Roberto Jose Stefeni

Processos do Advogado

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2. Processo 00646402020258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 5) DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 50001896620248240046
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50018143820248240046
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001814-38.2024.8.24.0046/SC RÉU : NILSON JUNIOR DAHMER ADVOGADO(A) : ROBERTO JOSE STEFENI (OAB SC040221) ADVOGADO(A) : Daniel Goliszevski (OAB RS079906) RÉU : DH TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTO JOSE STEFENI (OAB SC040221) ADVOGADO(A) : Daniel Goliszevski (OAB RS079906) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE os requeridos para, querendo, impugnarem a contestação à reconvenção.
5. Processo 00003158119998240046
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000315-81.1999.8.24.0046/SC EXEQUENTE : CLEONI REBELATTO ADVOGADO(A) : ROBERTO JOSE STEFENI (OAB SC040221) ADVOGADO(A) : Daniel Goliszevski (OAB RS079906) DESPACHO/DECISÃO SUSPENDA-SE até o julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica apenso (art. 134, § 2º, CPC).
6. Processo 50615961120228240930
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5061596-11.2022.8.24.0930/SC AUTOR : BLONDINA SCHELL ADVOGADO(A) : Daniel Goliszevski (OAB RS079906) ADVOGADO(A) : ROBERTO JOSE STEFENI (OAB SC040221) RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS AURIVERDE - SICOOB - CREDIAL SC/RS ADVOGADO(A) : Alexandre Guilherme Herbes (OAB SC016016) DESPACHO/DECISÃO 1) A solução do feito depende de conhecimento de especialista em área não afeta ao Magistrado, o que pressupõe a realização de perícia. 2) Por se tratar de perícia determinada de ofício pelo Magistrado, os honorários periciais serão rateados igualmente entre as partes, cada qual devendo adiantar 50%. 3) Nomeio como perito Instituto Professor Rainoldo Uessler, com endereço na Rua Esteves Júnior, n. 50, Edifício Top Tower Executive Center, sala 905, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-130, endereço eletrônico: ipru@ipru.com.br, telefone (48) 3224-0257, sem necessidade de prestar compromisso. 4) A prova pericial terá o objetivo de demonstrar com maior certeza quais seriam os valores devidos ou indevidos pelas partes dentre os lançamentos contestados pela parte autora. Aliás, é o que orienta a jurisprudência: "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEGUNDA FASE. CONTAS APRESENTADAS PELA RÉ "JULGADAS BOAS". IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. DISCREPÂNCIA ENTRE OS VALORES APRESENTADOS PELAS PARTES E PELA PERITA JUDICIAL. NECESSIDADE DE NOVA PERÍCIA. SENTENÇA CASSADA DE OFÍCIO. DICÇÃO DOS ARTIGOS 130, 437 E 915, § 3º, TODOS DO CPC. RECURSO PREJUDICADO". (TJSC, AC 2010.055636-4, Rel. Des. Rubens Schulz, j. 07/07/2014). Em outras palavras, a ação em comento não visa alterar ou revisar cláusulas contratuais, mas tão somente averiguar a lisura das contas prestadas pela instituição financeira, em suma, confrontar os débitos impugnados à respectiva pactuação em contrato que deve preceder à cobrança. 5) Intimem-se as partes para indicar assistente técnico e apresentar quesitos, no prazo de 15 dias. 6) Transcorrido o prazo para impugnação, indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos, intime-se o(a) perito(a) para, no prazo de 5 dias, dizer se aceita o encargo e, em caso afirmativo, indicar a sua especialidade, endereço eletrônico para intimação e proposta de honorários. 7) Prazo para a conclusão da perícia: 120 dias da sua próxima intimação.
7. Processo 00005002620208240033
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0000500-26.2020.8.24.0033/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: ADAIR SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO JOSE STEFENI (OAB SC040221) ADVOGADO(A): Daniel Goliszevski (OAB RS079906) APELANTE: DARCI SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO JOSE STEFENI (OAB SC040221) ADVOGADO(A): Daniel Goliszevski (OAB RS079906) APELADO: SOUTH SERVICE TRADING SA (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE CUNHA MIRANDA (OAB RS133835) ADVOGADO(A): Rafael de Britto Forni (OAB RS082262) ADVOGADO(A): GABRIEL TREHER DA SILVA (OAB RS107038) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
8. Processo 50007673420218240046
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000767-34.2021.8.24.0046/SC AUTOR : HEINEN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : Daniel Goliszevski (OAB RS079906) ADVOGADO(A) : ROBERTO JOSE STEFENI (OAB SC040221) ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 04/08/2025 às 14:30 horas, para Audiência Conciliatória, na Sala de Audiências do Juizado Especial. A parte autora e seu advogado ficam intimados para comparecerem à sessão de conciliação e audiência. A parte autora deverá comparecer pessoalmente, sob pena de extinção (art. 51, I, da Lei 9099/95), devendo fazer-se obrigatoriamente assistir por advogado(a), nas causas de valor superior a vinte(20) salários mínimos. Não obtida a conciliação e apresentada a resposta, a parte autora deverá manifestar-se sobre ela na própria audiência, especificando as provas que pretende produzir. Fica FACULTADO as partes e advogados residentes fora da Comarca participar da audiência mediante videoconferência, cujo link de acesso segue abaixo. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWJkMmFlOTctY2FhYi00MTVkLTgwNDQtNWZjODI3ZGZhYjAx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Os demais participantes da audiência deverão comparecer presencialmente ao fórum.