Joao Paulo Soethe Ascari

Processos do Advogado

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2. Processo 50029877420258240010
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50001919020218240159
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50068218720234047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006821-87.2023.4.04.7207/SC RELATOR : ALEXSANDER FERNANDES MENDES REQUERENTE : DIEGO PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SOETHE ASCARI (OAB SC039628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 30/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
5. Processo 50017870920244047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001787-09.2024.4.04.7204/SC AUTOR : ADILOR DE MELLO ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SOETHE ASCARI (OAB SC039628) SENTENÇA Ante o exposto: a) julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. IV, do CPC, em relação ao pedido de reconhecimento da especialidade do intervalo de 01/07/1991 a 30/06/1992; b) AFASTO as questões preliminares e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, tão somente para o efeito de reconhecer, como tempo de serviço especial, para aposentadoria aos 25 anos, os períodos de 03/03/1995 a 17/08/1996, 03/05/2000 a 31/01/2001 e de 01/12/2006 a 13/11/2019, condenando o INSS a averbá-los para fins previdenciários.  Determino ao réu que registre em seus bancos de dados o provimento ora deferido no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência do trânsito em julgado da presente decisão (Evento 6 do Anexo I do Provimento nº 90/2020 da Corregedoria Regional da 4ª Região). Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01). Espécie não sujeita a reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Havendo recurso(s) tempestivo(s), intime-se a parte adversa para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01). Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.
6. Processo 50178014820224047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017801-48.2022.4.04.7201/SC RELATOR : ANA CAROLINA DOUSSEAU REQUERENTE : DIOMARIO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SOETHE ASCARI (OAB SC039628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 30/06/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50068016220244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006801-62.2024.4.04.7207/SC RELATOR : ALEXSANDER FERNANDES MENDES AUTOR : CUSTODIA ANTUNES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SOETHE ASCARI (OAB SC039628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 30/06/2025 - RECURSO INOMINADO
8. Processo 50035279020244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003527-90.2024.4.04.7207/SC RELATOR : MATHEUS LOLLI PAZETO AUTOR : JOVANIA FIGUEREDO LEANDRO ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SOETHE ASCARI (OAB SC039628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 30/06/2025 - Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada