Volnei Heidemann

Processos do Advogado

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2. Processo 50089848720254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008984-87.2025.4.04.7201/SC RELATOR : RAFAEL WEBBER AUTOR : ADAILTON SOARES DE BORBA ADVOGADO(A) : VOLNEI HEIDEMANN (OAB SC039748) ADVOGADO(A) : RENATO DE FARIAS (OAB SC046235) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 25/06/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
3. Processo 50089848720254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008984-87.2025.4.04.7201/SC AUTOR : ADAILTON SOARES DE BORBA ADVOGADO(A) : VOLNEI HEIDEMANN (OAB SC039748) ADVOGADO(A) : RENATO DE FARIAS (OAB SC046235) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita à parte autora. 2. Em face do rito célere, postergo para a sentença a análise de eventual pedido de tutela de urgência. 3. Verifico que a perícia médica, pela mesma enfermidade, realizada no processo 5001068-02.2025.4.04.7201 , ocorreu apenas dois dias antes da DER do benefício que aqui se busca. Diante disso, indefiro o pedido feito na inicial de realização de perícia médica judicial , a qual, pela proximidade dos fatos, se mostra desnecessária (art. 464, §1º, II, do CPC). Admito, por outro lado, a utilização do laudo pericial produzido no processo citado, que possui as mesmas partes, portanto respeitado o contraditório, como permite o art. 372 do CPC. 4. Translade-se o laudo pericial produzido nos autos 5001068-02.2025.4.04.7201 e cite-se o INSS , devendo a autarquia apresentar a contestação, manifestar-se acerca do laudo pericial e se manifestar sobre a possibilidade de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias ; e intime-se a parte autora para que, querendo, se manifeste acerca do laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias. 5. Inclua-se o Ministério Público Federal no feito, intimando-o em todas as fases. 8. Anote-se. Intime-se. Cumpra-se.
4. Processo 50161033620244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5016103-36.2024.4.04.7201/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI RECORRENTE : JOAO BATISTA JACINTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : VOLNEI HEIDEMANN (OAB SC039748) ADVOGADO(A) : RENATO DE FARIAS (OAB SC046235) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 45 - 25/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR Evento 39 - 02/06/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
5. Processo 07019410220248070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante. Número do processo: 0701941-02.2024.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO PAULO LUCAS DE PAIVA EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO Indefiro o pedido de ITAU UNIBANCO S.A (ID 238935099), tendo em vista que as rés foram condenadas solidariamente à obrigação de cumprir a oferta vinculada ao cartão de crédito azul visa infinite, nos termos e condições nela veiculadas (ID 206587220 e 218932216). Em face do decurso de prazo sem cumprimento voluntário pelas rés, fixo o valor da obrigação em R$ 6.000,00, conforme planilha de cálculo juntada pelo exequente (ID240260720). Prossiga-se cumprindo as determinações de ID 236054715, via SISBAJUD. Núcleo Bandeirante/DF. DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
6. Processo 50091667320254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009166-73.2025.4.04.7201/SC AUTOR : JACOB ZERMIANI NETO ADVOGADO(A) : VOLNEI HEIDEMANN (OAB SC039748) ADVOGADO(A) : RENATO DE FARIAS (OAB SC046235) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
7. Processo 50028253120254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002825-31.2025.4.04.7201/SC AUTOR : NILTON DE ASSIS PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : VOLNEI HEIDEMANN (OAB SC039748) ADVOGADO(A) : RENATO DE FARIAS (OAB SC046235) AUTOR : ROSINETE SAUL PEREIRA (Curador) ADVOGADO(A) : VOLNEI HEIDEMANN (OAB SC039748) ADVOGADO(A) : RENATO DE FARIAS (OAB SC046235) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, de ordem do Juiz Federal Coordenador do Cejuscon/SC, Leonardo Müller Trainini, considerando que o INSS apresentou uma proposta de acordo e não houve manifestação sobre a concordância, intime-se a parte autora para que se manifeste expressamente quanto à aceitação dos termos propostos. Caso não haja manifestação no prazo da presente intimação, os autos serão encaminhados ao juízo de origem.
8. Processo 50091667320254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5009166-73.2025.4.04.7201 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE na data de 23/06/2025.