Daniele Batista

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50097249220248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009724-92.2024.8.24.0054/SC EXEQUENTE : BEM VESTIR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA ADVOGADO(A) : DANIELE BATISTA (OAB SC039188) ATO ORDINATÓRIO ​ Ficam as partes INTIMADAS para comparecer à audiência Conciliatória que será realizada de forma VIRTUAL, designada para o dia 20/08/2025 10:20:00 . A ausência injustificada da parte autora importará em extinção do processo e condenação ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, I, e § 2º, da Lei 9.099/95. A parte executada deverá comparecer à audiência, oportunidade em que não havendo conciliação, poderá apresentar embargos, desde que garantido o juízo, nos termos do artigo 53 § 1º da Lei 9.099/95, e artigo 916 do Código de Processo Civil. As partes e seus advogados deverão utilizar o endereço eletrônico > https://meet.google.com/vih-iuis-qbj < ou QR-Code abaixo para a realização da sessão. Ressalte-se que os meios para acesso à sala virtual é de responsabilidade das partes ingressarem no dia e hora agendados para realização do ato. Havendo dificuldades técnicas para acesso à sala de audiência virtual ou durante o horário da audiência (posterior instabilidade e/ou perda da conexão após o ingresso), os participantes deverão entrar em contato com o Whatsapp pelo número ( 47) 98422-5100 ( somente via WhatsApp ). LINK PARA ACESSO >  https://meet.google.com/vih-iuis-qbj <
3. Processo 50034048920258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003404-89.2025.8.24.0054/SC EXEQUENTE : BEM VESTIR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA ADVOGADO(A) : DANIELE BATISTA (OAB SC039188) ATO ORDINATÓRIO ​ Ficam as partes INTIMADAS para comparecer à audiência Conciliatória que será realizada de forma VIRTUAL, designada para o dia 27/08/2025 10:40:00 . A ausência injustificada da parte autora importará em extinção do processo e condenação ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, I, e § 2º, da Lei 9.099/95. A parte executada deverá comparecer à audiência, oportunidade em que não havendo conciliação, poderá apresentar embargos, desde que garantido o juízo, nos termos do artigo 53 § 1º da Lei 9.099/95, e artigo 916 do Código de Processo Civil. As partes e seus advogados deverão utilizar o endereço eletrônico > https://meet.google.com/vih-iuis-qbj < ou QR-Code abaixo para a realização da sessão. Ressalte-se que os meios para acesso à sala virtual é de responsabilidade das partes ingressarem no dia e hora agendados para realização do ato. Havendo dificuldades técnicas para acesso à sala de audiência virtual ou durante o horário da audiência (posterior instabilidade e/ou perda da conexão após o ingresso), os participantes deverão entrar em contato com o Whatsapp pelo número ( 47) 98422-5100 ( somente via WhatsApp ). LINK PARA ACESSO >  https://meet.google.com/vih-iuis-qbj <
4. Processo 50031302820258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50018556220248240027
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001855-62.2024.8.24.0027/SC EXEQUENTE : BAR E CAFE IBIRAMA LIMITADA ADVOGADO(A) : DANIELE BATISTA (OAB SC039188) SENTENÇA Ante o exposto, extingo o presente processo sem resolução do mérito, com lastro no art. 485, III, do CPC. Desconstituo eventual penhora existente nos autos. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.
6. Processo 50089712820238240004
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008971-28.2023.8.24.0004/SC AUTOR : CONFECCOES MARI HARDT LTDA ADVOGADO(A) : DANIELE BATISTA (OAB SC039188) DESPACHO/DECISÃO A parte autora postulou pela citação da parte requerida via aplicativo de mensagens WhatsApp. Dispõe a Circular nº 222/2020, em seu item 'c', que o procedimento para a realização da citação nessa modalidade deve ocorrer da seguinte forma: 1) as citações realizadas por meio do WhatsApp serão consideradas pessoais para todos os efeitos legais e efetuadas em estrita observância às disposições do art. 212 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); 2) o aplicativo poderá ser utilizado nos atos de citação de todas as unidades judiciárias do PJSC, excetuadas as demandas criminais e infracionais. Possível adotar tal diligência, no caso, DEFIRO o pedido, devendo ser realizada por Oficial de Justiça, em estrita observância às disposições atinentes.
7. Processo 50074004820258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007400-48.2025.8.24.0005/SC AUTOR : DMO ODONTOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : DANIELE BATISTA (OAB SC039188) SENTENÇA Ante o exposto, decreto a revelia e JULGO PROCEDENTE, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC/15, o pedido formulado por DMO Odontologia Ltda. contra Kátia Cristina da Silva, para condenar a ré ao pagamento da importância atualizada de R$332,91 (trezentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos). Após a publicação da sentença, sobre o valor da condenação incidirão correção monetária pelo IPCA e juros moratórios simples, com base na taxa legal (art. 389, parágrafo único e art. 406, § 1º, do CC). Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). P.R.I.. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
8. Processo 50078149320258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5007814-93.2025.8.24.0054 distribuido para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul na data de 07/07/2025.