de modo virtual. Intimem-se.
8. Processo 50123118720248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012311-87.2024.8.24.0054/SC (originário: processo nº 50046384320248240054/SC) RELATOR : Geomir Roland Paul EXEQUENTE : COMERCIAL KNOP LTDA ADVOGADO(A) : ROBSON DOLZAN (OAB SC039042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 16/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido