Henderson Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 50060189120208240038
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5006018-91.2020.8.24.0038/SC RELATOR : ANNA FINKE SUSZEK AUTOR : ROBERTO SCHRAMM ADVOGADO(A) : HENDERSON MACEDO JUNIOR (OAB SC073879) ADVOGADO(A) : HENDERSON MACEDO (OAB SC040273) AUTOR : MARIANE DUMKE SCHRAMM ADVOGADO(A) : HENDERSON MACEDO JUNIOR (OAB SC073879) ADVOGADO(A) : HENDERSON MACEDO (OAB SC040273) AUTOR : LIDIA POLLNOW DUMKE ADVOGADO(A) : HENDERSON MACEDO JUNIOR (OAB SC073879) ADVOGADO(A) : HENDERSON MACEDO (OAB SC040273) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 637 - 20/05/2025 - Juntada de mandado não cumprido
3. Processo 50570921920228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5057092-19.2022.8.24.0038/SC RELATOR : ANNA FINKE SUSZEK AUTOR : MARCOS CONSTANTINO BARTH ADVOGADO(A) : HENDERSON MACEDO JUNIOR (OAB SC073879) ADVOGADO(A) : HENDERSON MACEDO (OAB SC040273) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 147 - 01/04/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 146 - 01/04/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 145 - 21/03/2025 - Juntada de mandado não cumprido
4. Processo 50371857020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037185-70.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50562429120248240038/SC) RELATOR : OSMAR MOHR AGRAVADO : HENDERSON MACEDO ADVOGADO(A) : HENDERSON MACEDO JUNIOR (OAB SC073879) ADVOGADO(A) : HENDERSON MACEDO (OAB SC040273) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 18/06/2025 - AGRAVO INTERNO
5. Processo 50042802920248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004280-29.2024.8.24.0038/SC AUTOR : TAIS DO NASCIMENTO MONTEIRO ADVOGADO(A) : HENDERSON MACEDO JUNIOR (OAB SC073879) ADVOGADO(A) : HENDERSON MACEDO (OAB SC040273) RÉU : HESA 35 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A) : MAURICIO ALESSANDRO VOOS (OAB SC017089) RÉU : HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : MAURICIO ALESSANDRO VOOS (OAB SC017089) RÉU : BARI COMPANHIA HIPOTECARIA ADVOGADO(A) : JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB PR016948) DESPACHO/DECISÃO É fácil perceber que o intuito da parte embargante não é esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, mas sim alterar entendimento que é contrário aos seus interesses. Assim, ainda que a decisão embargada seja passível de reforma, certamente não o é pela via dos embargos declaratórios. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração do evento 49. Prossiga-se na forma da decisão do evento 41.
6. Processo 50823506620258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5082350-66.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS ADVOGADO(A) : SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW (OAB SC029601) ADVOGADO(A) : Rafael Nienow (OAB SC019218) EXECUTADO : LAIRTON COQUEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : HENDERSON MACEDO (OAB SC040273) EXECUTADO : JL FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - ME ADVOGADO(A) : HENDERSON MACEDO (OAB SC040273) DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se a parte executada para, em 15 dias, pagar o débito, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor executado, nos moldes do art. 523, § 1º, do CPC. A intimação será feita através do Advogado da parte executada, salvo à falta de Advogado habilitado ou em se tratando de requerimento de cumprimento formulado depois de 1 ano do trânsito em julgado. A intimação por edital fica reservada em havendo citação por edital na fase precedente ao cumprimento de sentença. 2) A parte exequente pode emitir CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE EXECUÇÃO através do Painel do Advogado. 3) Transcorrido o prazo sem pagamento: 3.1) Utilize-se o Sisbajud, por 30 dias consecutivos, na modalidade Teimosinha. Sobrevindo bloqueio Sisbajud positivo : a) providencie-se a transferência do numerário para conta vinculada aos autos, com a liberação de eventual excedente. b) intime-se a parte executada (por seu Advogado ou, não o tendo, pessoalmente), para arguir, em 5 dias, eventual impenhorabilidade/excesso de penhora, ciente que a impenhorabilidade deve ser demonstrada, se for de salário, remuneração, aposentadoria etc, por comprovante de rendimento e extrato bancário do mês do bloqueio. c) intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, ciente que a expedição imediata de alvará depende da ausência de arguição de impenhorabilidade/excesso de penhora. 3.2) Sobrevindo bloqueio Sisbajud negativo , empregue-se o Renajud (restrição de transferência). Não será feita restrição: a) se existir restrição de outro juízo (a restrição somente será feita se a parte exequente trouxer informações sobre o outro processo e solicitar a instauração de concurso de credores). b) se o veículo estiver gravado com alienação fiduciária e/ou arrendamento mercantil, porquanto a penhora recai sobre direito de crédito e não sobre o referido bem. Para Renajud positivo , expeça-se mandado de constrição, intimação e avaliação, atendando-se ao endereço da parte executada. A avaliação observará a Tabela de Preços Médios da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (FIPE), cabendo ao Oficial de Justiça apontar outro valor se se deparar com eventual veículo em mau estado de conservação. 3.3) Havendo Renajud negativo , utilize-se o Sniper, como determina o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. 3.4) Após, aplique-se o Infojud , com a manutenção dos dados obtidos em sigilo, como determina o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça (consultar apenas do último exercício fiscal das Declarações de Imposto de Renda - DIR e de Operação Imobiliária - DOI). 4) Com a utilização, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento ao aguardo de manifestação de parte ou do transcurso do prazo de prescrição intercorrente (art. 921 do CPC). 5) Com o decurso do prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, arquivem-se .
7. Processo 50151515720244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015151-57.2024.4.04.7201/SC RELATOR : GIOVANA GUIMARÃES CORTEZ AUTOR : JOAO LEIVA BARBOSA ADVOGADO(A) : HENDERSON MACEDO JUNIOR (OAB SC073879) ADVOGADO(A) : HENDERSON MACEDO (OAB SC040273) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 17 - 13/06/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 16 - 13/06/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
8. Processo 50151515720244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015151-57.2024.4.04.7201/SC AUTOR : JOAO LEIVA BARBOSA ADVOGADO(A) : HENDERSON MACEDO JUNIOR (OAB SC073879) ADVOGADO(A) : HENDERSON MACEDO (OAB SC040273) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com o reconhecimento do período rural de  26/02/1986 à 13/04/1989, averbação de período de serviço militar obrigatório e da especialidade dos períodos de 04/08/1994 a 24/02/2004 (Busscar Ônibus S/A) e de 01/09/2004 a 18/01/2008 (Brasfer Ferramentari). O INSS apresentou contestação no evento 8. A parte autora não requereu novas provas (evento 14). Para o julgamento do presente feito admito a prova documental já produzida. Intime-se o INSS acerca do evento 15. Considerando que não foram requeridas outras provas, ciência às parte pelo prazo de 5 dias e após, registre-se para sentença.