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Gilmar Moraes Da Rosa

Gilmar Moraes Da Rosa

Número da OAB: OAB/SC 040555

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 63
Total de Intimações: 80
Tribunais: TJMG, TJSC, TJPR, TJRS, TRF4, TJSP
Nome: GILMAR MORAES DA ROSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 80 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009350-53.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE : KARIN BRUXEL ADVOGADO(A) : GALDINO ANTONIO DA SILVA POTRICH (OAB SC041843) EXECUTADO : DAVID FRIGERI E FILHOS LTDA ADVOGADO(A) : GILMAR MORAES DA ROSA (OAB SC040555) SENTENÇA Ante a petição do ev. 11, informando a integral satisfação do débito, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, o que faço com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da parte exequente, relativo ao montante depositado no ev. 10, observando-se os dados bancários apresentados no ev. 11. Sem custas, uma vez que o pagamento ocorreu dentro do prazo previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0900288-64.2016.8.24.0018/SC (Pauta: 150) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: SAMUEL MILLER (ACUSADO) ADVOGADO(A): GILMAR MORAES DA ROSA (OAB SC040555) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2025. Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
  3. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0001817-95.2013.8.24.0068/SC APELANTE : MARIA HILDA SPILMANN VIVIAN (RÉU) ADVOGADO(A) : JAQUELINE ALVES CAMARGO (OAB SC060947) ADVOGADO(A) : ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) APELANTE : CARLOS IRINEU VIVIAN (RÉU) ADVOGADO(A) : ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) ADVOGADO(A) : JAQUELINE ALVES CAMARGO (OAB SC060947) APELANTE : SCH GESTAO DE IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : GILMAR MORAES DA ROSA (OAB SC040555) APELADO : GILBERTO SPILMANN (AUTOR) ADVOGADO(A) : GLAUCIA GISELE NARDI (OAB SC026675) ADVOGADO(A) : GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) APELADO : MARIA INES GARGHETTI SPILMANN (AUTOR) ADVOGADO(A) : GLAUCIA GISELE NARDI (OAB SC026675) ADVOGADO(A) : GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008308-03.2024.8.24.0018/SC EXEQUENTE : VAINER MARIA ORSO ADVOGADO(A) : GILMAR MORAES DA ROSA (OAB SC040555) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que houve a expedição em duplicidade do valor de R$ 1.444,81, fica intimado o exequente para promover a sua devolução, em cinco dias.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011792-89.2025.8.24.0018/SC AUTOR : DANIEL RITTA DA ROCHA ADVOGADO(A) : GILMAR MORAES DA ROSA (OAB SC040555) ATO ORDINATÓRIO Diante do retorno do mandado, por meio do qual se infere que a citação da parte ré restou inexitosa, fica intimada a parte autora/exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe o endereço da parte adversa, sob pena de extinção do feito. Chapecó (SC), 23/06/2025.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011863-91.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE : ENCANTO MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : GILMAR MORAES DA ROSA (OAB SC040555) ATO ORDINATÓRIO No presente caso não foram recolhidas as diligências necessárias ao cumprimento do ato via oficial de justiça. Assim, efetue a parte autora o recolhimento necessário, de acordo com a tabela de conduções previsíveis que consta no link: https://www.tjsc.jus.br/documents/728949/1224441/Tabela+de+condu%C3%A7%C3%B5es+previs%C3%ADveis/e811fa17-af3f-4e4b-986d-39685ee5dafd
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007948-17.2022.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apte/Apdo: Gilbarco Veeder-Root Soluções Industria e Comércio Ltda - Apdo/Apte: Comércio de Combustíveis Berto Ltda (Justiça Gratuita) - Apelado: Gas Med Peças e Acessórios Eireli - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Negaram provimento ao recurso da ré e não conheceram do recurso adesivo da autora. V. U. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO. RECURSO ADESIVO DA AUTORA NÃO CONHECIDO. - APELAÇÃO. RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA. EQUIPAMENTO MVC DESTINADO A CONTROLE DE MEDIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EXIGIDO PELA SEFAZ/SC. EQUIPAMENTO QUE NÃO EFETUA TRANSMISSÃO DE DADOS À SEFAZ. AUSÊNCIA DE PREPARO. APELAÇÃO DESPROVIDA. RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAME: RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA RÉ E RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELA AUTORA CONTRA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE CONDENOU A RÉ A PAGAR INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: VERIFICAR A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ADESIVO E DETERMINAR A RESPONSABILIDADE DA FABRICANTE RÉ PELA FALHA NO EQUIPAMENTO, QUE NÃO CUMPRE A FUNÇÃO DE TRANSMISSÃO DE DADOS À SEFAZ/SC E A EXTENSÃO DOS DANOS.III. RAZÕES DE DECIDIR: RECURSO ADESIVO DA AUTORA QUE NÃO COMPORTA CONHECIMENTO, VEZ QUE SE SUBMETE AS MESMAS REGRAS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO PRINCIPAL (ART. 997, §2º, DO CPC). AUSENTE RECOLHIMENTO DE PREPARO. OPORTUNIZADO O RECOLHIMENTO EM DOBRO, SOB PENA DE DESERÇÃO (ART. 1.007, §4º, DO CPC). PREPARO EM DOBRO NÃO RECOLHIDO. CARÊNCIA DE PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. DESERÇÃO DECRETADA. LAUDO PERICIAL QUE COMPROVOU A FALHA DO EQUIPAMENTO, QUE IMPEDE A TRANSMISSÃO DE DADOS À SEFAZ/SC. NOTAS FISCAIS DO EQUIPAMENTO QUE NÃO DIFERENCIAM OS VALORES DE SEUS MÓDULOS E RESPECTIVOS COMPONENTES, EQUIPAMENTO MVC ADQUIRIDO COMO UM TODO, QUE NÃO FUNCIONA PLENAMENTE, ENSEJANDO QUE O VALOR DA TRIBUTAÇÃO EXTRA PELA AQUISIÇÃO DO PRODUTO DA RÉ SEJA REEMBOLSADO A TÍTULO DE PERDAS E DADOS. EQUIPAMENTO ADQUIRIDO EM MARÇO/2019, DENTRO DO PRAZO EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DA AQUISIÇÃO. FALHA DE TRANSMISSÃO DE DADOS QUE RESULTOU NA PERDA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO A QUE A AUTORA FARIA JUS SE O EQUIPAMENTO FUNCIONASSE, CONFORME RICMS/SC E QUE TAMBÉM GEROU A PERDA DA HOMOLOGAÇÃO DO EQUIPAMENTO PELA SEFAZ/SC, O QUE IMPEDE QUE O PEDIDO SEJA REAPRESENTADO. QUANTIDADE DE TANQUES DE COMBUSTÍVEIS COMPROVADA NOS AUTOS. AUTORA QUE FAZ JUS AO VALOR QUE PODERIA TER RECEBIDO A TÍTULO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CONFORME LIMITAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO. IV.  TESE DE JULGAMENTO: 1. A FALHA NO MÓDULO DE TRANSMISSÃO DE DADOS À SEFAZ E A PERDA DA HOMOLOGAÇÃO DO EQUIPAMENTO JUSTIFICA A INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. 2. A AUSÊNCIA DE PREPARO RECURSAL IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO ADESIVO.RECURSO DA RÉ DESPROVIDO. RECURSO ADESIVO DA AUTORA NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joao Guilherme Monteiro Petroni (OAB: 139854/SP) - GILMAR MORAES DE ROSA (OAB: 40555/SC) - CAMILA OSTERNACK MENSHHEIN (OAB: 57747/PR) - 5º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007948-17.2022.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apte/Apdo: Gilbarco Veeder-Root Soluções Industria e Comércio Ltda - Apdo/Apte: Comércio de Combustíveis Berto Ltda (Justiça Gratuita) - Apelado: Gas Med Peças e Acessórios Eireli - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Negaram provimento ao recurso da ré e não conheceram do recurso adesivo da autora. V. U. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO. RECURSO ADESIVO DA AUTORA NÃO CONHECIDO. - APELAÇÃO. RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA. EQUIPAMENTO MVC DESTINADO A CONTROLE DE MEDIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EXIGIDO PELA SEFAZ/SC. EQUIPAMENTO QUE NÃO EFETUA TRANSMISSÃO DE DADOS À SEFAZ. AUSÊNCIA DE PREPARO. APELAÇÃO DESPROVIDA. RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAME: RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA RÉ E RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELA AUTORA CONTRA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE CONDENOU A RÉ A PAGAR INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: VERIFICAR A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ADESIVO E DETERMINAR A RESPONSABILIDADE DA FABRICANTE RÉ PELA FALHA NO EQUIPAMENTO, QUE NÃO CUMPRE A FUNÇÃO DE TRANSMISSÃO DE DADOS À SEFAZ/SC E A EXTENSÃO DOS DANOS.III. RAZÕES DE DECIDIR: RECURSO ADESIVO DA AUTORA QUE NÃO COMPORTA CONHECIMENTO, VEZ QUE SE SUBMETE AS MESMAS REGRAS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO PRINCIPAL (ART. 997, §2º, DO CPC). AUSENTE RECOLHIMENTO DE PREPARO. OPORTUNIZADO O RECOLHIMENTO EM DOBRO, SOB PENA DE DESERÇÃO (ART. 1.007, §4º, DO CPC). PREPARO EM DOBRO NÃO RECOLHIDO. CARÊNCIA DE PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. DESERÇÃO DECRETADA. LAUDO PERICIAL QUE COMPROVOU A FALHA DO EQUIPAMENTO, QUE IMPEDE A TRANSMISSÃO DE DADOS À SEFAZ/SC. NOTAS FISCAIS DO EQUIPAMENTO QUE NÃO DIFERENCIAM OS VALORES DE SEUS MÓDULOS E RESPECTIVOS COMPONENTES, EQUIPAMENTO MVC ADQUIRIDO COMO UM TODO, QUE NÃO FUNCIONA PLENAMENTE,
  9. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0900288-64.2016.8.24.0018 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 20/06/2025.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014830-51.2021.8.24.0018/SC EXEQUENTE : DAVID FRIGERI E FILHOS LTDA ADVOGADO(A) : GILMAR MORAES DA ROSA (OAB SC040555) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de evento 112, da qual se infere o não-cumprimento do respectivo mandado (com certificação do atual endereço da executada). OBSERVAÇÃO AO(À) ADVOGADO(A) : Devido às rotinas de automação adotadas no âmbito desta serventia judicial, a fim de otimizar o fluxo de trabalho e garantir maior agilidade na prestação da tutela jurisdicional, solicitamos os bons préstimos do(a) advogado(a) para que eventual petição apresentada em resposta ao presente ato ordinatório seja protocolada em categoria condizente com o pedido . Segue link para acesso à cartilha informativa disponibilizada pela Corregedoria-Geral de Justiça.
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