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Morgana Ziem Garbin

Morgana Ziem Garbin

Número da OAB: OAB/SC 039153

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 47
Tribunais: TJSC, TJRS, TJPR, TRF4
Nome: MORGANA ZIEM GARBIN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 47 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 0300510-63.2018.8.24.0066/SC RELATOR : Marcelo Volpato de Souza AUTOR : DENISE DE FATIMA DAMBROS ADVOGADO(A) : MORGANA ZIEM GARBIN (OAB SC039153) AUTOR : JOSE FERNANDO ZIEM ADVOGADO(A) : MORGANA ZIEM GARBIN (OAB SC039153) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 18/05/2025 - PETIÇÃO
  2. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0314896-38.2015.8.24.0023/SC EXEQUENTE : VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO(A) : LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB SC023516) ADVOGADO(A) : MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB SC046689) ADVOGADO(A) : LUIZ RODRIGUES WAMBIER EXECUTADO : ZIEM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A) : MORGANA ZIEM GARBIN (OAB SC039153) DESPACHO/DECISÃO 1. ZIEM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA opôs embargos de declaração contra o pronunciamento judicial do evento 260, ao argumento de que há omissão e/ou erro material, pois não levantada a penhora no rosto destes autos. Pediu(ram) a correção do(s) defeito(s). Houve concordância da exequente É o relatório. Decido. 2. Data vênia , determino a suspensão da homologação do acordo. É que há necessidade de que sejam resolvidas as penhoras no rosto destes autos (ev. 151 - 162 e 192), caso não resolvidas, já que se tratam de créditos privilegiados e anteriores ao acordo. A parte executada deve devolver os valores levantados, no ev. 283, em 15 dias, corrigidos, sob as penas da lei. Oficiem-se os Juízos das penhoras no rosto deste autos, informando do acordo do ev. 258, para intimação da Fazenda Pública naqueles autos, a qual deverá se manifestar nestes autos também. Intimem-se as partes aqui. Prejudicados, por ora, os embargos de declaração do ev. 265.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5009186-64.2025.4.04.7201 distribuido para 5ª Vara Federal de Joinville na data de 24/06/2025.
  5. Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - 18ª Andar - Torre Sul - Ed. Átrium Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2701 - E-mail: MAR-16VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0000043-94.2001.8.16.0190 Classe Processual:   Ação Civil Pública Assunto Principal:   Dano ao Erário Valor da Causa:   R$9.437.406,00 Autor(s):   Ministério Público de Maringá Município de Maringá/PR Réu(s):   ALBERTO YOUSSEF e OUTROS Vistos e examinados estes autos: I. Em petição de mov. 1.204.1, informou que, apesar da expedição do Ofício nº 131/2025-letb (mov. 1.101.1), a Junta Comercial do Estado do Paraná ainda não deu cumprimento à ordem judicial de desbloqueio das cotas da empresa Maternidade Curitiba Ltda., pertencentes ao espólio de Said Felício Ferreira, conforme determinado na sentença de mov. 1.062.1, que revogou a indisponibilidade de bens independentemente do trânsito em julgado (art. 1.012, §1º, V, do CPC). Diante disso, defiro o pedido formulado na petição de mov. 1.204.1. II. Renove-se a ordem à Junta Comercial do Estado do Paraná para que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda ao levantamento da indisponibilidade das cotas sociais da empresa Maternidade Curitiba Ltda., CNPJ nº 75.105.510/0001-22, de titularidade do espólio de Said Felício Ferreira, conforme já determinado nos autos, sob pena de responsabilização funcional e aplicação das medidas coercitivas previstas no art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil. Intimações e diligências necessárias. Maringá, datado e assinado digitalmente.   Márcio Augusto Matias Perroni Juiz de Direito
  6. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002711-45.2020.8.24.0066/SC EXEQUENTE : AVENIDA HOTEL LTDA ADVOGADO(A) : TANIA MARA SOSTER RISSI (OAB SC034005) ADVOGADO(A) : MORGANA ZIEM GARBIN (OAB SC039153) EXECUTADO : MARLON PACHECO (Representante) ADVOGADO(A) : MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A) : MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A) : KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC/2015 c.c o art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/1995. Sem custas e honorários sucumbenciais, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se, não sem antes promovidas as baixas e anotações de estilo e levantadas eventuais constrições.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  8. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5032263-43.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA CRESOL MAIS ADVOGADO(A) : GABRIELI FONTANA (OAB RS060762) EXECUTADO : CRISTIA REGINA MICHELETTO ZIEM ADVOGADO(A) : MORGANA ZIEM GARBIN (OAB SC039153) EXECUTADO : IVAN REGIS ZIEM ADVOGADO(A) : MORGANA ZIEM GARBIN (OAB SC039153) DESPACHO/DECISÃO A executada CRISTIA REGINA MICHELETTO ZIEM arguiu a impenhorabilidade dos valores bloqueados através do sistema SISBAJUD, sob a alegação de que se tratam de proventos de natureza alimentar (evento 37). Intimada para manifestação, a parte exequente concordou com a liberação dos valores bloqueados da conta da executada Cristia (evento 49). É o relatório. DECIDO. Diante da expressa concordância da parte exequente, o reconhecimento da impenhorabilidade das quantias bloqueadas é a medida que se impõe. Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado pela executada  ​ CRISTIA REGINA MICHELETTO ZIEM ​ para reconhecer a impenhorabilidade do valor bloqueado, o que faço com base no art. 833, IV, do CPC. Considerando que o montante bloqueado já foi transferido para subconta vinculada aos autos, preclusa esta decisão, expeça-se alvará em favor da executada ​ CRISTIA REGINA MICHELETTO ZIEM ​, desde que a parte apresente os dados bancários, no prazo de 15 (quinze) dias, atentando-se quanto à manutenção dos valores bloqueados da conta do executado Ivan na subconta vinculada aos autos . Antes da expedição do alvará, determino que o Chefe de Cartório certifique nos autos a indicação dos eventos onde se encontra: a) a decisão que determinou a expedição do alvará; b) certidão do decurso do prazo para impugnação ou recurso pelas partes; c) dados bancários das partes beneficiárias do alvará; d) procuração autorizando o recebimento pelo procurador. Intimem-se. Quanto aos valores bloqueados da conta do executado IVAN (evento 58), intime-o para manifestação na pessoa de sua procuradora constituída , no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  10. Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 186) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
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