Henderson Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 50002150520258240119
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5000215-05.2025.8.24.0119/SC AUTOR : AERO VALENTE LTDA ADVOGADO(A) : HENDERSON MACEDO JUNIOR (OAB SC073879) ADVOGADO(A) : HENDERSON MACEDO (OAB SC040273) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte ativa intimada para, no prazo de 15 dias , manifestar-se acerca do retorno de mandado não cumprido (ev. 19). Ainda, no mesmo prazo, fica intimada para comprovar o recolhimento de novas taxas diligenciais a fim de realizar nova tentativa de citação, caso venha a requerer.
3. Processo 50371857020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037185-70.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50562429120248240038/SC) RELATOR : OSMAR MOHR AGRAVANTE : SIRI COMERCIO E SERVICOS LTDA. ADVOGADO(A) : ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB SP154695) AGRAVADO : HENDERSON MACEDO ADVOGADO(A) : HENDERSON MACEDO JUNIOR (OAB SC073879) ADVOGADO(A) : HENDERSON MACEDO (OAB SC040273) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 35 - 05/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 34 - 04/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
4. Processo 00018400220245120016
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001840-02.2024.5.12.0016 RECLAMANTE: MICHEL MEURER RECLAMADO: FRAS-LE SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c9f40c proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se as partes para vista e manifestação, querendo, em cinco dias, quanto ao laudo pericial vindo aos autos. No mesmo prazo de 05 dias, digam as partes se têm outras provas a serem produzidas, bem como se tem testemunhas a serem ouvidas, especificando o seu objeto, sob pena de indeferimento. Também no mesmo prazo, já que agora as partes  têm ciência do resultado da perícia, faculto  requererem a designação de audiência de tentativa conciliatória e ainda a apresentação de valores como proposta para eventual acordo.  Após, retornem os autos conclusos. JOINVILLE/SC, 04 de julho de 2025. TATIANA SAMPAIO RUSSI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRAS-LE SA
5. Processo 00018400220245120016
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001840-02.2024.5.12.0016 RECLAMANTE: MICHEL MEURER RECLAMADO: FRAS-LE SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c9f40c proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se as partes para vista e manifestação, querendo, em cinco dias, quanto ao laudo pericial vindo aos autos. No mesmo prazo de 05 dias, digam as partes se têm outras provas a serem produzidas, bem como se tem testemunhas a serem ouvidas, especificando o seu objeto, sob pena de indeferimento. Também no mesmo prazo, já que agora as partes  têm ciência do resultado da perícia, faculto  requererem a designação de audiência de tentativa conciliatória e ainda a apresentação de valores como proposta para eventual acordo.  Após, retornem os autos conclusos. JOINVILLE/SC, 04 de julho de 2025. TATIANA SAMPAIO RUSSI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MICHEL MEURER
6. Processo 50381388520238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5038138-85.2023.8.24.0038/SC RELATOR : César Otávio Scirea Tesseroli RÉU : INACIO LIPINSKI ADVOGADO(A) : HENDERSON MACEDO JUNIOR (OAB SC073879) ADVOGADO(A) : HENDERSON MACEDO (OAB SC040273) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50209650720248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5020965-07.2024.8.24.0008/SC REQUERENTE : ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO CENTRO INDL E COML BLUMENAU ADVOGADO(A) : FABIAN RADLOFF (OAB SC013617) REQUERIDO : SANDRA SCOTTINI BITTENCOURT ADVOGADO(A) : HENDERSON MACEDO JUNIOR (OAB SC073879) ADVOGADO(A) : HENDERSON MACEDO (OAB SC040273) REQUERIDO : ANGELITA SCOTTINI ADVOGADO(A) : HENDERSON MACEDO JUNIOR (OAB SC073879) ADVOGADO(A) : HENDERSON MACEDO (OAB SC040273) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a expedição de ofício à Receita Federal, Receita Estadual e ao Município de Blumenau, para que forneçam informações fiscais e tributárias das partes passivas e da pessoa jurídica executada, por entender que tal medida caracteriza a quebra de sigilo fiscal, situação excepcional que não se justifica no feito. Intime(m)-se o(s) integrante(s) do polo ativo sobre o teor desta decisão e para requerer(em) o que entender(em) pertinente e cabível, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), ciente de que sua inércia poderá ser considerada abandono e ensejar a extinção do processo.
8. Processo 50171853220258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017185-32.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ANTENOR SANTANA ADVOGADO(A) : HENDERSON MACEDO (OAB SC040273) EXECUTADO : GUILHERME HOFF PRIES CORREA ADVOGADO(A) : MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A) : MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A) : KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes, de forma parcelada, determino a SUSPENSÃO do processo até seu cumprimento (CPC, arts. 921, I e 922). 2. Ressalto que, por se tratar de processo de execução, o acordo celebrado entre as partes não constitui novação, de modo que sua homologação por sentença ocorrerá apenas após seu integral cumprimento. Nesse sentido, o descumprimento da avença implicará na retomada da execução com base no título e dívida originais, com abatimento dos valores eventualmente pagos, e não em cumprimento da sentença homologatória do acordo. 3. Decorrido o prazo, deverá a parte exequente informar a respeito da quitação, em 5 (cinco) dias, sob pena de presunção de adimplemento e extinção do processo. Int.