Joao Paulo Soethe Ascari

Processos do Advogado

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2. Processo 50081986420214047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5008198-64.2021.4.04.7207/SC REQUERENTE : DUCIRNEIA PERIN HEIDMANN ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SOETHE ASCARI (OAB SC039628) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SOETHE ASCARI ATO ORDINATÓRIO A Secretaria, por ordem do MM. Juiz, intima a parte requerente sobre o(s) Demonstrativo(s) de Pagamento. Data de disponibilidade para saque e forma de recebimento informados no(s) respectivo(s) demonstrativo(s) de pagamento. Agências de relacionamento do juízo (caso necessário): agência 0201 do Banco do Brasil ou agências 0425 e 2845 (PAB/JF) da Caixa Econômica Federal. Sobre os requerimentos: - ''Pedido de TED" de valor LIBERADO para conta de mesmo titular, a requisição ao banco ocorre de forma automática, conforme Portaria Conjunta nº 11/2020 do TRF4. - Pedido de TED para conta de terceiro, o processo será concluso para despacho e analisado o pedido pelo juízo. - Pedido de certidão de validade da procuração nos autos, será encaminhado ao setor responsável para verificação e processamento. Havendo valor BLOQUEADO, deverá ser requerido o levantamento por alvará ou TED. O processo será concluso para despacho e analisado o pedido pelo juízo. Decorrido o prazo, os autos serão baixados, nos termos do inciso XXX do artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62/2017).
3. Processo 50057906620224047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5005790-66.2022.4.04.7207/SC REQUERENTE : ALBERTINA DA SILVA CORREA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SOETHE ASCARI (OAB SC039628) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria, por ordem do MM. Juiz, intima a parte requerente sobre o(s) Demonstrativo(s) de Pagamento. Data de disponibilidade para saque e forma de recebimento informados no(s) respectivo(s) demonstrativo(s) de pagamento. Agências de relacionamento do juízo (caso necessário): agência 0201 do Banco do Brasil ou agências 0425 e 2845 (PAB/JF) da Caixa Econômica Federal. Sobre os requerimentos: - ''Pedido de TED" de valor LIBERADO para conta de mesmo titular, a requisição ao banco ocorre de forma automática, conforme Portaria Conjunta nº 11/2020 do TRF4. - Pedido de TED para conta de terceiro, o processo será concluso para despacho e analisado o pedido pelo juízo. - Pedido de certidão de validade da procuração nos autos, será encaminhado ao setor responsável para verificação e processamento. Havendo valor BLOQUEADO, deverá ser requerido o levantamento por alvará ou TED. O processo será concluso para despacho e analisado o pedido pelo juízo. Decorrido o prazo, os autos serão baixados, nos termos do inciso XXX do artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62/2017).
4. Processo 50054981320244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005498-13.2024.4.04.7207/SC REQUERENTE : DAVI LUIS GOMES DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SOETHE ASCARI (OAB SC039628) REQUERENTE : ANA LUISA GOMES DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SOETHE ASCARI (OAB SC039628) REQUERENTE : ALICE GOMES DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SOETHE ASCARI (OAB SC039628) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria, por ordem do MM. Juiz, intima a parte requerente sobre o(s) Demonstrativo(s) de Pagamento. Data de disponibilidade para saque e forma de recebimento informados no(s) respectivo(s) demonstrativo(s) de pagamento. Agências de relacionamento do juízo (caso necessário): agência 0201 do Banco do Brasil ou agências 0425 e 2845 (PAB/JF) da Caixa Econômica Federal. Sobre os requerimentos: - ''Pedido de TED" de valor LIBERADO para conta de mesmo titular, a requisição ao banco ocorre de forma automática, conforme Portaria Conjunta nº 11/2020 do TRF4. - Pedido de TED para conta de terceiro, o processo será concluso para despacho e analisado o pedido pelo juízo. - Pedido de certidão de validade da procuração nos autos, será encaminhado ao setor responsável para verificação e processamento. Havendo valor BLOQUEADO, deverá ser requerido o levantamento por alvará ou TED. O processo será concluso para despacho e analisado o pedido pelo juízo. Decorrido o prazo, os autos serão baixados, nos termos do inciso XXX do artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62/2017).
5. Processo 50071887720244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5007188-77.2024.4.04.7207/SC REQUERENTE : SALETE ALEXANDRE BECKHAUSER ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SOETHE ASCARI (OAB SC039628) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria, por ordem do MM. Juiz, intima a parte requerente sobre o(s) Demonstrativo(s) de Pagamento. Data de disponibilidade para saque e forma de recebimento informados no(s) respectivo(s) demonstrativo(s) de pagamento. Agências de relacionamento do juízo (caso necessário): agência 0201 do Banco do Brasil ou agências 0425 e 2845 (PAB/JF) da Caixa Econômica Federal. Sobre os requerimentos: - ''Pedido de TED" de valor LIBERADO para conta de mesmo titular, a requisição ao banco ocorre de forma automática, conforme Portaria Conjunta nº 11/2020 do TRF4. - Pedido de TED para conta de terceiro, o processo será concluso para despacho e analisado o pedido pelo juízo. - Pedido de certidão de validade da procuração nos autos, será encaminhado ao setor responsável para verificação e processamento. Havendo valor BLOQUEADO, deverá ser requerido o levantamento por alvará ou TED. O processo será concluso para despacho e analisado o pedido pelo juízo. Decorrido o prazo, os autos serão baixados, nos termos do inciso XXX do artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62/2017).
6. Processo 50026234120224047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002623-41.2022.4.04.7207/SC EXEQUENTE : DIONEI HERECK BONIN ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SOETHE ASCARI (OAB SC039628) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SOETHE ASCARI DESPACHO/DECISÃO Diante das informações juntadas pela parte exequente no evento 107, com ciência e renúncia ao prazo do INSS, entendo pelo prosseguimento do cumprimento de sentença em relação aos valores já requisitados, postergando a análise quanto aos valores descontados da conta do INSS para data posterior ao julgamento definitivo do processo nº 5000580-32.2024.8.24.0010 contra o Banco Bradesco S.A, que tramita junto à 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte/SC, cujo objeto coincide com a impugnação apresentada pelo exequente, nestes autos. Quanto ao valor da MR atual, questionada pelo INSS, considerando o decurso do prazo requerido pela autarquia no evento 72, bem como o prazo da CEAB para eventual retificação, sem qualquer alteração informada, entendo desnecessário o bloqueio do precatório transmitido. Intimem-se. Decorridos os prazos, com ciência ou sem mnaifestação, suspenda-se para aguardar o pagamento do precatório expedido. Quanto aos valores descontados pela autarquia em sua conta, objeto de impugnação da parte exequente, suspenda-se até o trânsito em julgado do processo nº 5000580-32.2024.8.24.0010/SC, conforme fundamentação.
7. Processo 50005161920254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000516-19.2025.4.04.7207/SC AUTOR : WILNEY JOSE MICHELS ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SOETHE ASCARI (OAB SC039628) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se Ressalvada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, o pagamento dos honorários periciais deverá ser suportado pela parte autora. Custas pela parte autora, ficando a cobrança suspensa em razão da gratuidade da justiça ou, sendo o caso, se incabíveis na espécie (artigo 54 da Lei n.º 9.099/1995 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001).
8. Processo 50076370620224047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007637-06.2022.4.04.7207/SC RELATOR : MATHEUS LOLLI PAZETO REQUERENTE : PEDRO PEREIRA BATISTA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SOETHE ASCARI (OAB SC039628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 25/06/2025 - Decorrido prazo