Tudo
Gilmar Moraes Da Rosa

Gilmar Moraes Da Rosa

Número da OAB: OAB/SC 040555

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 60
Total de Intimações: 74
Tribunais: TJSC, TRF4, TJRS, TJMG, TJPR, TJSP
Nome: GILMAR MORAES DA ROSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 74 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018448-62.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE : ALINE ZUANAZZI ADVOGADO(A) : RAFAELA DE MELLO MACHADO (OAB SC021832) EXECUTADO : OLIVIERI MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : GILMAR MORAES DA ROSA (OAB SC040555) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe processual, se necessário. Destaca-se que este Juizado, como regra, não autoriza o arresto cautelar de bens. Assim, eventual pedido de medidas constritivas será analisado após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação. Em que pese o entendimento pessoal deste subscritor, pela impossibilidade de inclusão de honorários advocatícios nas cobranças de dívidas oriundas de processos em trâmite neste Juizado Especial Cível, dada a literalidade do artigo 55 da Lei nº 9.099/95, é consabido que no 2º Juizado Especial desta mesma comarca, esta inclusão tem sido permitida, inclusive para fins de cumprimento de sentença e execução, limitadas, porém, às hipóteses de homologação de acordo e inclusão em confissão extrajudicial de dívida, pois não caracterizadas como verbas sucumbenciais. Por este motivo, ressalvado o entendimento pessoal deste subscritor, e a fim de manter a unicidade do procedimento nas duas unidades instaladas na comarca, mantenho a previsão pactuada e permito a respectiva cobrança se for o caso dos presentes autos. A medida, todavia, não se confunde com a proibição salientada no Enunciado n. 972, cuja vedação permanece valendo neste rito especial. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o débito e/ou cumprir a obrigação de fazer, de não fazer e/ou de entregar coisa, conforme o caso, sob pena de adoção das medidas coercitivas cabíveis.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028204-03.2022.8.24.0018/SC EXEQUENTE : NESPOLO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : GILMAR MORAES DA ROSA (OAB SC040555) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte ativa acerca do retorno do mandado.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008047-04.2025.8.24.0018/SC AUTOR : DOMINGOS DA SILVA DIAS ADVOGADO(A) : GILMAR MORAES DA ROSA (OAB SC040555) DESPACHO/DECISÃO VISTOS ETC. Diante das informações contidas no evento 21, DESPADEC1 , as quais roboradas pelos documentos do evento 24, COMP2 e evento 24, COMP3 , somado à boa-fé processual, acolho a justificativa apresentada pela parte autora. Por conseguinte, REDESIGNO a Audiência de Conciliação , para que se realize no dia 21/08/2025 , às 17h00min , na modalidade remota/virtual (videoconferência - Sala Virtual 1), consoante as orientações gerais referidas no ​​ evento 5, DESPADEC1 , e cujo acesso se dará por meio do link a seguir (devendo, portanto, ser desconsiderado àquele do evento 21, DESPADEC1 ): Autor(es)/Réu(s)/Procurador(es) : https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2IzNDE3NWEtYzcxNS00Yjk4LWJhMTctOTMzYTAwNWRjN2Fh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Alternativamente, baixe o aplicativo Teams no computador, no celular (sistema Android e IOS) ou acesse https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting , e digite o ID da reunião : 244 869 802 992  e respectiva senha : vD7vf9Vu. Salienta-se que para acesso por meio do sistema operacional IOS (iPhone) é necessário baixar o aplicativo "Microsoft Teams" . Ao clicar no link acima ou inserir ID e senha, o sistema pedirá sua identificação, a qual deverá ser indicada. Ademais, a sala de audiência virtual estará disponível somente na data da solenidade e a partir do acesso do(a) moderador(a), e que para os casos de atraso no início da solenidade, os dados informados nos autos serão utilizados para cientificação das partes/advogados, os quais é de incumbência dos mesmos mantê-los atualizados. Permanecem incólumes, no que couber, bem como no que aqui não for conflitante, os comandos e advertências às partes do decisum que determinou a solenidade ( evento 5, DESPADEC1 ​​​​​​​). Cientifique-se a parte requerida acerca da redesignação, inclusive mediante envio do novo link de acesso. A parte autora deverá ser comunicada via intimação eletrônica, tendo em vista que possui procurador constituído nos autos. Torno a frisar que não haverá audiência presencial neste dia (21/08/2025 17:00:00), apenas por videoconferência . Intimem-se. Cumpra-se. Chapecó (SC), assinado digitalmente.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005080-83.2025.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50276429120228240018/SC) RELATOR : LIZANDRA PINTO DE SOUZA EXEQUENTE : MARIVETE ROSSETO ADVOGADO(A) : GILMAR MORAES DA ROSA (OAB SC040555) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 24/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
  5. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  6. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5021393-56.2024.8.24.0018 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 23/06/2025.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5019259-22.2025.8.24.0018 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 23/06/2025.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    USUCAPIÃO Nº 5001567-15.2022.8.24.0018/SC AUTOR : VOLMIR GERALDO ZANONI ADVOGADO(A) : GILMAR MORAES DA ROSA (OAB SC040555) AUTOR : ETANER MARTA KAWALEK ADVOGADO(A) : GILMAR MORAES DA ROSA (OAB SC040555) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por VOLMIR GERALDO ZANONI e ETANER MARTA KAWALEK em face de SÉRGIO MOSELE BERTASO, IZABEL CRISTINA BERTASO, SERGIO MOSELE GALLINA BERTASO, ANGELA GALLINA BERTASO MAIA e VICTOR GALLINA BERTASO, para DECLARAR em favor dos autores o domínio, pela usucapião, do lote urbano n. 02, da quadra n. 1381, com área de 382,50m², pertencente à matrícula n. 47.966 do CRI de Chapecó, conforme memorial descritivo do ?evento 144, COMP2?.   Condeno a parte requerida ao pagamento das custas e dos honorários sucumbenciais, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). Publicação e registro automáticos. Intimem-se.  Com o trânsito em julgado, serve a presente decisão como ofício de registro ao Cartório de Imóveis desta Comarca. Desde já, autorizo o registro da usucapião sem o ônus de eventuais penhoras ou indisponibilidades, bem como de quaisquer gravames incidentes sobre o imóvel, tendo em vista que "a usucapião é forma de aquisição originária da propriedade, de modo que não permanecem os ônus que gravavam o imóvel antes da sua declaração"  (STJ, REsp 1545457/SC, Rel. Ministra Regina Helena Costa, j. 27/02/2018).  Por ser modo originário da aquisição da propriedade, descabe a incidência de ITBI (nesse sentido, confira-se: STF  Recurso Extraordinário nº 94.580/RS, Pleno, unânime, rel. Min. Djaci Falcão, julgada em 30.8.84; TJSC  Reexame Necessário em Mandado de Segurança nº 2009.013387-0, de Porto Belo, Terceira Câmara de Direito Público, un., rel. Des. Substº. Carlos Adilson Silva, j. em 22.11.2011; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2009.028014-8, de Porto Belo, Órgão Especial, un., rel. Des. Carlos Prudêncio, j. em 22.11.2011).  Após, não havendo pendências, arquivem-se.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009350-53.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE : KARIN BRUXEL ADVOGADO(A) : GALDINO ANTONIO DA SILVA POTRICH (OAB SC041843) EXECUTADO : DAVID FRIGERI E FILHOS LTDA ADVOGADO(A) : GILMAR MORAES DA ROSA (OAB SC040555) SENTENÇA Ante a petição do ev. 11, informando a integral satisfação do débito, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, o que faço com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da parte exequente, relativo ao montante depositado no ev. 10, observando-se os dados bancários apresentados no ev. 11. Sem custas, uma vez que o pagamento ocorreu dentro do prazo previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0900288-64.2016.8.24.0018/SC (Pauta: 150) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: SAMUEL MILLER (ACUSADO) ADVOGADO(A): GILMAR MORAES DA ROSA (OAB SC040555) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2025. Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
Anterior Página 2 de 8 Próxima