Joao Paulo Soethe Ascari

Processos do Advogado

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2. Processo 50053449220244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005344-92.2024.4.04.7207 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 20/06/2025.
3. Processo 50009897120258240010
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50006813520258240010
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50081328420214047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008132-84.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: HELIO ZANELATTO BAGIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SOETHE ASCARI (OAB sc039628) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente
6. Processo 50004404320214047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000440-43.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE: ROSELI MARCELINO ZABOTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SOETHE ASCARI (OAB sc039628) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente
7. Processo 10751266420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075126-64.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - D. - M.D.J. - - M.D.J. - V. - Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). Requeira em termos de prosseguimento, em cinco dias. - ADV: JOÃO PAULO SOETHE ASCARI (OAB 39628/SC), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP), JOÃO PAULO SOETHE ASCARI (OAB 39628/SC)
8. Processo 50011980820244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001198-08.2024.4.04.7207/SC AUTOR : CENILDE APARECIDA VIEIRA PERIN VIGARANI ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SOETHE ASCARI (OAB SC039628) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Trata-se de ação em que a parte autora pede, dentre outros, a indenização de tempo de serviço rural (de 1.11.1991 a 30.5.1995), para fins de cômputo em seu requerimento administrativo NB: 42/203.281.956-7 - DER: 30.3.2021 (evento 1 - PROCADM3) O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da referida matéria ao iniciar o julgamento do RE 1508285, que culminou na edição do Tema 1329: Possibilidade de complementação de contribuição previdenciária para enquadramento em regra de transição prevista no art. 17 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Como consequência, foi determinada pelo STF a suspensão nacional de todos os processos judiciais até o julgamento final do Tema: "(...) Com base no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, DECRETO a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional. Oficie-se ao Conselho Nacional de Justiça e aos Presidentes de todos os Tribunais do país, com cópia deste despacho e da manifestação do Ministro Presidente, acolhida por unanimidade. A comunicação aos juízos de 1º grau e às turmas recursais de juizados deverá ser feita pelo Tribunal de 2ª instância com os quais mantenham vinculação administrativa. Publique-se. Brasília, 19 de março de 2025." Intimem-se. Por conseguinte, o processo deve ser suspenso até o trânsito em julgado do referido Tema pelo STF. Registre-se nos presentes autos a vinculação ao Tema 1329. Intimem-se