Fernanda Rempel Heinen

Processos do Advogado

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2. Processo 50109769820254047002
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010976-98.2025.4.04.7002/PR IMPETRANTE : SK METAIS LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA REMPEL HEINEN (OAB SC039340) SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.  Custas pela parte impetrante. Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/2009). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos.
3. Processo 50000697920178240042
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000069-79.2017.8.24.0042/SC EXEQUENTE : DANIEL ANDREAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCIANA FRANZEN (OAB SC010502) ADVOGADO(A) : FERNANDA REMPEL HEINEN (OAB SC039340) ADVOGADO(A) : MARCELO DA ROSA E SILVA (OAB SC035931) ATO ORDINATÓRIO Considerando o resultado negativo da pesquisa de ativos judiciais, fica intimada a parte ativa para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, indicando patrimônio penhorável, se for o caso. Fica a parte ativa ciente da possibilidade de suspensão do curso da execução caso não haja indicação de patrimônio penhorável, consoante decisão anterior (art. 921, III e § 1º, do CPC) ou da extinção do processo, em se tratando de demanda de competência do Juizado Especial Cível (art. 53, § 4º, Lei 9099/95).
4. Processo 50145470220244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5014547-02.2024.4.04.7200/SC RELATOR : Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI RECORRENTE : MARIA ELIZETE DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA DE ASSUNCAO MAROCCO (OAB SC066019) ADVOGADO(A) : FERNANDA REMPEL HEINEN (OAB SC039340) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 26 de junho de 2025.
5. Processo 00000905420188060189
   Tribunal: TJCE | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 1ª VARA CÍVEL         PROCESSO N. º: 0000090-54.2018.8.06.0189 REQUERENTE(S): Nome: PHILCO ELETRONICOS SAEndereço: desconhecidoNome: BRITANIA ELETRONICOS S.A.Endereço: RUA DONA FRANCISCA, 12340, - de 11309/11310 ao fim, PIRABEIRABA, JOINVILLE - SC - CEP: 89239-270 REQUERIDO (A) (S) : Nome: A PEREIRA LEITAO COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDAEndereço: RUA ANTONIO TIMBO, 510, CENTRO, CATUNDA - CE - CEP: 62297-000     DESPACHO   Embora intimada a se manifestar sobre a contraproposta realizada pelo exequente (id 109462958), os executados permaneceram inertes (id 125650280), razão pela qual presume-se seu desinteresse na autocomposição. Sendo assim, a execução forçada é a medida legalmente prevista para perseguir o crédito do exequente. Não obstante ser a penhora online a medida prioritária na busca de bens e ativos financeiros para a quitação do débito, este magistrado, ao cadastrar a respectiva ordem de bloqueio no Sisbajud, deparou-se com a mensagem de que não existe instituição financeira associada ao CNPJ do executado. Dessa forma, é inviável a tentativa de bloqueio. Ante o exposto, intimem-se os exequentes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.  Expedientes necessários Santa Quitéria, data da assinatura eletrônica.   JOÃO LUIZ CHAVES JUNIOR   Juiz Titular
6. Processo 00000905420188060189
   Tribunal: TJCE | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 1ª VARA CÍVEL         PROCESSO N. º: 0000090-54.2018.8.06.0189 REQUERENTE(S): Nome: PHILCO ELETRONICOS SAEndereço: desconhecidoNome: BRITANIA ELETRONICOS S.A.Endereço: RUA DONA FRANCISCA, 12340, - de 11309/11310 ao fim, PIRABEIRABA, JOINVILLE - SC - CEP: 89239-270 REQUERIDO (A) (S) : Nome: A PEREIRA LEITAO COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDAEndereço: RUA ANTONIO TIMBO, 510, CENTRO, CATUNDA - CE - CEP: 62297-000     DESPACHO   Embora intimada a se manifestar sobre a contraproposta realizada pelo exequente (id 109462958), os executados permaneceram inertes (id 125650280), razão pela qual presume-se seu desinteresse na autocomposição. Sendo assim, a execução forçada é a medida legalmente prevista para perseguir o crédito do exequente. Não obstante ser a penhora online a medida prioritária na busca de bens e ativos financeiros para a quitação do débito, este magistrado, ao cadastrar a respectiva ordem de bloqueio no Sisbajud, deparou-se com a mensagem de que não existe instituição financeira associada ao CNPJ do executado. Dessa forma, é inviável a tentativa de bloqueio. Ante o exposto, intimem-se os exequentes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.  Expedientes necessários Santa Quitéria, data da assinatura eletrônica.   JOÃO LUIZ CHAVES JUNIOR   Juiz Titular
7. Processo 00000905420188060189
   Tribunal: TJCE | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 1ª VARA CÍVEL         PROCESSO N. º: 0000090-54.2018.8.06.0189 REQUERENTE(S): Nome: PHILCO ELETRONICOS SAEndereço: desconhecidoNome: BRITANIA ELETRONICOS S.A.Endereço: RUA DONA FRANCISCA, 12340, - de 11309/11310 ao fim, PIRABEIRABA, JOINVILLE - SC - CEP: 89239-270 REQUERIDO (A) (S) : Nome: A PEREIRA LEITAO COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDAEndereço: RUA ANTONIO TIMBO, 510, CENTRO, CATUNDA - CE - CEP: 62297-000     DESPACHO   Embora intimada a se manifestar sobre a contraproposta realizada pelo exequente (id 109462958), os executados permaneceram inertes (id 125650280), razão pela qual presume-se seu desinteresse na autocomposição. Sendo assim, a execução forçada é a medida legalmente prevista para perseguir o crédito do exequente. Não obstante ser a penhora online a medida prioritária na busca de bens e ativos financeiros para a quitação do débito, este magistrado, ao cadastrar a respectiva ordem de bloqueio no Sisbajud, deparou-se com a mensagem de que não existe instituição financeira associada ao CNPJ do executado. Dessa forma, é inviável a tentativa de bloqueio. Ante o exposto, intimem-se os exequentes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.  Expedientes necessários Santa Quitéria, data da assinatura eletrônica.   JOÃO LUIZ CHAVES JUNIOR   Juiz Titular
8. Processo 00000905420188060189
   Tribunal: TJCE | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 1ª VARA CÍVEL         PROCESSO N. º: 0000090-54.2018.8.06.0189 REQUERENTE(S): Nome: PHILCO ELETRONICOS SAEndereço: desconhecidoNome: BRITANIA ELETRONICOS S.A.Endereço: RUA DONA FRANCISCA, 12340, - de 11309/11310 ao fim, PIRABEIRABA, JOINVILLE - SC - CEP: 89239-270 REQUERIDO (A) (S) : Nome: A PEREIRA LEITAO COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDAEndereço: RUA ANTONIO TIMBO, 510, CENTRO, CATUNDA - CE - CEP: 62297-000     DESPACHO   Embora intimada a se manifestar sobre a contraproposta realizada pelo exequente (id 109462958), os executados permaneceram inertes (id 125650280), razão pela qual presume-se seu desinteresse na autocomposição. Sendo assim, a execução forçada é a medida legalmente prevista para perseguir o crédito do exequente. Não obstante ser a penhora online a medida prioritária na busca de bens e ativos financeiros para a quitação do débito, este magistrado, ao cadastrar a respectiva ordem de bloqueio no Sisbajud, deparou-se com a mensagem de que não existe instituição financeira associada ao CNPJ do executado. Dessa forma, é inviável a tentativa de bloqueio. Ante o exposto, intimem-se os exequentes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.  Expedientes necessários Santa Quitéria, data da assinatura eletrônica.   JOÃO LUIZ CHAVES JUNIOR   Juiz Titular