Mauricio Barbosa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00002492020255120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000249-20.2025.5.12.0032 RECLAMANTE: MAICON GONCALVES CORREIA RECLAMADO: MOTOX APP TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7547408 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. I - INDEFIRO o requerimento para suspensão do feito apresentado ao ID a212541, eis que, pelo que consta dos autos, a prestação de serviços não era realizada por pessoa jurídica titularizada pelo Reclamante, pois não houve juntada de contrato ou qualquer outro documento que indique a constituição de CNPJ, tampouco essa hipótese foi alegada na defesa. Assim, tenho que o objeto deste processo não está relacionado à matéria conhecida como "pejotização", pelo que não vislumbro a necessidade de sobrestamento do feito em razão da decisão proferida no ARE 1532603 RG / PR (Tema 1.389 da repercussão geral). II -  INTIMO as partes para, no prazo de CINCO dias, dizerem se pretendem a produção de outras provas, especificando-as, em caso positivo, sob pena de preclusão, bem como sobre eventual possibilidade de conciliação, apresentando as respectivas propostas de acordo. III - HAVENDO possibilidade de acordo, INCLUAM-SE os autos em pauta de conciliação. IV - REQUERIDA a produção de prova oral, o processo será incluído em pauta de instrução, com a maior brevidade possível. V - NÃO REQUERIDA a produção de outras provas, o processo será incluído em pauta de encerramento da instrução processual, dispensado o comparecimento das partes e facultado o dos procuradores, podendo as partes apresentarem razões finais até o horário designado da audiência.   /iccsg SAO JOSE/SC, 11 de julho de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MOTOX APP TECNOLOGIA LTDA - AUTO PRATENSE LTDA
3. Processo 00002492020255120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000249-20.2025.5.12.0032 RECLAMANTE: MAICON GONCALVES CORREIA RECLAMADO: MOTOX APP TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7547408 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. I - INDEFIRO o requerimento para suspensão do feito apresentado ao ID a212541, eis que, pelo que consta dos autos, a prestação de serviços não era realizada por pessoa jurídica titularizada pelo Reclamante, pois não houve juntada de contrato ou qualquer outro documento que indique a constituição de CNPJ, tampouco essa hipótese foi alegada na defesa. Assim, tenho que o objeto deste processo não está relacionado à matéria conhecida como "pejotização", pelo que não vislumbro a necessidade de sobrestamento do feito em razão da decisão proferida no ARE 1532603 RG / PR (Tema 1.389 da repercussão geral). II -  INTIMO as partes para, no prazo de CINCO dias, dizerem se pretendem a produção de outras provas, especificando-as, em caso positivo, sob pena de preclusão, bem como sobre eventual possibilidade de conciliação, apresentando as respectivas propostas de acordo. III - HAVENDO possibilidade de acordo, INCLUAM-SE os autos em pauta de conciliação. IV - REQUERIDA a produção de prova oral, o processo será incluído em pauta de instrução, com a maior brevidade possível. V - NÃO REQUERIDA a produção de outras provas, o processo será incluído em pauta de encerramento da instrução processual, dispensado o comparecimento das partes e facultado o dos procuradores, podendo as partes apresentarem razões finais até o horário designado da audiência.   /iccsg SAO JOSE/SC, 11 de julho de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAICON GONCALVES CORREIA
4. Processo 50075997420258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5007599-74.2025.8.24.0036/SC RELATOR : CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLI AUTOR : GABRIELA DA SILVA COSER ADVOGADO(A) : MAURICIO BARBOSA DA SILVA (OAB SC040709) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 10/07/2025 - CONTESTAÇÃO
5. Processo 50111099520258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5011109-95.2025.8.24.0036 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 10/07/2025.
6. Processo 50111254920258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5011125-49.2025.8.24.0036 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 10/07/2025.
7. Processo 50111055820258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5011105-58.2025.8.24.0036 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 10/07/2025.
8. Processo 03278024420178240038
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0327802-44.2017.8.24.0038/SC AUTOR : AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. ADVOGADO(A) : JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) ADVOGADO(A) : ANA PAULA MARTINS SUGINOHARA (OAB SP256092) RÉU : JEAN PIERRI GESSER ADVOGADO(A) : MAURICIO BARBOSA DA SILVA (OAB SC040709) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas às partes para especificar as provas que efetivamente pretendem produzir, indicando o fato probando, de forma certa e determinada, e o meio probatório, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão e julgamento conforme o estado do processo.