Felipe Pierri Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00000065520255120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000006-55.2025.5.12.0039 RECLAMANTE: PAULO ROBERTO SIMAS RECLAMADO: JCS SERVICOS MECANICOS EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa1fde6 proferido nos autos. Incluam-se os autos na pauta do dia 07.08.2025, às 08h30min, para audiência de INSTRUÇÃO, salientando que, nos termos da Portaria CR 01/2020, o ato ocorrerá exclusivamente por videoconferência, mediante utilização de  ferramenta ZOOM, para acesso via computador, ou smartphone ou tablet. Ficam as partes cientes de que será indeferido o adiamento da audiência por ausência injustificada de testemunha, quando não for apresentado rol de testemunhas no prazo de 5 dias antecedentes à audiência, não configurando cerceio de defesa, conforme tese fixada no IRR 64 no TST. Nos termos da referida Portaria, as partes e procuradores serão intimados da data e horário do ato, bem como lhes será encaminhado o programa e link de acesso à audiência. Quanto ao ônus da prova deverão as partes observar o disposto nos artigos 818 da CLT e 373 do CPC.   BLUMENAU/SC, 07 de julho de 2025. JAYME FERROLHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO SIMAS
3. Processo 00000065520255120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000006-55.2025.5.12.0039 RECLAMANTE: PAULO ROBERTO SIMAS RECLAMADO: JCS SERVICOS MECANICOS EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa1fde6 proferido nos autos. Incluam-se os autos na pauta do dia 07.08.2025, às 08h30min, para audiência de INSTRUÇÃO, salientando que, nos termos da Portaria CR 01/2020, o ato ocorrerá exclusivamente por videoconferência, mediante utilização de  ferramenta ZOOM, para acesso via computador, ou smartphone ou tablet. Ficam as partes cientes de que será indeferido o adiamento da audiência por ausência injustificada de testemunha, quando não for apresentado rol de testemunhas no prazo de 5 dias antecedentes à audiência, não configurando cerceio de defesa, conforme tese fixada no IRR 64 no TST. Nos termos da referida Portaria, as partes e procuradores serão intimados da data e horário do ato, bem como lhes será encaminhado o programa e link de acesso à audiência. Quanto ao ônus da prova deverão as partes observar o disposto nos artigos 818 da CLT e 373 do CPC.   BLUMENAU/SC, 07 de julho de 2025. JAYME FERROLHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO GADOTTI LTDA - EPP - JCL PRESTADORA DE SERVICO EIRELI - ME - JCS SERVICOS MECANICOS EIRELI - EPP
4. Processo 50040856520198240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004085-65.2019.8.24.0023/SC AUTOR : GISELE MARLENE DE SOUZA ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BUENO (OAB SC038989) ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL (OAB SC039344) ADVOGADO(A) : FELIPE PIERRI MARTINS (OAB SC039127) RÉU : CLINICA JANE CIRURGIA PLASTICA LTDA ADVOGADO(A) : ANNA CAROLINA PEREIRA CESARINO FARACO (OAB SC035498) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) ADVOGADO(A) : CAROLINE DO CARMO FERRAZ DA COSTA (OAB PR032480) ADVOGADO(A) : MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER (OAB PR049479) RÉU : CLAUDIO DE ALMEIDA CANABARRO ADVOGADO(A) : PAULA DE LEON SACILOTTO (OAB SC031674) ADVOGADO(A) : MARCIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032887) DESPACHO/DECISÃO I - Em análise aos autos, verifica-se que a parte requerida CLÍNICA JANE CIRURGIA PLÁSTICA LTDA, por meio da petição juntada no evento 257.1 , requereu a complementação da decisão proferida no ev. 249.1 , para que seja apreciado o pedido de produção de prova testemunhal formulado no ev. 43.1 , tendo em vista que a referida decisão deferiu apenas a oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora. Diante disso, defiro o pedido, para que seja oportunizada a oitiva das testemunhas indicadas pela parte requerida, nos termos requeridos. II - Ainda, a parte ré CLAUDIO DE ALMEIDA CANABARRO se manifestou nos autos (ev. 255.1 ) para solicitar que a sua participação em audiência, bem como de sua procuradora, ocorra por meio de videoconferência. Acerca do tema, o Código de Processo Civil estabelece que os atos processuais, em regra, são realizados presencialmente, com possibilidade de videoconferência para partes ou advogados que residam em comarca diversa daquela onde tramita o processo (art. 385, § 3º, e art. 453, § 1º, CPC). Verifico que o requerido comprovou sua residência em Porto Alegre/RS (ev. 255.2 ), motivo pelo qual DEFIRO a sua participação na modalidade remota. A advogada Paula de Leon Sacilotto, todavia, não comprovou residir em comarca diversa, razão pela qual INDEFIRO o seu ingresso em audiência por videoconferência. Isto posto, determino ao cartório que envie o link individual ao requerido CLAUDIO DE ALMEIDA CANABARRO para o e-mail informado na petição do evento 255.1 .
5. Processo 50515641620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50121973720248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5012197-37.2024.8.24.0091/SC RECORRENTE : HAZAEL TERCIO DA COSTA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DEBORA TAINA DOS SANTOS (OAB SC051698) ADVOGADO(A) : FELIPE PIERRI MARTINS (OAB SC039127) DESPACHO/DECISÃO Dessa forma, INDEFERE-SE o pedido de Justiça gratuita formulado pelo recorrente e determina-se a sua intimação para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comprovar o recolhimento da taxa recursal e o pagamento das custas, sob pena de não conhecimento do recurso, por deserção.
7. Processo 00010473720235120036
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ag AIRR 0001047-37.2023.5.12.0036 AGRAVANTE: NICOLAS LEAL CAVALHEIRO AGRAVADO: A FITNESS LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC, Art 266 do RITST e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para, no prazo legal, manifestarem-se acerca do recurso de Agravo interposto. Brasília, 04 de julho de 2025 P/ BRUNA BATISTA CONDÉ Setor de Recursos PAULO HENRIQUE VIEIRA SILVA DOS SANTOS Secretário Substituto da Sexta Turma Intimado(s) / Citado(s) - A FITNESS LTDA - ME
8. Processo 00010473720235120036
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ag AIRR 0001047-37.2023.5.12.0036 AGRAVANTE: NICOLAS LEAL CAVALHEIRO AGRAVADO: A FITNESS LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC, Art 266 do RITST e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para, no prazo legal, manifestarem-se acerca do recurso de Agravo interposto. Brasília, 04 de julho de 2025 P/ BRUNA BATISTA CONDÉ Setor de Recursos PAULO HENRIQUE VIEIRA SILVA DOS SANTOS Secretário Substituto da Sexta Turma Intimado(s) / Citado(s) - ACADEMIA AFIT EIRELI