Kelly Marina De Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 50000290320214047203
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5000029-03.2021.4.04.7203/SC RELATOR : HENRIQUE LUIZ HARTMANN RECORRIDO : SONIA TEREZINHA FRANCA DALLAZEN (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARISTELA SILVA DA ROSA (OAB SC029345) ADVOGADO(A) : ELISANGELA SCHAITEL (OAB SC013244) ADVOGADO(A) : Kelly Marina de Campos (OAB SC040652) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 14/05/2025 - AGRAVO INTERNO
3. Processo 50014713320234047203
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001471-33.2023.4.04.7203/SC REQUERENTE : VILSO HECKLER ADVOGADO(A) : ELISANGELA SCHAITEL (OAB SC013244) ADVOGADO(A) : Kelly Marina de Campos (OAB SC040652) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 221, XXVI, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62/2017), a Secretaria da 1ª Vara Federal de Joaçaba abre vista à parte autora de TODOS os documentos juntados (58, 69 e 61), para manifestação acerca do cumprimento da(s) obrigação(ções) por parte do INSS . Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão baixados e arquivados.
4. Processo 50203219420254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020321-94.2025.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50020301420144047006/PR) RELATOR : THAIS SAMPAIO DA SILVA MACHADO EXEQUENTE : KATY EVELYN MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MONIQUE GARRASTAZU FREY (OAB SC066182) ADVOGADO(A) : Kelly Marina de Campos (OAB SC040652) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 25/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
5. Processo 50011754020218240235
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50045734320258240012
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004573-43.2025.8.24.0012/SC EXEQUENTE : LUCIANO MARQUES ADVOGADO(A) : ELISANGELA SCHAITEL (OAB SC013244) ADVOGADO(A) : Kelly Marina de Campos (OAB SC040652) DESPACHO/DECISÃO Haja vista os cálculos dos valores devidos terem sido homologados nos autos principais, consoante cópias juntadas aos presentes (evento 12), desnecessária a intimação da autarquia executada para oferecer impugnação, porquanto se trata de execução invertida. Defiro o pedido de destaque de honorários, nos moldes do respectivo contrato ( 1.4 ). No mais, cumpra-se a decisão proferida nos autos principais, que a seguir colaciono ( 12.7 ): (...). Ajuizado o cumprimento de sentença, expeça-se RPV quanto aos honorários de sucumbência e, na sequência, intime-se a parte executada para que, no prazo de 2 (dois) meses, contados a partir da data do seu recebimento, efetue o seu adimplemento, sob pena de sequestro. Requisite-se o pagamento mediante precatório no tocante ao valor principal. (...). Noticiado o pagamento da RPV, caso necessário, expeça-se alvará. Após, intime-se o(a) procurador(a) da parte exequente para que, em 5 (cinco) dias, se manifeste acerca do adimplemento do respectivo crédito (honorários de sucumbência), sob pena de se presumir a quitação. Expedida a requisição de pagamento por precatório e cumpridas as demais determinações, intimem-se as partes para ciência e, após, aguardem os autos suspensos até que sobrevenha notícia do pagamento. Comunicado o pagamento integral, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, ficando a parte exequente ciente que no silêncio será presumida a quitação e o processo será extinto. No mais, consigno, que ambas as verbas têm caráter alimentar. Quanto à incidência de contribuição previdenciária e imposto de renda, deverão ser observadas as seguintes determinações: (i) em relação ao valor principal, não incidirá contribuição previdenciária nem imposto de renda, por ser de natureza indenizatória; e (ii) no que toca aos honorários advocatícios (crédito alimentar), sobre a verba incide IRRF. Não se trata de rendimento recebido acumuladamente, nos termos da Orientação n. 61 CGJ/SC. Sem retenção de contribuição previdenciária.
7. Processo 50011746720218240037
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001174-67.2021.8.24.0037/SC AUTOR : MIQUEIAS PADILHA ADVOGADO(A) : ELISANGELA SCHAITEL (OAB SC013244) ADVOGADO(A) : MARISTELA SILVA DA ROSA (OAB SC029345) ADVOGADO(A) : Kelly Marina de Campos (OAB SC040652) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MIQUEIAS PADILHA contra o ??MUNICÍPIO DE JOAÇABA. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao procurador da parte contrária, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, ex vi o disposto no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, suspensa a exigibilidade das verbas em razão da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
8. Processo 50030383820248240037
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais