Joao Paulo Soethe Ascari

Processos do Advogado

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2. Processo 50067938520244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5006793-85.2024.4.04.7207/SC RELATOR : Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER RECORRIDO : ANTONIO BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SOETHE ASCARI (OAB SC039628) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, CONHECER EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 08 de julho de 2025.
3. Processo 50047460720254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004746-07.2025.4.04.7207/SC AUTOR : ARCANGELO RUZANSKI SELINGER ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SOETHE ASCARI (OAB SC039628) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
4. Processo 50133280220204047003
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013328-02.2020.4.04.7003/PR RELATOR : ADELCIO FERREIRA REQUERENTE : LENOIR GUIZONI WESSLER ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SOETHE ASCARI (OAB sc039628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 61 - 07/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 60 - 07/07/2025 - COMUNICAÇÕES
5. Processo 50076370620224047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007637-06.2022.4.04.7207/SC REQUERENTE : PEDRO PEREIRA BATISTA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SOETHE ASCARI (OAB SC039628) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria, nos termos do inciso XXX do artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62/2017), remete estes autos para arquivamento.
6. Processo 50069644220244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006964-42.2024.4.04.7207/SC AUTOR : MARCOS DOLIZETE DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SOETHE ASCARI (OAB SC039628) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que a parte autora requer a concessão de benefício previdenciário mediante o reconhecimento de tempo de serviço rural na condição de segurado especial. Contudo, observa-se que há registro nos autos de que o pai da parte autora teria exercido atividade urbana concomitantemente ao alegado trabalho rural. Com efeito, está documentado que seu pai, Ardeli Lino da Silva, está qualificado como Motorista nos registros escolares do autor e de seus irmãos (evento 1, PROCADM2, p. 34-37), além de outros documentos, e é titular de aposentadoria especial desde 12/07/1984 (evento 1, PROCADM2, p. 133, 141-142 e p. 153). Assim, há necessidade de produção de prova oral para esclarecer o ponto controvertido referente ao exercício de atividade rural em regime de economia familiar, no período de 02/07/1982 a 28/01/1990 . Determino a realização de audiência para a oitiva da parte autora e das testemunhas arroladas, tendo como ponto controvertido o trabalho rural que a parte autora alega ter desenvolvido, como também sua indispensabilidade para o sustento da família. A audiência será realizada na modalidade presencial , devendo as testemunhas comparecerem obrigatoriamente , à Sala de Audiências da 2.ª Vara Federal de Tubarão-SC, no endereço em epígrafe, salvo impossibilidade a ser comprovada previamente. Faculto, ainda, aos procuradores e/ou às partes, se assim entenderem conveniente, a participação no ato utilizando-se o sistema de videoconferências do aplicativo Zoom, por meio  do link https://jfsc-jus-br.zoom.us/j/3340460265 ou ID da Reunião 334 046 0265, a partir de qualquer dispositivo com acesso à internet, câmera e microfone (smartphones, tablets, notebooks ou computadores convencionais). Mesmo com participação remota da parte e/ou de seu procurador, as testemunhas deverão comparecer às dependências da Justiça Federal de Tubarão para oitiva. No horário previamente designado para a audiência, a sala encontrar-se-á aberta, bastando o usuário acessar o link acima e seguir os passos para que a conexão seja estabelecida. Caso optem por participar remotamente, as partes e seus procuradores na data e horário agendados devem aguardar, na sala de espera da audiência virtual, a autorização do acesso. Problemas nos equipamentos ou na conexão daqueles que entenderem conveniente a utilização do canal remoto, caso impeçam a participação no ato, não impedirão a realização da audiência, salvo decisão diversa do Juízo. Para viabilizar o acesso remoto, o sistema deve ser previamente instalado e testado no computador ou em aparelho de celular (aplicativo), por meio do link: https://zoom.us/download. Caso os procuradores das partes queiram realizar teste de acesso previamente à audiência, poderão solicitar via telefone whatsapp (48) 99128-9529. Na busca de celeridade nos trâmites que envolvem a audiência, até o limite do prazo de 10 (dez) dias que antecedem a audiência , nos termos do art. 357, § 4.º do CPC, deverão as partes apresentarem rol de testemunhas contendo: a) o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no CPF, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho de cada uma das arroladas (CPC, art. 450); b) formular eventuais pedidos de intimação pela via judicial de testemunha (CPC, art. 455, § 4.º), devidamente fundamentado no caráter excepcional previsto na lei. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada , devendo juntar aos autos, até três dias antes da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art. 455, § 1.º). Eventuais necessidades de intimação judicial nos termos do CPC, art. 454, deverão ser requeridas, no prazo legal, pela parte e examinadas pelo juízo. Na hipótese de distribuição pela regionalização, ou, residir a testemunha fora da Subseção judiciária de Tubarão - SC, as testemunhas ficam desde já autorizadas a participarem da audiência na modalidade remota - por meio do mesmo link que consta acima . No entanto, na remota hipótese de não ser possível utilizar o sistema de videoconferências do aplicativo Zoom , caso haja necessidade de utilização de sala videoconferência passiva, deve a parte informar o juízo a fim de se realizar a reserva da sala na sede da Subseção de origem ou, outro local que possibilite a realização da audiência. Considerando que eventuais pedidos de reserva de sala de videoconferência realizados após a designação da audiência podem não ser passíveis de acolhimento, face à inexistência de sala disponível naquele horário, eventuais requerimentos de comparecimento de parte ou procurador em outra unidade judiciária, deverão ser formulados no prazo de resposta desta decisão, de maneira que a designação da audiência seja feita considerando as agendas de todas as salas envolvidas no ato processual. Intimem-se. Cumpra-se. À Secretaria para agendamento da audiência, intimação das partes do respectivo evento e demais providencias de praxe.
7. Processo 50051567420254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005156-74.2025.4.04.7204/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : AUGUSTINHO JOSE COAN ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SOETHE ASCARI (OAB SC039628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50007345720194047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000734-57.2019.4.04.7207/SC RELATOR : MATHEUS LOLLI PAZETO EXEQUENTE : OSCAR LUIZ CAVICHIOLI ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SOETHE ASCARI (OAB SC039628) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SOETHE ASCARI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 71 - 07/07/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 70 - 07/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 68 - 07/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 67 - 07/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA