Mara Rubia Serrao Torronteguy

Processos do Advogado

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2. Processo 50145118820228240005
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014511-88.2022.8.24.0005/SC EXEQUENTE : MARIA HELENA BUENO ADVOGADO(A) : MARA RUBIA SERRAO TORRONTEGUY ATO ORDINATÓRIO Certifica-se que houve a devolução de correspondência(s)/mandado(s) sem cumprimento - EVENTO 184. Fica, portanto, intimada a parte ATIVA para fornecer novo endereço ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Fica a parte ATIVA ciente de que se o motivo da devolução da carta for "não procurado", "recusado" ou "ausente" é necessário que a citação/intimação seja realizada por forma diversa do que pelo Correio, devendo a parte interessada tomar as providências para este fim. Esclareço que caso requisitada a expedição de Ofício ou Mandado, deverá, desde já, promover o recolhimento das custas intermediárias correspondentes, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Certifico que a geração de guia no Sistema Eproc é responsabilidade do procurador. Caso tenha dúvida sobre o procedimento poderá encontrar os esclarecimentos no link abaixo. Cartilha de Custas no Eproc - para Advogados Maiores informações poderão ser obtidas diretamente com a Contadoria Judicial por meio dos telefones: 47-3261 1718 e 47-3261 1719 ou email: balcamboriu.contadoria@tjsc.jus.br . Fica a parte ATIVA ciente, por fim, da possibilidade de suspensão do curso da execução (art. 921, III e § 1º, do CPC) caso não promova impulso ao feito no prazo estipulado.
3. Processo 50204011820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5020401-18.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) AGRAVADO: BRUNO BERNARDO HEINEBERG BLEYER ADVOGADO(A): MARA RUBIA SERRAO TORRONTEGUY (OAB SC039583) ADVOGADO(A): MARA RUBIA SERRAO TORRONTEGUY INTERESSADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
4. Processo 50234012620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5023401-26.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK AGRAVANTE: BRUNO BERNARDO HEINEBERG BLEYER ADVOGADO(A): MARA RUBIA SERRAO TORRONTEGUY AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB RJ111030) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (OAB RJ156721) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
5. Processo 50135635720258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5013563-57.2025.8.24.0033/SC AUTOR : OLIVEIRA\'S COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO(A) : MARA RUBIA SERRAO TORRONTEGUY SENTENÇA Homologa-se o acordo firmado (evento 34.2), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e extingue-se o processo, com resolução de mérito, nos termos dos arts. 316, 354 e 487, III, "b", do CPC. Despesas processuais e honorários conforme ajustado no acordo. Ficam dispensadas das custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Entretanto, consoante acórdão do Conselho da Magistratura (0025941-10.2023) e Circular n. 257/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça, ?em harmonia à Lei Estadual n. 17.654/2018, a dispensa ao pagamento das custas processuais remanescentes com fundamento no § 3º no art. 90 do CPC não desobriga ao pagamento da Taxa de Serviços Judiciais e das despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido?. Observe-se a condição suspensiva de exigibilidade prevista no art. 98, § 3º, do CPC, caso deferida a justiça gratuita. Se for o caso e conforme acordado, expeça-se alvará judicial para levantamento do(s) valor(es) depositado(s) em juízo. Publicação, registro e intimação por meio eletrônico. Cumpridas todas a providências, arquivem-se os autos.
6. Processo 00109680720185030178
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0010968-07.2018.5.03.0178 AUTOR: CAIO EDUARDO AMARAL DE FARIA RÉU: SOFT FILM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fb74a5 proferido nos autos. Vistos etc.  1.Intime-se a reclamada para dizer se os dados bancários informados na manifestação de ID d039d43 poderão ser utilizados na expedição de alvará de transferência de valores em seu favor, em 05 dias, valendo o silêncio como resposta afirmativa.  1.1.Em caso negativo, deverá informar os dados bancários a serem utilizados, no mesmo prazo. 2.Após, expeça-se alvará para ressarcimento à ré de honorários periciais, no importe de R$786,36, conforme cálculos de ID d5fa5bd.  3.Via Diário Eletrônico, intime-se a empregadora do autor, empresa TOYO LTDA, para ciência de que os valores transferidos para os autos decorrentes da penhora de salários já integralizaram o total da execução, devendo, portanto, cessar os descontos e transferências dela decorrentes.  4.Intime-se o autor para informar dados bancários para devolução do saldo remanescente nos autos após a comprovação do pagamento do item 2, em 05 dias, autorizada a expedição do correspondente alvará independentemente de novo despacho.  POUSO ALEGRE/MG, 10 de julho de 2025. VICTOR LUIZ BERTO SALOME DUTRA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CAIO EDUARDO AMARAL DE FARIA
7. Processo 00109680720185030178
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0010968-07.2018.5.03.0178 AUTOR: CAIO EDUARDO AMARAL DE FARIA RÉU: SOFT FILM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fb74a5 proferido nos autos. Vistos etc.  1.Intime-se a reclamada para dizer se os dados bancários informados na manifestação de ID d039d43 poderão ser utilizados na expedição de alvará de transferência de valores em seu favor, em 05 dias, valendo o silêncio como resposta afirmativa.  1.1.Em caso negativo, deverá informar os dados bancários a serem utilizados, no mesmo prazo. 2.Após, expeça-se alvará para ressarcimento à ré de honorários periciais, no importe de R$786,36, conforme cálculos de ID d5fa5bd.  3.Via Diário Eletrônico, intime-se a empregadora do autor, empresa TOYO LTDA, para ciência de que os valores transferidos para os autos decorrentes da penhora de salários já integralizaram o total da execução, devendo, portanto, cessar os descontos e transferências dela decorrentes.  4.Intime-se o autor para informar dados bancários para devolução do saldo remanescente nos autos após a comprovação do pagamento do item 2, em 05 dias, autorizada a expedição do correspondente alvará independentemente de novo despacho.  POUSO ALEGRE/MG, 10 de julho de 2025. VICTOR LUIZ BERTO SALOME DUTRA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TOYO S LTDA
8. Processo 00109680720185030178
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0010968-07.2018.5.03.0178 AUTOR: CAIO EDUARDO AMARAL DE FARIA RÉU: SOFT FILM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fb74a5 proferido nos autos. Vistos etc.  1.Intime-se a reclamada para dizer se os dados bancários informados na manifestação de ID d039d43 poderão ser utilizados na expedição de alvará de transferência de valores em seu favor, em 05 dias, valendo o silêncio como resposta afirmativa.  1.1.Em caso negativo, deverá informar os dados bancários a serem utilizados, no mesmo prazo. 2.Após, expeça-se alvará para ressarcimento à ré de honorários periciais, no importe de R$786,36, conforme cálculos de ID d5fa5bd.  3.Via Diário Eletrônico, intime-se a empregadora do autor, empresa TOYO LTDA, para ciência de que os valores transferidos para os autos decorrentes da penhora de salários já integralizaram o total da execução, devendo, portanto, cessar os descontos e transferências dela decorrentes.  4.Intime-se o autor para informar dados bancários para devolução do saldo remanescente nos autos após a comprovação do pagamento do item 2, em 05 dias, autorizada a expedição do correspondente alvará independentemente de novo despacho.  POUSO ALEGRE/MG, 10 de julho de 2025. VICTOR LUIZ BERTO SALOME DUTRA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SOFT FILM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA