Djonatan Hasse

Processos do Advogado

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2. Processo 50013923320238240035
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001392-33.2023.8.24.0035/SC AUTOR : LETICIA VARELA VARGAS ADVOGADO(A) : GABRIELA SEBOLD (OAB SC064585) ADVOGADO(A) : LUCIANA LEHMKUHL MACHADO DOS SANTOS (OAB SC026026) ADVOGADO(A) : DJONATAN HASSE (OAB SC039208) ADVOGADO(A) : JOSE DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC047457) RÉU : VAGNER CRISTIANO DIAS ADVOGADO(A) : MARIA NELCIANE DA COSTA ALBERTI GOEDERT (OAB SC020467) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por L. V. V. contra V. C. D.. Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995). Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.
3. Processo 50147044620238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5014704-46.2023.8.24.0045/SC RÉU : SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) RÉU : CONSORCIO CONTINENTE PARK SHOPPING ADVOGADO(A) : ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573) ADVOGADO(A) : SOPHIA SIMAS (OAB SC061925) ADVOGADO(A) : EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468) RÉU : MASTERCELL COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI ADVOGADO(A) : LUCIANA LEHMKUHL MACHADO DOS SANTOS (OAB SC026026) ADVOGADO(A) : DJONATAN HASSE (OAB SC039208) ADVOGADO(A) : REINALDO VILLELA (OAB SC044876) ADVOGADO(A) : JOSE DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC047457) ATO ORDINATÓRIO A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.
4. Processo 50008292020238240009
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000829-20.2023.8.24.0009/SC AUTOR : GABRIEL DE PINHO ADVOGADO(A) : JOSE DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC047457) ADVOGADO(A) : LUCIANA LEHMKUHL MACHADO DOS SANTOS (OAB SC026026) ADVOGADO(A) : DJONATAN HASSE (OAB SC039208) RÉU : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Para a elucidação do(s) ponto(s) controvertido(s) anteriormente fixado(s), DEFIRO o pedido de produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes (se assim requerido) e na oitiva de testemunhas, cujo rol deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não conste nos autos (CPC, art. 357, § 4º). REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 27/08/2025 às 14:30 horas . 2. As partes, procuradores e testemunhas que residem na Comarca devem comparecer presencialmente à sala de audiências do Juízo, obrigatoriamente. 2.1. Caso a testemunha resida em outra Comarca e não disponha de meios próprios para acesso à videoconferência, a parte interessada deverá comunicar nos autos , no prazo de 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão, a necessidade de reserva de sala passiva no fórum da Comarca de residência da testemunha , sob pena de perda da oportunidade de sua oitiva . 2.2. A testemunha residente em outro Estado terá sua oitiva deprecada, nos termos do disposto no art. 7º, § 1º, II, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24/2019. Poderá, contudo, ser também ouvida por videoconferência na audiência ora designada, a critério da testemunha e da parte que a tenha arrolado, mesmo que já tenha sido expedida carta precatória para esse fim. 2.3. Ficam dispensados do comparecimento pessoal apenas os servidores públicos, considerando o expressivo número de audiências de que participam, o que pode comprometer a continuidade da prestação do serviço público. 2.4. Eventuais pedidos de participação da audiência por videoconferência deverão ser formulados nos autos , em petição acompanhada de prova mínima da justificativa , para posterior deliberação individual pelo Juízo. 3. A audiência será realizada pela Plataforma Microsoft TEAMS e o link único e comum para acesso à sala virtual será posteriormente declinado nos autos, por ato ordinatório. O procurador também poderá acessar o link da audiência via botão “Audiência” que consta na capa do processo, no “Painel do Advogado” 1 . 3.1. Os procuradores deverão informar as testemunhas sobre a formalidade do ato, devendo assegurar-se que estarão em local e condições apropriadas para prestar o respectivo depoimento, sob pena de não ser ouvida a testemunha que desrespeite minimamente a formalidade da audiência. 3.2. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada (CPC, art. 455). 3.3. A intimação deve ser feita por carta com aviso de recebimento, juntada nos 3 (três) dias que antecedem a audiência (CPC, art. 455, § 1º). 3.4. A parte pode se comprometer a trazer a testemunha independentemente de intimação, ciente das penalidades dos §§ 2º e 3º do art. 455 do CPC. 3.5. A intimação pelo Cartório ocorrerá apenas nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC, quais sejam: (i) comprovação da tentativa frustrada de intimação pelo advogado; (ii) caso deferido pelo Juízo diante da demonstração da necessidade; (iii) testemunho de servidor público ou militar; (iv) testemunha arrolada pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública; e (v) a testemunha for uma das previstas pelo art. 454 do Código de Processo Civil. 3.6. A testemunha que não comparecer presencialmente na data e horário designados, dando causa ao adiamento do ato, poderá ser conduzida e condenada ao pagamento das despesas decorrentes do adiamento (CPC, art. 455, § 5º). 4. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 50019997520258240035
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001999-75.2025.8.24.0035/SC EXEQUENTE : ELVIO SCHIESTL ADVOGADO(A) : DJONATAN HASSE (OAB SC039208) ADVOGADO(A) : LUCIANA LEHMKUHL MACHADO DOS SANTOS (OAB SC026026) ADVOGADO(A) : JOSE DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC047457) EXECUTADO : AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) ADVOGADO(A) : JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) ADVOGADO(A) : JAIME OLIVEIRA PENTEADO SENTENÇA Diante do pagamento noticiado, a extinção do processo é medida que se impõe. Assim, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução. Condeno a parte executada ao pagamento da Taxa de Serviços Judiciais (art. 15, § 2º da Lei n. 17.654/2018). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento do valor depositado nos eventos 12 e 16. Oportunamente, arquive-se.
6. Processo 50068656820218240035
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50102904120248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010290-41.2024.8.24.0054/SC RELATOR : Giancarlo Rossi AUTOR : CAROLINE RENGEL ADVOGADO(A) : DJONATAN HASSE (OAB SC039208) ADVOGADO(A) : LUCIANA LEHMKUHL MACHADO DOS SANTOS (OAB SC026026) ADVOGADO(A) : JOSE DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC047457) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 14/07/2025 - Pedido de juntada de comprovante de pagamento
8. Processo 50347174620248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5034717-46.2024.8.24.0008/SC AUTOR : LURDES JOCHEM RIBEIRO ADVOGADO(A) : DJONATAN HASSE (OAB SC039208) ADVOGADO(A) : LUCIANA LEHMKUHL MACHADO DOS SANTOS (OAB SC026026) ADVOGADO(A) : JOSE DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC047457) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição  inicial. Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009. Sentença não sujeita ao reexame necessário (artigo 11 da Lei nº 12.153/2009). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado a presente decisão, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de estilo.